{"id":4053,"date":"2019-06-25T21:07:48","date_gmt":"2019-06-25T21:07:48","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=4053"},"modified":"2019-06-25T21:07:48","modified_gmt":"2019-06-25T21:07:48","slug":"especialistas-internacionais-criticam-julgamento-contra-o-direito-a-autodeterminacao-da-catalunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=4053","title":{"rendered":"Especialistas internacionais criticam \u201cjulgamento contra o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o\u201d da Catalunha"},"content":{"rendered":"<p>Especialistas internacionais que participaram de debate sobre direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, realizado hoje (25), em Barcelona, acusaram o Estado espanhol de n\u00e3o garantir os direitos humanos dos catal\u00e3es. Tamb\u00e9m de perseguir o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o com o julgamento dos l\u00edderes que participaram dos epis\u00f3dios de outubro de 2017 na Catalunha. <strong>O debate, organizado pela Assembleia Nacional Catal\u00e3 (ANC), faz parte do Plano de Direitos Humanos para a Catalunha, promovido pelo S\u00edndic de Greuges (Provedor de Justi\u00e7a)<\/strong>, cujas conclus\u00f5es ser\u00e3o transmitidas posteriormente para o Parlamento e para a Generalitat.<\/p>\n<p>Na mesa, mediada pela presidente da <strong>ANC, Elisenda Paluzie, estavam o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5ese Povos N\u00e3o Representados (UNPO), Ralph Bunche, e o presidente do Instituto de Pesquisa para a Autodetermina\u00e7\u00e3o dos Povos e Independ\u00eancias Nacionais (IRAI), Daniel Turp.<\/strong><\/p>\n<p>Em sua interven\u00e7\u00e3o, Bunche disse que apesar de o direito \u00e0 livre determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser segundo a lei internacional uma garantia \u00e0 independ\u00eancia, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o que se pode considerar.<strong> \u201cA autodetermina\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e9 antes de tudo um direito humano. Os Estados t\u00eam o dever de promover o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o. As pessoas t\u00eam o direito de escolher seu pr\u00f3prio status, independente de independ\u00eancia.\u201d<\/strong><\/p>\n<p><strong>Bunche considera preocupante que a Espanha \u201cabuse da pris\u00e3o preventiva\u201d, em refer\u00eancia aos l\u00edderes independentistas presos que aguardam senten\u00e7a do Tribunal Superior (TS), com penas que podem chegar a 25 anos.<\/strong> Para ele, outros processos criminais tamb\u00e9m foram tratados de forma muito irregular, como aconteceu com mandados de captura europeus, que foram retirados ap\u00f3s a negativa Alemanha e B\u00e9lgica de extradi\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, atualmente exilado em Bruxelas.<\/p>\n<p><strong>Turp lembrou que \u201ca Espanha ratificou dois acordos (Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o PIDCP) que reconhecem o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de todas as pessoas, sem reservas. Eles n\u00e3o disseram que n\u00e3o poderiam ser aplicados \u00e0 Catalunha\u201d.<\/strong> O especialista falou do caso do Qubec. \u201cN\u00e3o foi f\u00e1cil nem em Quebec. Perdemos, mas acima de tudo, ganhamos o direito de decidir\u201d, relatou.<\/p>\n<p>Para Turp, o respeito pelas fronteiras nacionais e a integridade territorial aplicam-se aos Estados, n\u00e3o \u00e0s pessoas. <strong>\u201cAs pessoas t\u00eam o direito de se separar unilateralmente de um Estado existente, como aconteceu recentemente com o Kosovo\u201d, remarcou.<\/strong> Desta forma, considera \u201cque n\u00e3o \u00e9 ilegal, ao abrigo do direito internacional, separar depois de escolher faz\u00ea-lo\u201d. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o espanhola \u00e9 incompat\u00edvel com o direito internacional e, naturalmente, o direito internacional ultrapassa a Constitui\u00e7\u00e3o espanhola.\u201d\u00a0Respondendo a perguntas do p\u00fablico, Turp disse \u201cque \u00e9 absolutamente impens\u00e1vel, que os pol\u00edticos de Quebec tivessem sido detidos pelo Canad\u00e1 ap\u00f3s os referendos de 1981 e 1995\u201d.<\/p>\n<p><strong>Por seu turno, Elisenda Paluzie criticou \u201cas inconsist\u00eancias da Constitui\u00e7\u00e3o espanhola\u201d. \u201cFala do povo da Espanha, das diferentes nacionalidades da Espanha &#8230; Se somos um povo, uma na\u00e7\u00e3o ou &#8216;nacionalidade&#8217; como diz, ent\u00e3o temos o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong> A economista falou ainda que \u201co atual Estatuto da Autonomia tem um problema de legitimidade\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 o que foi votado porque foi cortado pelo Tribunal Constitucional. Um segundo problema \u00e9 que este tribunal marcou um limite no n\u00edvel de autonomia, que vai contra do direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p><strong>Paluzie tamb\u00e9m criticou as medidas repressivas do estado contra os independentistas.<\/strong> \u201cAp\u00f3s o referendo de 1\u00ba de outubro de 2017, ap\u00f3s toda a repress\u00e3o destes dois \u00faltimos anos, o direito \u00e0 secess\u00e3o corretiva est\u00e1 entrando em vigor. Muitos direitos fundamentais foram violados. As provas de exibi\u00e7\u00e3o, a repress\u00e3o dos direitos civis e pol\u00edticos etc. Uma s\u00e9rie de abusos\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas internacionais que participaram de debate sobre direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, realizado hoje (25), em Barcelona, acusaram o Estado espanhol de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4055,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[717],"tags":[818,1654,50,65,13,1403],"class_list":["post-4053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-europa","tag-assembleia-nacional-catala","tag-autodeterminacao","tag-catalunha","tag-espanha","tag-independencia","tag-presos-politicos-catalaes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4056,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4053\/revisions\/4056"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}