{"id":2899,"date":"2018-04-04T22:02:03","date_gmt":"2018-04-04T22:02:03","guid":{"rendered":"http:\/\/taizabritomundoafora.com.br\/?p=2899"},"modified":"2018-04-04T22:49:32","modified_gmt":"2018-04-04T22:49:32","slug":"comeca-o-xadrez-entre-a-justica-alema-e-a-defesa-de-puigdemont","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=2899","title":{"rendered":"10 pontos chaves do xadrez do processo de extradi\u00e7\u00e3o de Puigdemont na Alemanha"},"content":{"rendered":"

Entenda os poss\u00edveis desenlaces do processo de extradi\u00e7\u00e3o do presidente cessado da Catalunha, Carles Puigdemont, preso desde 25 de mar\u00e7o, agora sob an\u00e1lise da justi\u00e7a alem\u00e3<\/strong><\/em><\/h4>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Os nervos est\u00e3o \u00e0 flor da pele na Espanha onde se espera ansiosamente pela decis\u00e3o da justi\u00e7a alem\u00e3 sobre o pedido de extradi\u00e7\u00e3o do presidente cessado da Catalunha, Carles Puigdemont. O processo do l\u00edder catal\u00e3o, preso desde 25 de mar\u00e7o na penitenci\u00e1ra de Neum\u00fcnster, s\u00f3 come\u00e7ou a tramitar ontem com o pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/strong> O \u00f3rg\u00e3o decidiu a favor da execu\u00e7\u00e3o da euroordem expedida pelo juiz espanhol Pablo Llarena, que acusa Puigdemont de rebeli\u00e3o e malversa\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos.
\nCom isso, o caso passou para o Tribunal Superior do estado federado de Slesvig-Holstein, que decidir\u00e1 se aceita ou n\u00e3o as acusa\u00e7\u00f5es e se chancela a entrega de Puigdemont \u00e0 justi\u00e7a espanhola.<\/strong> A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico alem\u00e3o foi destaque hoje nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de Madri, que comemoraram o \u201cpasso decisivo para a entrega de um pr\u00f3fugo da justi\u00e7a\u201d.
\nNa Catalunha, os independentistas receberam a not\u00edcia com cautela, destacando que a decis\u00e3o do procurador p\u00fablico j\u00e1 era esperada.<\/strong> Isso porque \u00e9 sua obriga\u00e7\u00e3o representar a justi\u00e7a espanhola na acusa\u00e7\u00e3o. Ressaltaram ainda que daqui em diante o que conta \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da da corte alem\u00e3, num tr\u00e2mite que pode durar at\u00e9 dois meses para ser finalizado.
\nNa primeira visita diante do tribunal de primeira inst\u00e2ncia, antes da P\u00e1scoa, a ju\u00edza alem\u00e3 decidiu que Puigdemont continuasse preso em Neum\u00fcnster e afirmou que era necess\u00e1rio ponderar a peti\u00e7\u00e3o do Supremo. O l\u00edder catal\u00e3o agora espera a data para comparecer diante do magistrado do Tribunal Superior de Slesvig-Holstein, que revisar\u00e1 a sua situa\u00e7\u00e3o.<\/strong> O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu que fosse mantida a pris\u00e3o provis\u00f3ria alegando risco de fuga.
\nOs questionamentos sobre o que acontecer\u00e1 a partir de agora s\u00e3o muitos e deixam o pa\u00eds em suspense. Quais recursos podem ser utilizados pela defesa de Puigdemont?<\/strong>
\nPara entender o xadrez jur\u00eddico do caso, o jornal digital Vilaweb elaborou dez perguntas e respostas sobre o processo de extradi\u00e7\u00e3o de Puigdemont, cuja vers\u00e3o em catal\u00e3o pode ser acessada aqui<\/strong><\/a>. Abaixo, o Blog Mundo Afora elenca os questionamentos e respostas do caso que colocou o conflito catal\u00e3o no centro do debate da Europa, onde as opini\u00f5es s\u00e3o as mais diversas. Confira:
\n1. Quanto tempo tem a justi\u00e7a \u00a0alem\u00e3 para decidir sobre a extradi\u00e7\u00e3o ?<\/strong>
\nDois meses. O passo seguinte ser\u00e1 o depoimento de Puigdemont ao Tribunal Superior de Slesvig-Holstein, que resolver\u00e1 sobre a peti\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m decidir\u00e1 se libera o presidente cessado ou se o mant\u00e9m em Neum\u00fcnster por suposto risco de fuga. Na Alemanha os estados federados t\u00eam compet\u00eancia sobre este assunto \u00e9 o governo de Angela Merkel acordou n\u00e3o interferir no procedimento.
\n2. \u00c9 possivel que Puigdemont saia da pris\u00e3o de Neum\u00fcnster logo ?<\/strong>
\nSim. O juiz h\u00e1 de considerar se h\u00e1 risco de fuga \u2013 como diz o procurador alem\u00e3o \u2013 ou n\u00e3o, e pode decidir que continue preso enquanto dura todo o procedimento ou bem ou bem liber\u00e1-lo. Enquanto isso, o partido progressista alem\u00e3o Die Linke ofereceu uma resid\u00eancia permanente ao presidente cessado. O advogado \u00a0de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas, explicou ontem que trabalha para conseguir una resid\u00eancia conhecida na Alemanha. Com este fator, os advogados podem argumentar que n\u00e3o h\u00e1 risco de fuga e tentar conseguir sua liberdade provis\u00f3ria.
