{"id":1296,"date":"2017-03-13T17:45:31","date_gmt":"2017-03-13T17:45:31","guid":{"rendered":"http:\/\/taizabritomundoafora.com.br\/?p=1296"},"modified":"2017-07-31T14:46:10","modified_gmt":"2017-07-31T14:46:10","slug":"justica-espanhola-suspende-direitos-politicos-de-ex-presidente-catalao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=1296","title":{"rendered":"Justi\u00e7a espanhola suspende direitos pol\u00edticos de ex-presidente catal\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Artur<\/a>
Artur Mas \u00e9 um dos l\u00edderes mais emblem\u00e1ticos do processo de independ\u00eancia da Catalunha<\/figcaption><\/figure>\n

A justi\u00e7a da Espanha suspendeu os direitos pol\u00edticos do ex-presidente da Catalunha, Artur Mas, que fica impedido de exercer cargos p\u00fablicos durante dois anos. Mas tamb\u00e9m foi condenado a pagar multa de 36 mil euros sob a acusa\u00e7\u00e3o de desobedecer ordem do Tribunal Constitucional ao organizar em 9 de novembro de 2014 (9N) consulta sobre a independ\u00eancia.
\nO Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha, que expediu a senten\u00e7a nesta segunda-feira (13) ,tamb\u00e9m condenou no mesmo proceso a ex-vice-presidente da Generalitat, Joana Ortega, a um ano e nove meses de afastamento da pol\u00edtica e multa de 30 mil euros, e a ex-conselheira da Educa\u00e7\u00e3o, Irene Rigau, a um ano e seis meses e multa de 24 mil euros pelos mesmos delitos.
\nMas, Rigau e Ortega foram absolvidos da acusa\u00e7\u00e3o de prevaricar, que comportava pena de suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos mais alta. O procurador pedia dez anos de interdi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para Artur Mas e nove para as suas antigas colaboradoras.Os tr\u00eas anunciaram que v\u00e3o recorrer da senten\u00e7a.
\nNo tribunal, Mas, Rigau e Ortega argumentaram que n\u00e3o tiveram a inten\u00e7\u00e3o de desobedecer \u00e0 justi\u00e7a e que n\u00e3o foram avisados das consequ\u00eancias da consulta, apesar dos seus pedidos de esclarecimento. Disseram ainda que a consulta foi organizada por associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil e pelos 42 mil volunt\u00e1rios que estas mobilizaram para o processo. Na ocasi\u00e3o, mais de dois milh\u00f5es de catal\u00e3es votaram e a maioria respondeu sim \u00e0s duas perguntas feitas: \u201cQuer que a Catalunha seja um Estado?\u201d e, nesse caso, \u201cQuer que a Catalunha seja um Estado independente?\u201d.
\nA senten\u00e7a asegura que o aviso emitido pelo Tribunal Constitucional cinco dias antes da vota\u00e7\u00e3o do 9N n\u00e3o deixava d\u00favida: \u201cConstitu\u00eda um mandato inequ\u00edvoco e claro de paralisar ou suspender todas as atividades administrativas pelo governo\u201d. \u201cO sentido da orden era claro para qualquer intelig\u00eancia m\u00e9dia e mais para o presidente da Generalitat e os membros do governo, assessorados que estavam por uma equipe de juristas aos que se presume um conhecimento preciso da Norma Fundamental\u201d, diz a senten\u00e7a.
\nPor isso, o tribunal cr\u00ea que Mas, Ortega e Rigau desobedeceram de maneira “consciente, deliberada e inequ\u00edvoca” ao TC e se mantiveram \u00e0 frente da consulta do 9N at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o.
\nAos acusados s\u00e3o atribu\u00eddas oito a\u00e7\u00f5es ilegais: manter ativa a p\u00e1gina web oficial do 9N; a campanha de publicidade institucional sobre a vota\u00e7\u00e3o e envio masivo de correspond\u00eancia oficial; permitir a distribui\u00e7\u00e3o de urnas, c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o, envelopes e canetas para a vota\u00e7\u00e3o, assim como a distribui\u00e7\u00e3o de computadores e instal\u00e7\u00e3o de programas de contagem de votos e registro dos votantes; expedir identifica\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios e providenciar a montagem do centro de seguimento da vota\u00e7\u00e3o e do centro de imprensa internacional.<\/p>\n

\"Mas<\/a>
Mas conclamou catal\u00e3es a seguir adiante no processo soberanista<\/figcaption><\/figure>\n

Em entrevista coletiva na sede do Partido Democrata (PDECat) acompanhdo de Ortega i Rigau, Mas pediu \u201cfirmeza e determina\u00e7\u00e3o\u201d aos atuais respons\u00e1veis pelo governo catal\u00e3o para seguir adiante no proceso de independ\u00eancia\u201d. “N\u00e3o se deixem impresionar por este tipo de senten\u00e7a\u201d, disse, se dirigindo tamb\u00e9m a sociedade civil, que para ele deve se manter mobilizada.<\/p>\n

\"Puigdemont<\/a>
Puigdemont (C) disse que a senten\u00e7a faz todos os catal\u00e3es se sentirem condenados<\/figcaption><\/figure>\n

O atual presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que pretende realizar um referendo sobre a independ\u00eancia este ano, afirmou que todos os catal\u00e3es se sentem condenados. Para ele, Mas, Ortega e Rigau n\u00e3o cometeram crime algum. Puigdemont tamb\u00e9m destacou que a posi\u00e7\u00e3o da Espanha de atuar atrav\u00e9s dos tribunais, criminalizando os pol\u00edticos independentistas come\u00e7a a inquietar a Europa. \u201c\u00c9 preciso buscar o di\u00e1logo\u201d, frisou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A justi\u00e7a da Espanha suspendeu os direitos pol\u00edticos do ex-presidente da Catalunha, Artur Mas, que fica impedido de exercer cargos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[717],"tags":[672,2,50,65,13,661,662,106,115],"class_list":["post-1296","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-europa","tag-9n","tag-artur-mas","tag-catalunha","tag-espanha","tag-independencia","tag-irene-rigau","tag-joana-ortega","tag-referendo","tag-soberanismo-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1296"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1640,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1296\/revisions\/1640"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}