{"id":4688,"date":"2020-01-02T16:59:37","date_gmt":"2020-01-02T16:59:37","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=4688"},"modified":"2020-01-02T16:59:37","modified_gmt":"2020-01-02T16:59:37","slug":"justica-belga-suspende-euro-ordem-contra-puigdemont-e-comin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=4688","title":{"rendered":"Justi\u00e7a belga suspende euro-ordem contra Puigdemont e Com\u00edn"},"content":{"rendered":"

Ordem expedida pela justi\u00e7a espanhola \u00e9 suspensa por conta da imunidade parlamentar adquirida por ex-presidente da Catalunha e seu ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade ao se elegerem eurodeputados<\/strong><\/em><\/h4>\n
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Puigdemont e Com\u00edn tiveram imunidade como eurodeputados reconhecida, o que levou a justi\u00e7a belga a suspender a euro-ordem espanhola<\/figcaption><\/figure>\n

O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e seu ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Toni Com\u00edn, exilados em Bruxelas, tiveram mais uma boa not\u00edcia na guerra jur\u00eddica travada com o estado espanhol. A corte belga decidiu suspender a terceira euro-ordem emitida pela Tribunal Superior (TS) de Justi\u00e7a da Espanha contra os dois pol\u00edticos acusados de sedi\u00e7\u00e3o e malversa\u00e7\u00e3<\/strong>o em fun\u00e7\u00e3o do processo independentista de 2017.<\/p>\n

O juiz que havia de resolver se os extraditava ou n\u00e3o os dois pol\u00edticos, como pediu o juiz espanhol Pablo Llarena, tomou a decis\u00e3o com base na senten\u00e7a do Tribunal de Luxemburgo sobre o ex-vice-presidente Oriol Junqueras, que cumpre senten\u00e7a em Madri. A justi\u00e7a europeia se pronunciou na \u00faltima semana de dezembro sobre o caso do pol\u00edtico, que tamb\u00e9m foi eleito eurodeputado em maio de 2019.<\/strong><\/p>\n

A justi\u00e7a espanhola sustentava que os eleitos tinham que jurar a Constitui\u00e7\u00e3o espanhola para obter a condi\u00e7\u00e3o de eurodeputado. O entendimento foi tombado por Luxemburgo, que considerou que o cargo, conquistado sufr\u00e1gio p\u00fablico, comporta a imunidade desde o momento da oficializa\u00e7\u00e3o dos resultado<\/strong>s. Na sequ\u00eancia da decis\u00e3o, o Parlamento Europeu, que at\u00e9 ent\u00e3o tinha fechado as portas aos tr\u00eas pol\u00edticos, autorizou o credenciamento de Puigdemont e Com\u00edn, que j\u00e1 poder\u00e3o participar do primeiro pleno do ano, no pr\u00f3ximo dia 13 de janeiro.<\/p>\n

Puigdemont comemorou a decis\u00e3o atrav\u00e9s do Twitter. \u201cA justi\u00e7a belga reconhece a nossa imunidade e decide suspender a euro-ordem Toni Com\u00edn. Agora estamos esperando a libera\u00e7\u00e3o de Oriol Junqueras, que tem a mesma imunidade que n\u00f3s. Espanha tem que atuar com B\u00e9lgica e respeitar a lei<\/strong>\u201d, escreveu em ingl\u00eas.<\/p>\n

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Belgian justice recognizes our immunity and decides to suspend the arrest and extradition warrant! @toni_comin<\/a>.
\nBut now we are still waiting for the release of @junqueras<\/a>, who has the same immunity as us. Spain must act in the same way as Belgium has done and respect the law<\/p>\n

\u2014 Carles Puigdemont (@KRLS) January 2, 2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n