{"id":4638,"date":"2019-12-19T16:00:22","date_gmt":"2019-12-19T16:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=4638"},"modified":"2019-12-19T16:36:13","modified_gmt":"2019-12-19T16:36:13","slug":"presidente-da-catalunha-condenado-a-uma-ano-e-meio-de-inabilitacao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=4638","title":{"rendered":"Presidente da Catalunha condenado a uma ano e meio de inabilita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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Quim Torra durante pronunciamento no Pal\u00e1cio da Generalitat falando sobre senten\u00e7a que o condena \u00e0 inabilita\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha condenou o presidente da Catalunha, Quim Torra, a um ano e meio de inabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico e ao pagamento de uma multa de 30 mil euros (135,6 mil reais) por consider\u00e1-lo culpado por desobedi\u00eancia. A condena\u00e7\u00e3o se deu por Torra haver se negado a retirar durante a campanha para as elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano da fachada do Pal\u00e1cio da Generalitat, em Barcelona, os la\u00e7os amarelos e uma faixa em solidariedade aos presos pol\u00edticos catal\u00e3es condenados pelo processo independentista de 2017 e aos exilados. Essa \u00e9 a primeira condena\u00e7\u00e3o a um presidente da Generalitat no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Torra foi condenado por se recusar a retirar faixa em solidariedade a presos e exilados catal\u00e3es<\/figcaption><\/figure>\n

A corte diz na senten\u00e7a que o presidente “desobedeceu a decis\u00e3o da Junta Eleitoral Central, que uma vez convocada as elei\u00e7\u00f5es de 28 de abril passado, ordenou retirar a simbologia partidista dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, o que foi comunicado em tempo e forma e deu prazo para a referida retirada sem que isso fosse atendido”. A senten\u00e7a foi proferida pouco tempo depois de ter sido feita p\u00fablica a senten\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia reconhecendo a imunidade do ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, como euro-deputado, num rev\u00e9s hist\u00f3rico \u00e0 justi\u00e7a espanhola.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o de Torra ainda n\u00e3o \u00e9 uma senten\u00e7a firme porque o presidente catal\u00e3o pode recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha. O procedimento contra o presidente catal\u00e3o foi feito em tempo record. O Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou a queixa contra Torra no final de mar\u00e7o, sendo tramitado em menos de nove meses pelo alto tribunal catal\u00e3o. Apesar de haver pedido a recusa dos ju\u00edzes que participavam do procedimento, por consider\u00e1-los “contaminados pela sua participa\u00e7\u00e3o em outra causas contra o processo independentista”, a causa seguiu adiante.<\/p>\n

Torra tamb\u00e9m alegou que a ordem da Junta Eleitoral vulnerava a sua liberdade de express\u00e3o. A senten\u00e7a, contudo, assegura que enquanto dura o per\u00edodo eleitoral “\u00e9 inadimiss\u00edvel a presen\u00e7a de qualquer s\u00edmbolo partid\u00e1rio”, colocando no mesmo n\u00edvel os la\u00e7os amarelos e as bandeiras esteladas.<\/p>\n

Torra se pronunciou sobre a senten\u00e7a no in\u00edcio da tarde em mensagem transmitida em v\u00eddeo (confira abaixo). O presidente enfatizou que quem tem o poder de inabilit\u00e1-lo \u00e9 o Parlamento da Catalunha. “\u00c9 preciso deixar claro que os presidentes desse pa\u00eds n\u00e3o s\u00e3o escolhidos pelos tribunais em procedimentos irregulares, politizados e com sente\u00e7as j\u00e1 redatadas”, enfatizou Torra, em refer\u00eancia “\u00e0 falta de isen\u00e7\u00e3o dos magistrados que o julgaram” e tamb\u00e9m ao fato que os meios de comunica\u00e7\u00e3o de madri j\u00e1 anunciavam h\u00e1 dois dias que ele seria inabilitado, com informa\u00e7\u00f5es filtradas da juasti\u00e7a.<\/p>\n

O presidente catal\u00e3o tamb\u00e9m anunciou que seus advogados apresentar\u00e3o um recurso contra a senten\u00e7a para que se eleve uma quest\u00e3o prejudicial a Europa para garantir o direito de defesa.<\/p>\n

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\u25b6 president @QuimTorraiPla<\/a>: “No m’inhabilitar\u00e0 un tribunal amb motivacions pol\u00edtiques, tan sols ho pot fer el @parlamentcat<\/a>. Cal deixar clar que els Presidents d’aquest pa\u00eds no els decideixen els tribunals en procediments irregulars, polititzats i amb sent\u00e8ncies ja redactades” pic.twitter.com\/dKqr8YPUkM<\/a><\/p>\n

\u2014 Partit Dem\u00f2crata \ud83c\udf97 (@Pdemocratacat) December 19, 2019<\/a><\/p><\/blockquote>\n