{"id":4797,"date":"2020-01-09T17:31:09","date_gmt":"2020-01-09T17:31:09","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=4797"},"modified":"2020-01-09T17:31:09","modified_gmt":"2020-01-09T17:31:09","slug":"oriol-junqueras-refem-da-justica-espanhola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=4797","title":{"rendered":"Oriol Junqueras, ref\u00e9m da justi\u00e7a espanhola?"},"content":{"rendered":"

Eleito eurodeputado em maio passado, ex-vice-presidente da Catalunha teria imunidade a partir da oficializa\u00e7\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es, em junho passado. Tribunal Supremo da Espanha entende que n\u00e3o e d\u00e1 as costas para mais alta corte europeia<\/em><\/strong><\/h4>\n

Decis\u00e3o un\u00e2nime da II Sala do Tribunal Supremo (TS) da Espanha, presidida pelo juiz Manoel Marchena, conclui que a senten\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) sobre a imunidade do ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras,\u00a0 n\u00e3o tem efeitos depois da condena\u00e7\u00e3o. Junqueras foi eleito eurodeputado em maio de 2019 quando ainda n\u00e3o ainda havia sido julgado, e condenado em outubro passado a 13 anos de pris\u00e3o por conta do processo de independ\u00eancia de 2017.<\/strong><\/p>\n

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Marchena n\u00e3o reconhece imunidade de Junqueras, desprezando decis\u00e3o do tribunal de Luxemburgo<\/figcaption><\/figure>\n

Para o Supremo espanhol, diferentemente do entendimento do TJUE, a mais alta corte dos estados europeus, Junqueras est\u00e1 inabilitado como eurodeputado porque foi condenado \u00e0 senten\u00e7a firme.<\/strong> \u201cN\u00e3o procede a liberdade de Oriol Junqueras, nem pedir seu suplicat\u00f3rio ao Parlamento Europeu ap\u00f3s a senten\u00e7a do TJUE, uma vez que est\u00e1 condenado em firme a pena de 13 anos de pris\u00e3o e dita condena\u00e7\u00e3o leva \u00e0 exclus\u00e3o de eurodeputado que reconheceu o tribunal europeu\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o TS agrega que a imunidade reconhecida pelo TJUE n\u00e3o era uma \u201cblindagem\u201d diante da senten\u00e7a do processo. \u201cN\u00e3o existe em direito europeu um preceito que d\u00ea cobertura a uma uma for\u00e7ada convers\u00e3o da imunidade em uma isen\u00e7\u00e3o jurisdicional que blinde de forma inexor\u00e1vel a um acusado frente a uma senten\u00e7a que p\u00f5e termino ao procedimento que afeta\u201d<\/strong>, alega. A corte espanhola tamb\u00e9m recusou anular o julgamento, que considera que \u201cacabou um dia antes que Junqueras fosse proclamado europarlamentar eleito, ou da senten\u00e7a condenat\u00f3ria ditada na pe\u00e7a principal\u201d.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, a corte espanhola fez ouvidos surdos ao Tribunal de Luxemburgo<\/strong>, ao qual todas as cortes dos pa\u00edses europeus est\u00e3o subordinados, afrontando n\u00e3o apenas aquele tribunal, mas tamb\u00e9m a Euroc\u00e2mara. Ap\u00f3s decidir que Junqueras tinha, sim, imunidade antes de ser condenado, em senten\u00e7a divulgada em 19 de dezembro passado, o Parlamento Europeu acatou a decis\u00e3o. Assim, a presid\u00eancia da Eurocamara enviou comunicado oficial a Junqueras, solicitando que compare\u00e7a \u00e0 primeira sess\u00e3o do pleno do ano, no pr\u00f3ximo dia 13 de janeiro, em Estrasburgo. Al\u00e9m disso, separou a cadeira do eurodeputado no plen\u00e1rio e incluiu sua foto na p\u00e1gina oficial. Por outro lado, a coliga\u00e7\u00e3o pela qual foi eleito o escolheu como vice-presidente do grupo na casa.<\/strong><\/p>\n

A atitude da corte espanhola est\u00e1 sendo vista pelos partid\u00e1rios de Junqueras, tanto na Espanha quanto do Parlamento Europeu, como uma grave vulnera\u00e7\u00e3o de seus direitos. Ap\u00f3s o an\u00fancio da senten\u00e7a pelo TS, a repercuss\u00e3o foi grande. Muitos consideram que \u201cJunqueras est\u00e1 sequestrado pela justi\u00e7a espanhola\u201d. Inclusive<\/strong> eurodeputados se pronunciaram nas redes sociais, criticando a posi\u00e7\u00e3o do TS. <\/strong>“Estou chocado e preocupado com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal espanhol de n\u00e3o libertar Oriol Junqueras.<\/span> Este \u00e9 um ataque s\u00e9rio \u00e0 democracia. O Europarlamento<\/span>deve iniciar um processo contra o Estado espanhol, como fez com raz\u00e3o contra a Hungria”, escreveu no Twitter o eurodeputado, integrante do grupo dos Verdes, Jos\u00e9 Bov\u00e9.<\/strong><\/span><\/p>\n

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I am shocked and concerned by the decision of the Spanish Supreme Court not to release Oriol @junqueras<\/a>. This is a serious attack on democracy. The #Europarl_en<\/a> must initiate proceedings against the Spanish state as it has rightly done against Hungary.<\/p>\n

\u2014 Jos\u00e9 Bov\u00e9 (@josebove) January 9, 2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n