{"id":3821,"date":"2019-03-01T20:39:54","date_gmt":"2019-03-01T20:39:54","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=3821"},"modified":"2019-03-02T09:19:26","modified_gmt":"2019-03-02T09:19:26","slug":"ong-acreditada-pelas-nacoes-unidas-aponta-vulneracao-de-direitos-de-lideres-catalaes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=3821","title":{"rendered":"ONG acreditada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas aponta vulnera\u00e7\u00e3o de direitos de l\u00edderes catal\u00e3es"},"content":{"rendered":"

Documento produzido pela Tamil Uzhagam deslegitima acusa\u00e7\u00e3o de rebeli\u00e3o contra pol\u00edticos e ativistas independentistas que est\u00e3o sendo julgados pelo Tribunal Supremo da Espanha<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

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Relat\u00f3rio indica que autoridades espanholas n\u00e3o atenderam pleito para tratar quest\u00e3o catal\u00e3 atrav\u00e9s do di\u00e1logo pol\u00edtico nem aceitaram media\u00e7\u00e3o internacional<\/figcaption><\/figure>\n

I<\/span>nforme elaborado pela ONG Tamil Uzhagam<\/strong>, que atua como organismo consultivo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), acusa as autoridades espanholas de vulnerar os direitos humanos com a pris\u00e3o preventiva de mais de um anos dos l\u00edderes catal\u00e3es.<\/strong> O documento foi publicado na quinta-feira (28\/03), um dia depois de encerrada a etapa de ouvida dos pol\u00edticos e ativistas que est\u00e3o sendo acusados de rebeli\u00e3o por conta da realiza\u00e7\u00e3o do referendo de autodetermina\u00e7\u00e3o e da proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, em outubro de 2017. Na quarta-feira depuseram o presidente da \u00d2mnium Cultural, Jordi Cuixart, e a ex-presidente do Parlamento, Carme Forcadell<\/strong>, que fizeram uma \u00e1rdua defesa do direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o e ao direito de express\u00e3o na Catalunha.<\/span><\/p>\n

O documento, publicado em primeira m\u00e3o pelo jornal El Nacional<\/strong><\/a>, questiona que seja correta a acusa\u00e7\u00e3o de rebeli\u00e3o. \u201cOs acusam de haver atuado com viol\u00eancia e de utilizar esta viol\u00eancia inexistente para fazer uma rebeli\u00e3o contra o estado espanhol, mas todas as convocat\u00f3rias independentistas dos catal\u00e3es sempre foram pac\u00edficas. A \u00fanica viol\u00eancia veio das for\u00e7as de seguran\u00e7a espanholas, que provocaram uns mil feridos durante o dia do referendo\u201d,<\/strong> apontam.<\/span><\/p>\n

Recordando informe da ONU sobre o caso dos l\u00edderes catal\u00e3es, em mar\u00e7o de 2018, o informe diz que \u201cas rela\u00e7\u00f5es entre Espanha e Catalunha s\u00e3o problem\u00e1ticas h\u00e1 s\u00e9culos\u201d e por isso houve uma recomenda\u00e7\u00e3o para se atuar pela via do di\u00e1logo pol\u00edtico. Coisa que n\u00e3o aconteceu, com estado espanhol optando pela judicializa\u00e7\u00e3o do processo.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cAo decidir levar estas autoridades (ex-secret\u00e1rios, deputados e ex-parlamentares) e cidad\u00e3os (Jordi S\u00e0nchez e Jordi Cuixart) diante dos tribunais, aprisionando a maioria deles h\u00e1 mais de um ano de forma preventiva, \u00e0 margem de qualquer medida menos grave que considerasse a lei espanhola, o Poder Judici\u00e1rio espanhol violou o direito internacional dos direitos humanos\u201d, adverte o relat\u00f3rio.<\/strong><\/span><\/p>\n

No texto h\u00e1 queixa pelo fato da \u201cEspanha ter ignorado de forma repetida\u201d a recomenda\u00e7\u00f5es do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e do Comissariado do Conselho da Europa,<\/strong> que pediam uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ofereceram media\u00e7\u00e3o internacional. Neste ponto, informa que o \u00faltimo veto foi a decis\u00e3o do Tribunal Superior (TS), que n\u00e3o autorizou a presen\u00e7a formal de observadores internacionais no julgamento. Por conta disso, os observadores que v\u00eam assistindo \u00e0s sess\u00f5es desde o dia 12 de fevereiro est\u00e3o tendo que madrugar para poder conseguir as senhas distribu\u00eddas ao p\u00fablica e assim ter acesso \u00e0s audi\u00eancias.<\/span><\/p>\n

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Jordi Cuixart surpreendeu ao dizer que sua prioridade n\u00e3o \u00e9 sair da pris\u00e3o a qualquer pre\u00e7o, mas demonstrar a vulnera\u00e7\u00e3o dos direitos sofrida pelos catal\u00e3es que defendem a independ\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n

DIREITOS FUNDAMENTAIS<\/span><\/b> \u2013 Nas sess\u00f5es desta semana, o destaque foi o depoimento do presidente da \u00d2mnium Cultural, Jordi Cuixart. O ativista fez uma defesa apaixonada em favor do direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 desobedi\u00eancia civil, acusando o estado espanhol de ter atitudes pouco democr\u00e1ticas, mais pr\u00f3ximas do governo da Turquia.<\/strong> O que levou o presidente da sala, Manuel Marchena, ficar visivelmente nervoso.<\/span><\/p>\n

