{"id":4097,"date":"2019-07-04T20:54:57","date_gmt":"2019-07-04T20:54:57","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=4097"},"modified":"2019-07-04T20:54:57","modified_gmt":"2019-07-04T20:54:57","slug":"grupo-de-trabalho-da-onu-pede-a-espanha-a-liberdade-de-lideres-catalaes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=4097","title":{"rendered":"Grupo de Trabalho da ONU pede \u00e0 Espanha a liberdade de l\u00edderes catal\u00e3es"},"content":{"rendered":"

Organismo considera arbitr\u00e1rias as pris\u00f5es de Joaquim Forn, Ra\u00fcl<\/strong><\/em>
\nRomeva, Josep Rull e dolrs Bassa, seguindo linha de primeiro informe<\/strong><\/em>
\ndivulgado m\u00eas passado, que pedia libera\u00e7\u00e3o de Oriol Junqueras, Jordi<\/strong><\/em>
\nS\u00e0nchez e Jordi Cuixart<\/strong><\/em><\/p>\n

<\/a>
L\u00edderes catal\u00e3es est\u00e3o sendo acusados de rebeli\u00e3o e sedi\u00e7\u00e3o e podem chegar a ser penalizados com 25 anos de cadeia pelo processo independentista de 2017<\/figcaption><\/figure>\n

