Ordem assinada pelo presidente dos Estados Unidos revoga medida que causou indignação em todo o mundo por permitir a separação de menores dos pais

Imagens de crianças que foram separadas dos pais na fronteira dos EUA chocou o mundo. Na foto, criança hondurenha de dois anos chora è procura dos pais diante de agentes

Depois de demonstrações de indignação em todo o mundo, inclusive por parte do papa Francisco, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump teve que dar um passo atrás com relação à política imigratória. Nesta quarta-feira (20), o mandatário assinou uma ordem executiva para frear a separação de famílias de imigrantes que cruzam ilegalmente a fronteira, que havia sido posta em marcha sob suas ordens.

As denúncias com imagens de crianças engaioladas em centros de imigrantes depois de serem separadas dos pais dispararam o medo entre os republicanos, que avaliaram o potencial efeito negativo nas eleições legislativas de novembro e pressionaram Trump a rever a medida. 

“Vamos manter as famílias juntas. Ao mesmo tempo manteremos a segurança na fronteira, igual ou mais que antes”, disse Trump no Despacho Oval momentos antes de assinar a ordem.

A medida, no entanto, pode abrir outra crise. Apesar de permitir que as famílias de imigrantes permaneçam unidas, busca que a detenção dos menores seja indefinida enquanto os  adultos são submetidos aos processos judiciais. Além disso, insta o Departamento de Defesa a facilitar instalações ou construir novas para albergar as familias. Até agora os menores que chegavam sozinhos ou eram separados de suas famílias só podiam ser retidos em instalações  especialmente habilitadas para eles e que dependem do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

Os dois pontos – a detenção indefinida  e novos lugares para manter os menores- – vulnerariam a normativa vigente. Deixaria de cumprir o Acordo Flores, aprovado em 1997 e modificado por um tribunal em 2016, que obriga a manter às crianças em espaços  “menos restritivos possíveis” e só permite ter-los sob custódia por um máximo de 20 dias. Por isso a ordem de de Trump insta o procurador-geral, Jeff Sessions, aos tribunais para modificar o pacto (um sonho largamente acariciado pelos defensores da linha mais dura com a imigração).

O que não foi informado nem por Trump e tampouco consta na ordem que assinou é o qual o destino dos 2.342 menores que foram separados de seus pais no último mês. Não há nenhum plano oficial para a reunificação familiar com adultos, que em alguns casos estão detidos e em outros já foram deportados.

Ainda que a ordem atribui “ao Congresso e aos tribunais” a responsabilidade de haver a separação das famílias (inclusive se específica no seu título), a crise foi criada pelo próprio Trump ao decidir aplicar a política de “tolerância zero” pela qual se julga como criminosos aos adultos em lugar da justiça civil como havia feito as administrações anteriores. Que também eram mais brandos nos casos de quem não tinha  antecedentes penais ou tentava entrar nos EUA pela primeira vez.

Mesmo diante da grave crise humanitária gerada, Trump mantinha firme a defesa de sua medida. Na terça-feira, deu um discurso desafiante, cheio de falsidades, afirmando que a separação das crianças era responsabilidade dos democratas e criminalizando os imigrantes. Contudo, a pressão social e política, nacional e global, e segundo algumas fontes inclusive da primeira dama, Melania Trump, e de sua filha e assessora, Ivanka Trump, lhe forçaram a recuar, algo inusual no seu mandato.