{"id":3963,"date":"2019-05-06T19:58:07","date_gmt":"2019-05-06T19:58:07","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=3963"},"modified":"2019-05-06T19:58:07","modified_gmt":"2019-05-06T19:58:07","slug":"apos-ter-garantida-candidatura-as-europeias-puigdemont-denunciara-junta-eleitoral-por-prevaricacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=3963","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ter garantida candidatura \u00e0s europeias, Puigdemont denunciar\u00e1 junta eleitoral por prevarica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ex-presidente da Catalunha e os ex-secret\u00e1rios Toni Com\u00edn e Clara Ponsat\u00ed garantem na justi\u00e7a direito \u00e0 concorrer ao pleito para o Parlamento Europeu\u00a0<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

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Ponsat\u00ed, Puigdemont e Com\u00edn poder\u00e3o disputar as elei\u00e7\u00f5es europeias segundo determina\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a espanhola<\/figcaption><\/figure>\n

Fracassou a tentativa do Partido Popular (PP) e de Cidad\u00e3os de impedir que o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e os ex-secret\u00e1rios Toni Com\u00edn e Clara Ponsat\u00ed concorressem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu. O Tribunal Contencioso Administrativo de Madri seguiu a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Tribunal Supremo (TS) e decidiu que as candidaturas s\u00e3o v\u00e1lidas. Os nomes dos tr\u00eas foram exclu\u00eddos da lista de Lliures per Europa (Livres pela Europa) pela Junta Eleitoral Central (JC) em resposta \u00e0 peti\u00e7\u00e3o feita pelos dois partidos de direita. \u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o gerou uma contenda jur\u00eddica que foi parar em tr\u00eas inst\u00e2ncias diferentes \u2013 o Contencioso Administrativo, o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional (TC). A defesa dos candidatos n\u00e3o aceitou o parecer da JEC, que alegou que por estarem fora do pa\u00eds \u2013 Puigdemont e Com\u00edn no ex\u00edlio na B\u00e9lgica e Ponsat\u00ed na Esc\u00f3cia \u2013 n\u00e3o podiam figurar no censo eleitoral. E alegou que a JEC agiu politicamente, saltando a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral espanhola para impedir que os independentistas consigam vaga na mais alta c\u00e2mara legislativa europeia. \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Em entrevista concedida \u00e0 TV3, Puigdemont disse que pretende empreender a\u00e7\u00f5es legais contra a JEC pelo tentativa de impedi-los de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es europeias. Para Puigdemont, o veto anulado foi \u201cum abuso de lei que n\u00e3o pode ficar impune\u201d, ao anunciar a\u00e7\u00f5es por prevarica\u00e7\u00e3o. A defesa do ex-presidente estuda interpor uma demanda por preju\u00edzos eleitorais causados pela decis\u00e3o da junta eleitoral.<\/span><\/p>\n

GUERRA JUR\u00cdDICA \u2013 O recurso interposto pela defesa de Puigdemont para se contrapor \u00e0 decis\u00e3o da JEC foi analisado pelo Supremo em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria ocorrida no domingo (05). Os magistrados da corte consideraram que \u201cn\u00e3o concorre causa de inelegibilidade\u201d para que o Puigdemont, Com\u00edn e Ponsat\u00ed concorram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es europeias, marcadas para 26 de maio. Apesar de n\u00e3o proferir decis\u00e3o, a corte devolveu o processo ao Tribunal Contencioso de Madrid, que havia passado a bola para a alta corte no s\u00e1bado.<\/span><\/p>\n

Contudo, ordenou que o tribunal da capital espanhola resolvesse de \u201cimediato\u201d, destacando que a situa\u00e7\u00e3o de \u201crebeldia\u201d n\u00e3o est\u00e1 entre as causas para impedir a candidatura. O parecer do Contencioso administrativo saiu na manh\u00e3 desta segunda-feira, seguindo o mesmo arrazoado do TS. Ou seja, que o direito a sufr\u00e1gio \u201c\u00e9 um direito fundamental que a Constitui\u00e7\u00e3o reconhece a todos os cidad\u00e3os espanh\u00f3is\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00f3 cabe excluir de seu exerc\u00edcio a quem se encontra incurso em causa de inelegibilidade. Entre elas, as que al\u00ed se prev\u00eaem n\u00e3o figura a de encontrar-se em rebeldia, como se encontram os recorrentes. Assim, pois, enquanto cidad\u00e3os espanh\u00f3is t\u00eam direito a apresentarem-se como candidatos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ao Parlamento Europeu\u201d, diz o auto. Os ju\u00edzes recordaram ainda que as d\u00favidas acerca desta mat\u00e9ria devem ser resolvidas \u201cde maneira mais favor\u00e1vel a efetividade dos direitos fundamentais\u201d.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o da JEC, por nove votos a favor e quatro contra, excluiu os candidatos com o argumento de que para ser eleg\u00edvel pela circunscri\u00e7\u00e3o espanhola devem figurar no censo eleitoral. O organismo considerou que como foram considerados em \u201crebeldia\u201d no processo contra os l\u00edderes independentistas que est\u00e3o presos em Madri, \u201cse desprende claramente uma inexatid\u00e3o do censo eleitoral\u201d e n\u00e3o residem no local onde figuram registrados na Espanha.<\/span><\/p>\n

Puigdemont, Com\u00edn e Ponsat\u00ed voltam agora a ocupar os tr\u00eas primeiros postos da lista eleitoral. Enquanto durou a contenda jur\u00eddica foram substitu\u00eddos na chapa pelo advogado Gonzalo Boye, o ex-prefeito de Barcelona Xavier Trias e a jornalista Bea Talegon.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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