Tribunal Supremo inicia nesta terça-feira, 12 de fevereiro, um dos mais importantes julgamentos das últimas décadas contra o independentismo desde a ditatura franquista 

Raül Romeva, Joaquim Forn, Jordi Turull, Oriol Junqueras, Josep Rull, Jordi Cuixart, Carme Forcadell, Dolors Bassa e Jordi Sànchez no banco dos réus pelo referendo de autodeterminação e proclamação da república

Começa nesta terça-feira, 12 de fevereiro, em Madri, o julgamento dos líderes independentistas acusados de rebelião, sedição e malversação de fundos públicos pela realização do referendo de autodeterminação e a proclamação da república da Catalunha, em outubro de 2017. O julgamento, que deve se estender até maio, está sendo considerado um dos mais importantes das últimas décadas e o maior desde a ditadura franquista contra o independentismo.

Sentarão no banco dos réus doze acusados: o ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras; a ex-presidente do Parlamento, Carme Forcadell, os ex-secretários de governo, Joaquim Forn e Dolors Bassa, os deputados Jordi Turull, Jordi Sànchez, Josep Rull e Raül Romeva e o ativista Jordi Cuixart, presidente da Òmnium Cultural. Todos estão em prisão provisória há mais de um ano. Também serão julgados os ex-secretários Meritxell Borràs, Carles Mundó e Santi Vila, em liberdade condicional. As penas pedidas pelo Ministério Público vão de 11 até 25 anos de prisão.

Estão fora do procedimento o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e seus ex-secretários Toni Comín, Meritxell Serret e Lluís Puig, exilados na Bélgica, e Clara Ponsatí, morando na Escócia, além das ex-deputadas Marta Rovira e Ana Gabriel, na Suíça. Todos foram beneficiados pela retirada das euro-ordens de prisão pela justiça espanhola, que nos três países não encontrou respaldo para extradição dos políticos catalães.

O julgamento será também um teste de fogo para a Espanha. O país vem tendo a qualidade da democracia questionada pela forma como tem tratado a questão catalã, sem abrir passo ao diálogo político e preferindo judicializar a questão. Com isso, o Tribunal Supremo (TS) da Espanha já teve confrontada por um tribunal alemão a versão de que os líderes catalães cometeram os crimes de rebelião e sedição quando foi tramitado ano passado o processo de extradição do ex-presidente Carles Puigdemont.

As desconfianças com relação a independência da corte espanhola são tantas que o atual primeiro-ministro Pedro Sánchez (PSOE) fez uma visita ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo, no último dia 7 de fevereiro, para reforçar que “a justiça espanhola tem plenas garantias democráticas”. O TEDH será a esfera a qual os líderes catalães deverão recorrer da sentença a ser ditada na Espanha, que muitos na Catalunha consideram estar pré-determinada pela condenação dos acusados, o que é negado pelos magistrados espanhóis.

Há uma grande expectativa midiática em relação ao caso. Mais de 600 jornalistas de 150 meios de comunicação, dentre os quais 50 estrangeiros, estão credenciados para fazer o acompanhamento dentro do TS. O órgão retransmitirá pela primeira vez ao vivo, através da sua página web, a íntegra de todas as sessões.

Mais de quinhentas testemunhas estão arroladas no processo, divididas em três blocos: políticos, comandos policiais e cidadãos arrolados pelas defesas. No primeiro grupo está o ex-primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, responsável pela violenta repressão policial durante o referendo e pela posterior intervenção na comunidade autônoma. Na ala policial, os nomes que encabeçam a lista são o do coronel Pérez de los Cobos, que comandou os efetivos espanhóis em território catalão, e o do major Josep Lluís Trapero, ex-comandante dos Mossos d’Esquadra, a polícia catalã.

MOBILIZAÇÕES – Diversos atos dentro e fora da Espanha estão programados pelos independentistas para denunciar que os direitos dos políticos e ativistas catalães estão sendo vulnerados e defender que a autodeterminação não é delito. Os protestos terão inicio nesta terça-feira com paradas simbólicas de trabalhadores na frente das empresas e mobilizações de rua durante a noite em diversas cidades catalãs. Em Barcelona, o cenário da manifestação será a Praça Catalunha, a partir das 19h.

No dia 16 de fevereiro está prevista uma mobilização massiva em Barcelona e no dia 21 uma greve geral na Catalunha. Também está programada uma manifestação em Madri, em 16 de março. Além disso, os exilados catalães programaram uma série de atos em cidades europeias com a mesma finalidade. Puigdemont, Lluís Puig e Clara Ponsatí visitarão diferentes países numa estratégia de defender o direito a decidir e chamar a atenção de que se trata de um julgamento político.