{"id":4747,"date":"2020-01-06T14:22:32","date_gmt":"2020-01-06T14:22:32","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=4747"},"modified":"2020-01-06T15:37:53","modified_gmt":"2020-01-06T15:37:53","slug":"europarlamento-ignora-junta-eleitoral-da-espanha-e-reconhece-junqueras-como-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=4747","title":{"rendered":"Europarlamento ignora Junta Eleitoral da Espanha e reconhece Junqueras como deputado"},"content":{"rendered":"

Presid\u00eancia do Parlamento Europeu envia comunicado a preso catal\u00e3o no qual diz espera-lo para tomar posse de sua cadeira no dia 13 de janeiro. O mesmo documento foi enviado a Puigdemont e Com\u00edn<\/strong><\/em><\/h4>\n
\"\"<\/a>
Parlamento Europeu obedece ao Tribunal de Luxemburgo ao admitir deputados catal\u00e3es<\/figcaption><\/figure>\n

No Dia de Reis, quando na Espanha \u00e9 feriado e se presenteia como se fosse Natal, o ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, condenado a 13 anos de pris\u00e3o, recebeu uma grande not\u00edcia. O Parlamento Europeu reconheceu formalmente sua condi\u00e7\u00e3o de eurodeputado, cargo para o qual foi eleito em maio do ano passado, quando ainda n\u00e3o havia sido julgado. A decis\u00e3o deixa em evid\u00eancia a Junta Eleitoral Central espanhola, que na \u00faltima sexta-feira (03), decidiu que o pol\u00edtico catal\u00e3o n\u00e3o gozava da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar europeu e por isso n\u00e3o poderia sair da cadeira para assumir o seu mandato.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o gerou indigna\u00e7\u00e3o na Catalunha pelo fato da JEC ser um \u00f3rg\u00e3o puramente administrativo e n\u00e3o ter poder de justi\u00e7a. A defesa de Junqueras alega que somente o Tribunal Supremo da Espanha (TS) teria compet\u00eancia para julgar o caso, coisa que ainda n\u00e3o fez apesar de ter sido instado pelo Tribunal Superior de Justi\u00e7a Europeia (TSJE) e tamb\u00e9m pela C\u00e2mara Europeia.<\/strong> Na sexta, houve protestos nas ruas de Barcelona contra a medida e tamb\u00e9m pela inabilita\u00e7\u00e3o ordenada pela JEC do presidente Quim Torra, acusado de desobedi\u00eancia e condenado pelo Tribunal Superior da Catalunha (TSC) por manter uma faixa na frente do pal\u00e1cio da Generalitat no per\u00edodo eleitoral em solidariedade a presos e exilados pol\u00edticos catal\u00e3es.<\/p>\n

A defesa de Torra recorreu da decis\u00e3o porque entende que a senten\u00e7a n\u00e3o pode ser aplicada enquanto o TS n\u00e3o responda aos recursos impetrados e o Parlamento Catal\u00e3o tamb\u00e9m ficou ao lado de Torra, anunciando que tamb\u00e9m mover\u00e1 recurso na justi\u00e7a contra sua destitui\u00e7\u00e3o. No caso de Junqueras, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, enviou documento diretamente ao pol\u00edtico informando que o espera na sess\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 13 de janeiro para tomar posse na sua cadeira de eurodeputado. O que deveria ter feito em julho de 2019,<\/strong> quando a c\u00e2mara europeia foi composta, sendo impedido pela justi\u00e7a espanhola.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Documento da presid\u00eancia do Parlamento Europeu convocando Junqueras, Puigdemont e Com\u00edn a tomar posse<\/figcaption><\/figure>\n

Documento similar foi enviado ao ex-presidente da Catalunha, Toni Com\u00edn, e ao seu ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Toni Com\u00edn, exilados na B\u00e9lgica.<\/strong> Os dois tamb\u00e9m foram eleitos eurodeputados e haviam sido impedidos n\u00e3o apenas de tomar posse, mas tamb\u00e9m de entrar no edif\u00edcio do Parlamento Europeu, pelo ent\u00e3o presidente da casa, o italiano Antonio Tajani, que se alinhou \u00e0 justi\u00e7a espanhola.<\/p>\n

<\/a>
Toni Com\u00edn e Carles Puigdemont tamb\u00e9m tiveram imunidade parlamentar reconhecida e j\u00e1 realizam tr\u00e2mites para tomar posse na Eurocamara<\/figcaption><\/figure>\n

O documento de Sassoli est\u00e1 amparado na decis\u00e3o do Tribunal de Luxemburgo, que ao reconhecer a imunidade de Junqueras, fez com que o mesmo direito fosse reconhecido a Puigdemont e Com\u00edn. A nota da presid\u00eancia do Europarlamento diz textualmente que tomar\u00e1 nota no pr\u00f3ximo dia 13 de janeiro da elei\u00e7\u00e3o como deputados de Carles Puigdemont, Oriol Junqueras e Toni Com\u00edn, com efeitos a 2 de julho de 2019.<\/strong><\/p>\n

\n

Els Reis ens han dut el millor regal. I a la JEC el millor correctiu.
\nPersistir \u00e9s guanyar, MHP @KRLS<\/a> i avui guanya la just\u00edcia: el president i VP leg\u00edtims de Catalunya i l\u2019HC @toni_comin<\/a> s\u00f3n eurodiputats. Llibertat @junqueras<\/a> i #LlibertatPresosPoliticsiexiliats<\/a> #detingudes23s<\/a> pic.twitter.com\/asA3Vi0XOt<\/a><\/p>\n

\u2014 Laura Borr\u00e0s \ud83c\udf97 (@LauraBorras) January 6, 2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n