Organismo considera arbitrárias as prisões de Joaquim Forn, Raül
Romeva, Josep Rull e dolrs Bassa, seguindo linha de primeiro informe
divulgado mês passado, que pedia liberação de Oriol Junqueras, Jordi
Sànchez e Jordi Cuixart

Líderes catalães estão sendo acusados de rebelião e sedição e podem chegar a ser penalizados com 25 anos de cadeia pelo processo independentista de 2017

Ao completarem 500 dias de prisão, quatro dos nove líderes catalães
presos por conta do processo independentista de 2017 receberam a
notícia de que o Grupo de Trabalho de Detenções da Organizações das
Nações Unidas (ONU) emitiu parecer considerando as suas detenções como “arbitrárias”. Além disso, pediu que os presos – Joaquim Forn, Josep
Rull, Raül Romeva e Dolors Bassa – sejam liberados “imediatamente”.
O Grupo seguiu o mesmo critério de informe emitido recentemente no
caso de outros três presos – Oriol Junqueras, Jordi Sánchez e Jordi
Cuixart – e solicita ao governo espanhol que “adote as medidas
necessárias para sanar a situação dos presos “sem dilações”. Além
disso, solicita que seja concedido o direito “efetivo” a uma
indenização e a outros tipos de reparação e se adotem as medidas
pertinentes “contra os responsáveis da violação dos seus direitos”.
Assim como fazer “uma investigação exaustiva e independente” do caso.
O documento, de 17 páginas, foi escrito ainda quando estavam sendo
realizadas as audiências de julgamento dos líderes catalães no
Tribunal Supremo (TS), em Madri, entre fevereiro e junho, e carrega
contra o feito que a causa não tenha sido julgada na Catalunha.
O primeiro informe do Grupo foi desconsiderado pelo TS no final das
audiências de julgamento, no final de junho. O pleno dirigido pelo
juiz Manuel Marchena considerou que o informe havia sido elaborado “de
costas para a atividade probatória”. O governo do primeiro-ministro
Pedro Sánchez (PSOE), por sua vez, solicitou à ONU que inabilitasse
dois dos especialistas do organismo por um suposto conflito de
interesse.
Quando isso ocorreu, o renomado advogado Bem Emmerson, que defende os independentistas e foi quem apresentou a causa ao Grupo de Trabalho, acusou o governo espanhol de haver difundido uma informação falsa.
Isso porque o estado falava de de “estreita vinculação” entre ele e os
dois membros do Grupo de Trabalho. Neste caso, Emmerson pediu que
Espanha fosse investigada por menosprezar o informe.
O ditame sobre Romeva, Rull, Forn e Bassa menciona que a detenção dos
quatro foi resultado “do exercício de seus direitos à liberdade de
consciência, opinião, expressão, associação, reunião e opinião
política”. E acresce que foi vulnerada a presunção de inocência. “O
Grupo de Trabalho determinou que as ingerências públicas que condenam
abertamente os acusados, antes da sentença, vulneram a presunção de
inocência e constituem uma intrusão indevida que afeta a independência
e a imparcialidade do tribunal”, diz o documento.
Além disso, remarca que as ações dos acusados anteriores ou posteriores ao 20 e 21 de setembro – quando milhares de pessoas foram
às ruas da Catalunha protestar contra a detenção de membros do governo
catalão sob suspeita de estarem organizando o referendo de
autodeterminação de 1º de outubro daquele ano – “não foram violentos
nem buscou incitar a violência”. Senão que a conduta consistiu no
“exercício pacífico dos direitos e liberdades”.
Os especialistas do Grupo de Trabalho remarcam que a existência de
violência é “essencial” para os delitos que estão sendo imputados ao
líderes catalães, acusados de rebelião e sedição por conta da realização do referendo e da posterior declaração de independência, em 2017.
Diante da “inexistência de elemento de violência”, o Grupo de Detenções Arbitrárias concluiu que a acusação contra os processados tem o objetivo de “coagi-los pelas suas opiniões e expressões políticas a respeito da independência da Catalunha e inibi-los de perseguir este fim por meios políticos”.
O documento também faz referência a resolução do Tribunal de
Schleswig-Holstein no caso da euro-ordem contra o ex-presidente Carles
Puigdemont – que descartou que tenha havido rebelião e sedição durante o processo independentista na Catalunha. E também às declarações da então vice-primeira-ministra Soraya Sáenz de Santamaría afirmando que “se havia decapitado os líderes independentistas”.

Emmerson considera que líderes independentistas estão sendo perseguidos politicamente

Ao comentar o informe, Emmerson explica que se trata da segunda parte
do informe que saiu no mês passado – inicialmente em referência a Junqueras, Sànchez e Cuixart. “Chega à mesma conclusão que o documento anterior, que o encarceramento prévio e durante o julgamento se tratou
de uma detenção arbitrária, que o seu processamento é uma perseguição
política e que os atos do estado espanhol são atos de discriminação
ilegal. E que o governo espanhol é responsável, segundo a lei
internacional, destas violações”, declarou o advogado.
O informe não faz referência ao ex-secretário do governo catalão,
Jordi Turull, nem a ex-presidente do Parlamento, Carme Forcadell,
porque os dois presos seguem estratégias de defesa diferentes. A
sentença sobre os nove líderes catalães é esperada para os próximos
meses, quando o TS deve anunciar sua decisão.