{"id":3994,"date":"2019-05-24T15:46:58","date_gmt":"2019-05-24T15:46:58","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=3994"},"modified":"2019-05-24T15:52:01","modified_gmt":"2019-05-24T15:52:01","slug":"congresso-espanhol-suspende-mandato-de-deputados-dos-presos-catalaes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=3994","title":{"rendered":"Congresso espanhol suspende mandatos dos presos catal\u00e3es"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o foi tomada pela Mesa do Congresso ap\u00f3s parecer dos letrados da casa legislativa<\/strong><\/em><\/p>\n

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A presidente do Congresso de Deputados, a catal\u00e3 Meritxell Batet, fez an\u00fancio da suspens\u00e3o dos presos catal\u00e3es ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o da mesa<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0<\/span>Os quatro deputados independentistas eleitos para o Congresso espanhol que est\u00e3o em pris\u00e3o preventiva e sendo julgados pelos acontecimentos do processo catal\u00e3o em 2017 tiveram os mandatos suspensos nesta sexta-feira. A decis\u00e3o foi tomada pela Mesa do Congresso depois de receber a peti\u00e7\u00e3o do Tribunal Supremo (TS), que jogou a responsabilidade para o legislativo, que atuou tendo como suporte um parecer do grupo de letrados da casa. Assim Jordi S\u00e0nchez, Jordi Turull, Josep Rull (Juntos por Catalunha) e Oriol Junqueras n\u00e3o poder\u00e3o exercer os cargos para os quais foram eleitos por mais de 1,5 milh\u00e3o de votantes catal\u00e3es.<\/span><\/p>\n

\u201cA Mesa do Congresso dos Deputados acordou declarar automaticamente suspensos ao exerc\u00edcio do cargo e, portanto, os direitos e os deveres estabelecidos no regulamento da c\u00e2mara, os excelent\u00edssimos senhores Oriol Junqueras, Josep Rull, Jordi S\u00e0nchez e Jordi Turull, com efeitos em 21 de maio de 2019 em que adquiriram a plena condi\u00e7\u00e3o de deputados concorreram \u00e0s circunst\u00e2ncias necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 348 bis da Lei de Acusa\u00e7\u00e3o Criminal\u201d, explicou o documento assinado pela presidente da casa, Meritxell Batet (PSOE). \u00a0<\/span><\/p>\n

Batet considerou que a decis\u00e3o \u201cfoi a mais prudente, mais garantista e com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d. Votaram a favor os integrantes do PSOE, PP e Cidad\u00e3os. Os parlamentares de Unidas Podemos haviam pedido mais tempo para estudar a quest\u00e3o e descordaram da rapidez do tr\u00e2mite.<\/span><\/p>\n

Os deputados suspensos reclamaram que a decis\u00e3o \u201cdesrespeita a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d. \u201cTencionar o regulamento n\u00e3o resolve nada\u201d, reclamou Jordi S\u00e0nchez atrav\u00e9s do Twitter. Oriol Junqueras, que neste domingo (26) concorre a uma vaga de euro-deputado disse que foi suspenso na Espanha, mas que n\u00e3o poder\u00e3o fazer o mesmo na Europa. \u201cUm preso pol\u00edtico entrando no Parlamento Europeu \u00e9 a melhor maneira de denunciar a repress\u00e3o do estado espanhol, \u00e9 colocar em cheque o estado diante de toda Europa\u201d, publicou na rede social.<\/span><\/p>\n

Jordi Turull, por sua vez, tamb\u00e9m se pronunciou. \u201cDiante de todos que defendem os direitos pol\u00edticos, a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e a democracia, vemos claramente como os do 155 (artigo usado pelo PP, PSOE e Cidad\u00e3os para interven\u00e7\u00e3o na Catalunha em 2017) j\u00e1 nos est\u00e3o condenando\u201d. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente da Catalunha, Quim Torra, qualificou o ato de \u201cintoler\u00e1vel\u201d. \u201cUm ataque mais \u00e0 vontade democr\u00e1tica dos catal\u00e3es e ao direito dos presos pol\u00edticos. \u00c9 intoler\u00e1vel o comportamento do estado com o voto dos cidad\u00e3os. Chega a hora de avan\u00e7ar unidos at\u00e9 a rep\u00fablica independente\u201d, escreveu no Twitter.<\/span><\/p>\n

O ex-presidente catal\u00e3o Carles Puigdemont, exilado na B\u00e9lgica, e que tamb\u00e9m concorrer\u00e1 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es europeias do domingo criticou a posi\u00e7\u00e3o do PSOE do primeiro-ministro Pedro S\u00e0nchez, que indicou dois catal\u00e3es para presidir o Congresso (Batet) e o Senado (Manuel cruz). \u201cO gesto era nomear catal\u00e3es para presidir as c\u00e2maras para que suspendessem os representantes dos catal\u00e3es. Domingo teremos que responder nas urnas\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

No Senado, Cruz tamb\u00e9m solicitou um informe aos letrados da casa para saber se tamb\u00e9m suspender\u00e1 o catal\u00e3o Ra\u00fcl Romeva, na mesma situa\u00e7\u00e3o dos deputados, como senador. Romeva foi eleito com quase um milh\u00e3o de votos. A Mesa do Senado se reunir\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira para analisar o informe jur\u00eddico. \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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