Ao completarem 500 dias de pris\u00e3o, quatro dos nove l\u00edderes catal\u00e3es
\npresos por conta do processo independentista de 2017 receberam a
\nnot\u00edcia de que o Grupo de Trabalho de Deten\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00f5es das
\nNa\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) emitiu parecer considerando as suas deten\u00e7\u00f5es como\u00a0\u201carbitr\u00e1rias\u201d. Al\u00e9m disso, pediu que os presos \u2013 Joaquim Forn, Josep
\nRull, Ra\u00fcl Romeva e Dolors Bassa \u2013 sejam liberados \u201cimediatamente\u201d.
\nO Grupo seguiu o mesmo crit\u00e9rio de informe emitido recentemente no
\ncaso de outros tr\u00eas presos \u2013 Oriol Junqueras, Jordi S\u00e1nchez e Jordi
\nCuixart \u2013 e solicita ao governo espanhol que \u201cadote as medidas
\nnecess\u00e1rias para sanar a situa\u00e7\u00e3o dos presos \u201csem dila\u00e7\u00f5es\u201d. Al\u00e9m
\ndisso, solicita que seja concedido o direito \u201cefetivo\u201d a uma
\nindeniza\u00e7\u00e3o e a outros tipos de repara\u00e7\u00e3o e se adotem as medidas
\npertinentes \u201ccontra os respons\u00e1veis da viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos\u201d.
\nAssim como fazer \u201cuma investiga\u00e7\u00e3o exaustiva e independente\u201d do caso.
\nO documento, de 17 p\u00e1ginas, foi escrito ainda quando estavam sendo
\nrealizadas as audi\u00eancias de julgamento dos l\u00edderes catal\u00e3es no
\nTribunal Supremo (TS), em Madri, entre fevereiro e junho, e carrega
\ncontra o feito que a causa n\u00e3o tenha sido julgada na Catalunha.
\nO primeiro informe do Grupo foi desconsiderado pelo TS no final das
\naudi\u00eancias de julgamento, no final de junho. O pleno dirigido pelo
\njuiz Manuel Marchena considerou que o informe havia sido elaborado \u201cde
\ncostas para a atividade probat\u00f3ria\u201d. O governo do primeiro-ministro
\nPedro S\u00e1nchez (PSOE), por sua vez, solicitou \u00e0 ONU que inabilitasse
\ndois dos especialistas do organismo por um suposto conflito de
\ninteresse.
\nQuando isso ocorreu, o renomado advogado Bem Emmerson, que defende os independentistas e foi quem apresentou a causa ao Grupo de Trabalho,\u00a0acusou o governo espanhol de haver difundido uma informa\u00e7\u00e3o falsa.
\nIsso porque o estado falava de de \u201cestreita vincula\u00e7\u00e3o\u201d entre ele e os
\ndois membros do Grupo de Trabalho. Neste caso, Emmerson pediu que
\nEspanha fosse investigada por menosprezar o informe.
\nO ditame sobre Romeva, Rull, Forn e Bassa menciona que a deten\u00e7\u00e3o dos
\nquatro foi resultado \u201cdo exerc\u00edcio de seus direitos \u00e0 liberdade de
\nconsci\u00eancia, opini\u00e3o, express\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o, reuni\u00e3o e opini\u00e3o
\npol\u00edtica\u201d. E acresce que foi vulnerada a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. \u201cO
\nGrupo de Trabalho determinou que as inger\u00eancias p\u00fablicas que condenam
\nabertamente os acusados, antes da senten\u00e7a, vulneram a presun\u00e7\u00e3o de
\ninoc\u00eancia e constituem uma intrus\u00e3o indevida que afeta a independ\u00eancia
\ne a imparcialidade do tribunal\u201d, diz o documento.
\nAl\u00e9m disso, remarca que as a\u00e7\u00f5es dos acusados anteriores ou\u00a0posteriores ao 20 e 21 de setembro \u2013 quando milhares de pessoas foram
\n\u00e0s ruas da Catalunha protestar contra a deten\u00e7\u00e3o de membros do governo
\ncatal\u00e3o sob suspeita de estarem organizando o referendo de
\nautodetermina\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de outubro daquele ano \u2013 \u201cn\u00e3o foram violentos
\nnem buscou incitar a viol\u00eancia\u201d. Sen\u00e3o que a conduta consistiu no
\n\u201cexerc\u00edcio pac\u00edfico dos direitos e liberdades\u201d.
\nOs especialistas do Grupo de Trabalho remarcam que a exist\u00eancia de
\nviol\u00eancia \u00e9 \u201cessencial\u201d para os delitos que est\u00e3o sendo imputados ao
\nl\u00edderes catal\u00e3es, acusados de rebeli\u00e3o e sedi\u00e7\u00e3o por conta da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o do referendo e da posterior declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia, em\u00a02017.
\nDiante da \u201cinexist\u00eancia de elemento de viol\u00eancia\u201d, o Grupo de\u00a0Deten\u00e7\u00f5es Arbitr\u00e1rias concluiu que a acusa\u00e7\u00e3o contra os processados\u00a0tem o objetivo de \u201ccoagi-los pelas suas opini\u00f5es e express\u00f5es\u00a0pol\u00edticas a respeito da independ\u00eancia da Catalunha e inibi-los de\u00a0perseguir este fim por meios pol\u00edticos\u201d.
\nO documento tamb\u00e9m faz refer\u00eancia a resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal de
\nSchleswig-Holstein no caso da euro-ordem contra o ex-presidente Carles
\nPuigdemont \u2013 que descartou que tenha havido rebeli\u00e3o e sedi\u00e7\u00e3o durante o\u00a0processo independentista na Catalunha. E tamb\u00e9m \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da\u00a0ent\u00e3o vice-primeira-ministra Soraya S\u00e1enz de Santamar\u00eda afirmando que\u00a0\u201cse havia decapitado os l\u00edderes independentistas\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Emmerson considera que l\u00edderes independentistas est\u00e3o sendo perseguidos politicamente<\/figcaption><\/figure>\n

Ao comentar o informe, Emmerson explica que se trata da segunda parte
\ndo informe que saiu no m\u00eas passado \u2013 inicialmente em refer\u00eancia a Junqueras, S\u00e0nchez e Cuixart. \u201cChega \u00e0 mesma conclus\u00e3o que o documento\u00a0anterior, que o encarceramento pr\u00e9vio e durante o julgamento se tratou
\nde uma deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, que o seu processamento \u00e9 uma persegui\u00e7\u00e3o
\npol\u00edtica e que os atos do estado espanhol s\u00e3o atos de discrimina\u00e7\u00e3o
\nilegal. E que o governo espanhol \u00e9 respons\u00e1vel, segundo a lei
\ninternacional, destas viola\u00e7\u00f5es\u201d, declarou o advogado.
\nO informe n\u00e3o faz refer\u00eancia ao ex-secret\u00e1rio do governo catal\u00e3o,
\nJordi Turull, nem a ex-presidente do Parlamento, Carme Forcadell,
\nporque os dois presos seguem estrat\u00e9gias de defesa diferentes. A
\nsenten\u00e7a sobre os nove l\u00edderes catal\u00e3es \u00e9 esperada para os pr\u00f3ximos
\nmeses, quando o TS deve anunciar sua decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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