\n3. Os delitos de rebeli\u00e3o e malversa\u00e7\u00e3o se ajustam ao c\u00f3digo penal alem\u00e3o?<\/strong>
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do pa\u00eds considera que sim. Sobre a rebeli\u00e3o, diz que \u00e9 equivalente aos artigos 81 e 82 do c\u00f3digo penal, que fazem refer\u00eancia ao delito de alta trai\u00e7\u00e3o. O juiz Pablo Llarena acusa Puigdemont de haver seguido em frente com o referendo de 1\u00ba de outubro na Catalunha “apesar dos dist\u00farbios violentos que eram previstos”. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 malversa\u00e7\u00e3o, \u2013 corrup\u00e7\u00e3o segundo a euroordem \u2013 diz que equivale ao artigo 266. O Minist\u00e9rio P\u00fablico alem\u00e3o n\u00e3o entra no valor de fundo das acusa\u00e7\u00f5es, sen\u00e3o que apenas pondera acerca da equival\u00e8ncia dos delitos entre os c\u00f3digos penais dos dois pa\u00edses.
\n4. O juiz analisar\u00e1 os feitos constitu\u00eddos da suposta rebeli\u00e3o?<\/strong>
\nSim. O magistrado pode estudar se a conduta de Puigdemont pode ser considerada rebeli\u00e3o ou n\u00e3o analisando se a conduta do presidente cessado encaixa com os acontecimentos descritos por Llarena e o conceito de viol\u00eancia que descrevem os c\u00f3digos penais espanh\u00f3is e alem\u00e3o. Se conclui que n\u00e3o houve viol\u00eancia, pode recusar a extradi\u00e7\u00e3o pelo delito de rebeli\u00e3o.
\n5. A justi\u00e7a alem\u00e3 pode autorizar a extradi\u00e7\u00e3o apenas por malversa\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nSim. O juiz pode ditar que os acontecimentos que se imputam a Puigdemont n\u00e3o constituem um delito de rebeli\u00e3o e portanto que n\u00e3o \u00e9 procedente a extradi\u00e7\u00e3o por tal motivo. Neste caso, rejeitaria a euroordem parcialmente e somente autorizaria a extradi\u00e7\u00e3o por malversa\u00e7\u00e3o. Neste caso, criaria um embr\u00f3glio jur\u00eddico na Espanha, porque Puigdemont s\u00f3 poderia ser julgado no seu pa\u00eds por uma suposta malversa\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicxos , enquanto os demais os seus auxiliares presos em Madri est\u00e3o sendo processados por rebeli\u00e3o.
\n6. Que argumentos podem ser utilizados pela defesa de Puigdemont para evitar a extradi\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nAl\u00e9m de explicar a aus\u00eancia de viol\u00eancia no processo de proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, os advogados podem argumentar que Espannha persehue Puigdemont por motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O jurista e vice-presidente do Parlamento da Catalunha, Josep Costa, explica que neste caso o juiz pode anular a extradi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso se pode analisar que garantias jur\u00eddicas teria Puigdemont no estado espanhol.
\n7. Puigdemont pode recorrer ao Tribunal Constitucional alem\u00e3o?<\/strong>
\nSim. Tanto seu advogado na Espanha, Jaume Alonso-Cuevillas, com o seu advogado na Alemanha, Wolfgang Simhomburg, explicaram que caso se aceite a extradi\u00e7\u00e3o, apresentar\u00e3oum recurso contra a resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior de Slesvig-Holstein ao Tribunal Constitucional alem\u00e3o. A partir de ent\u00e3o este organismo ter\u00e1 a \u00faltima\u00a0 palavra na judicatura na Alemanha, o que pode alargar o processo por um tempo indeterminado.
\n8. H\u00e1 uma nst\u00e0ncia judicial intermedi\u00e1ria entre o Tribunal Superior e o Tribunal Constitucional alem\u00e3o?<\/strong>
\nN\u00e3o. O Tribunal Superior \u00e9 \u00f3rg\u00e3o judicial do estado federado, e por cima dele est\u00e1 somente o Constitucional da Alemanha.
\n9. \u00c9 vi\u00e1vel recorrer ao Tribunal de Estrasburgo?<\/strong>
\nNo caso do Tribunal Constitucional da Alemanya rejeitar um poss\u00edvel recurso, ainda restaria a via do Tribunal de Estrasburgo. Para solicitar medidas cautelares contra a extradi\u00e7\u00e3o pela via de urg\u00eancia \u2013 se responderia em um per\u00edodo m\u00e1ximo de 48 horas. Se argumentaria que a extradi\u00e7\u00e3o causa um dano irrepar\u00e1vel a Puigdemont porque na Espanha n\u00e3o ser\u00e3o garantidos seus direitos nem teria um julgamento justo. Contudo, as medidas cautelares de Estrasburgo somente s\u00e3o concedidas em casos excepcionais, que s\u00e3o perigo do direito \u00e0 vida, risco de tortura, de impedir que uma pessoa seja expulsa de algum pa\u00eds, apesar de que para algumas demandas se aplicaram medidas cautelares diferentes.
\n10. Alemanha pode autorizar a extradi\u00e7\u00e3o mesmo que B\u00e9lgica e Esc\u00f3cia n\u00e3o fa\u00e7am o mesmo no caso de ho Antoni Com\u00edn, Meritexell Serret, Llu\u00eds Puig e Clara Ponsat\u00ed, ex-auxiliares de Puigdemont exilados nestes pa\u00edses?<\/strong>
\nSim. Os sistemas judiciais dos estados s\u00e3o independentes e n\u00e3o levam em conta a decis\u00e3o de um tribunal de outro pa\u00eds, apesar da pol\u00eamica que possa causar uma deci\u00e3o diferente de algum dos tribunais que t\u00eam nas suas m\u00e3os o futuro imediato de Carles Puigdemont e dos seus ex-auxiliares exilados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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