O dirigente de \u00d2mnium, uma entidade as sociedade civil com trajet\u00f3ria de pacifismo e de mobiliza\u00e7\u00e3o social n\u00e3o violenta, est\u00e1 preso h\u00e1 mais de 500 dias. Cuixart e o ex-presidente da Assembleia Nacional Catal\u00e3 (ANC), Jordi S\u00e0nchez, que dep\u00f4s na semana passada, podem pegar at\u00e9 17 anos de pris\u00e3o<\/strong> por estararem sendo responsabilizados pela manifesta\u00e7\u00e3o massiva que aconteceu em Barcelona em 20 de setembro de 2017. Naquele dia, milhares de pessoas protestaram nas imedia\u00e7\u00f5es do Departamento de Economia contra a pris\u00e3o de integrantes do governo catal\u00e3o acusados de estarem organizando o referendo de autodetermina\u00e7\u00e3o, celebrado em 1\u00ba de outubro daquele ano.<\/span><\/p>\n

Quando perguntado pelo promotor p\u00fablico Jaime Moreno se sabia que haviam ocorrido enfrentamentos f\u00edsicos durante o referendo, nos quais sa\u00edram lesionados alguns agentes, Cuixart foi direto: \u201cA mim o que me consta \u00e9 que em 1\u00ba de outubro, tal como afirmam diversas entidades como a Anistia Internacional, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial contra a Tortura, a Human Rights Watch, a Intermon Oxfam, o relator de Direitos Humanos da ONU e a Assembleia do conselho da Europa, houve mil feridos (entre os eleitores) e uns 90 lesionados dos corpos de seguran\u00e7a do estado que se atribuem majoritariamente \u00e0 virul\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o que protagonizaram\u201d,<\/strong> afirmou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>E continuou: \u201cQuando se atua com esse excesso de viol\u00eancia, que tenham uma capsulitis ou se quebrem um dedo, isso n\u00e3o justifico, \u00e9 porque batiam (com for\u00e7a) nas pessoas. H\u00e1 imagens, vejam as imagens\u201d, apelou. Cuixart fazia refer\u00eancia \u00e0s cenas da pol\u00edcia espanhola espancando violentamente eleitores que n\u00e3o reagiam \u00e0s agress\u00f5es durante o referendo na Catalunha.<\/strong> \u201cSe v\u00ea como agridem os cidad\u00e3os que se sentam em uma escada em posi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia pac\u00edfica e n\u00e3o violenta, diante de agentes que n\u00e3o seguem o m\u00ednimo protocolo\u201d.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Cuixart relatou que em muitos casos a pol\u00edcia levou as urnas, mas depois as pessoas continuaram votando.<\/strong> \u201cOu seja, agridem cidad\u00e3os indefesos que exercem os seus direitos fundamentais. E isso o que \u00e9? Os cidad\u00e3os se sentiram desprotegidos. E depois sai o rei (Felipe VI) em 3 de outubro e questiona o que os catal\u00e3es fizeram? Homem, n\u00e3o!\u201d<\/span><\/p>\n

Foi nesse momento que Marchena interrompeu a interven\u00e7\u00e3o de Cuixart e se dirigiu ao promotor pedindo que parasse de fazer perguntas que permitissem aquele tipo de resposta.<\/strong> Ou seja, tentou cortar o discurso acusat\u00f3rio de Cuixart, que j\u00e1 havia surpreendido ao dizer que a sua prioridade agora n\u00e3o era sair da pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cDepois de 500 dias na pris\u00e3o, a minha prioridade n\u00e3o \u00e9 sair. A minha prioridade \u00e9 poder denunciar o ataque e a vulnera\u00e7\u00e3o de direitos e de liberdades que h\u00e1 na Catalunha e ao conjunto do estado espanhol\u201d.<\/strong> Cuixart remarcou que o seu primeiro depoimento diante do juiz Llarena, instrutor da causa, foi condicionada pelo impacto emocional de ter entrado na pris\u00e3o e estar convencido da sua inoc\u00eancia, como ainda continua.<\/span><\/p>\n

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Mais de 1,5 mil pessoas assistiram em frente \u00e0 sede da \u00d2mnium, em Barcelona, ao depoimento de Jordi Cuixart<\/figcaption><\/figure>\n

Mais de 1,5 mil pessoas assistiram o depoimento de Cuixart diante da sede de \u00d2mnium, em Barcelona, onde foi instalado um tel\u00e3o que reproduzia a transmiss\u00e3o ao vivo do Depoimento. O impacto das palavras de Cuixart, que ressaltou que a sede da entidade foi vasculhada duas vezes desde o referendo, enquanto na ditadura franquista foi apenas uma vez, e muitas outras considera\u00e7\u00f5es, fizeram aumentar o n\u00famero de s\u00f3cios de \u00d2mnium. A entidade que contabilizava 141 mil s\u00f3cios naquele dia, ganhou mais quatro mil ao longo da jornada.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Carme Forcadell defendeu direito ao livre debate parlamentar<\/figcaption><\/figure>\n

Na sequ\u00eancia, dep\u00f4s Carme Forcadell, que est\u00e1 presa por haver permitido o debate sobre a independ\u00eancia no Parlamento da Catalunha.<\/strong> A ex-deputada defendeu o direito ao livre debate no legislativo. Na quinta-feira (29\/03), teve in\u00edcio os depoimentos das testemunhas, com destaque para os depoimentos do ex-primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, e da sua ex-auxiliar Soraya S\u00e1enz de Santamar\u00eda.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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