{"id":3958,"date":"2019-05-05T21:10:29","date_gmt":"2019-05-05T21:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=3958"},"modified":"2019-05-05T21:17:19","modified_gmt":"2019-05-05T21:17:19","slug":"supremo-da-via-livre-para-candidatura-de-puigdemont-ao-parlamento-europeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=3958","title":{"rendered":"Supremo d\u00e1 via livre \u00e0 candidatura de Puigdemont ao Parlamento Europeu"},"content":{"rendered":"

Corte Suprema manda caso sobre inelegibilidade do ex-presidente catal\u00e3o para tribunal contencioso de Madri emitir decis\u00e3o, mas considera que pode ser candidato, assim como os ex-secret\u00e1rios Ton\u00ed Com\u00edn e Clara Ponsat\u00ed<\/strong><\/em><\/p>\n

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Puigdemont, ao lado do atual presidente da Catalunha, Quim Torra, e de Ponsat\u00ed e Com\u00edn em protesto realizado em Bruxelas contra exclus\u00e3o de candidatura<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal do Supremo (TS) da Espanha considerou que \u201cn\u00e3o concorre causa de inelegibilidade\u201d para que o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e dos ex-secret\u00e1rios Ton\u00ed Com\u00edn e Clara Ponsat\u00ed concorram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es europeias no pr\u00f3ximo dia 26 de maio. O parecer foi emitido neste domingo (05), depois de reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na qual n\u00e3o proferiu decis\u00e3o sobre a candidatura e devolveu o processo ao\u00a0Tribunal Contencioso de Madrid,<\/strong> que havia passado a bola para a alta corte no s\u00e1bado.<\/p>\n

No documento, ordena que o tribunal da capital espanhola resolva de \u201cimediato\u201d, destacando que a situa\u00e7\u00e3o de \u201crebeldia\u201d n\u00e3o est\u00e1 entre as causas para impedir a candidatura.<\/strong> O caso foi parar no TS depois que a Junta Eleitoral Central (JEC), decidiu, na \u00faltima segunda-feira (29), impedir Puigdemont, Com\u00edn e Ponsati de concorrerem ao pleito alegando que est\u00e3o fora de seu domic\u00edlio eleitoral. A decis\u00e3o, com data de 27 de abril, s\u00f3 foi divulgada depois de encerradas as elei\u00e7\u00f5es gerais na Espanha, ocorridas no \u00faltimo domingo (28).<\/p>\n

Com a decis\u00e3o da JEC, a lista Lliures per Europa<\/em> (Livres pela Europa) teve que ser substitu\u00edda de \u00faltima hora por tr\u00eas candidatos \u2013 Gonzalo Boye, Xavier Trias e Bea Talegon \u2013 enquanto recorreram \u00e0 justi\u00e7a<\/strong>.\u00a0Entre os independentistas catal\u00e3es a decis\u00e3o da JEC \u2013 contestada esta semana pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Espanhol, que tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00ea causas para inelegibilidade \u2013 foi pol\u00edtica com intuito de impedir o ex-presidente e seus ex-assessores de se tornarem eurodeputados. O que dar\u00e1 voz ao independentismo dentro da mais alta c\u00e2mara parlamentar europeia.<\/p>\n

No auto do TS, emitido ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de mais de tr\u00eas horas, os magistrados exp\u00f5em que de acordo com a Lei Eleitoral, corresponde aos tribunais de Contencioso Administrativo<\/strong> resolverem a quest\u00e3o de recursos interpostos \u00e0 decis\u00e3o da JEC. Acrescentaram que o direito a sufr\u00e1gio \u201c\u00e9 um direito fundamental que a Constitui\u00e7\u00e3o reconhece a todos os cidad\u00e3os espanh\u00f3is\u201d e portanto tamb\u00e9m a Puigmont, Ponsat\u00ed e Com\u00edn.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 cabe excluir de seu exerc\u00edcio a quem se encontra incurso em causa de inelegibilidade. Entre elas, as que al\u00ed se prev\u00eaem n\u00e3o figura a de encontrar-se em rebeldia, como se encontram os recorrentes. Assim, pois, enquanto cidad\u00e3os espanh\u00f3is t\u00eam direito a apresentarem-se como candidatos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ao Parlamento Europeu\u201d, diz o auto. Os ju\u00edzes recordaram ainda que as d\u00favidas acerca desta mat\u00e9ria devem ser resolvidas \u201cde maneira mais favor\u00e1vel a efetividade dos direitos fundamentais\u201d.<\/strong><\/p>\n

Os tr\u00eas tribunais de contencioso administrativo decidiram no s\u00e1bado elevar a a quest\u00e3o ao Supremo por entenderem que os recursos dos candidatos \u2013 pleiteavam quest\u00f5es que afetavam tanto a inelegibilidade como a proclama\u00e7\u00e3o das candidaturas. Estimavam que o alto tribunal deveria estabelecer um crit\u00e9rio jur\u00eddico que evitasse \u201cposs\u00edveis resolu\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias\u201d.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o da JEC, por nove votos a favor e quatro contra, excluiu os candidatos com o argumento de que para ser eleg\u00edvel pela circunscri\u00e7\u00e3o espanhola devem figurar no censo eleitoral<\/strong>. O organismo considerou que como foram considerados em \u201crebeldia\u201d no proceso contra os l\u00edderes independentistas que est\u00e3o presos em Madri, \u201cse desprende claramente uma inexactitude do censo eleitoral\u201d e n\u00e3o residem no local onde figuram registrados na Espanha.<\/p>\n

Puigdemont, Com\u00edn e Ponsat\u00ed ocupavam os tr\u00eas primeiros postos da lista eleitoral. Os dois primeiros est\u00e3o exilados na B\u00e9lgica desde que abandonaram a Espanha ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia de outubro de 2017. Ponsat\u00ed esteve primeiro em Bruxelas e depois se instalou na Esc\u00f3cia.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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