{"id":556,"date":"2015-10-15T22:46:57","date_gmt":"2015-10-15T22:46:57","guid":{"rendered":"http:\/\/taizabritomundoafora.com.br\/?p=556"},"modified":"2017-08-01T15:53:23","modified_gmt":"2017-08-01T15:53:23","slug":"presidente-da-catalunha-levado-a-tribunal-por-referendo-independentista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=556","title":{"rendered":"Presidente da Catalunha levado a tribunal por referendo independentista"},"content":{"rendered":"

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A rela\u00e7\u00e3o entre Catalunha e Espanha ficou ainda mais complicada esta semana. O atual presidente da comunidade aut\u00f4noma, Artur Mas, dep\u00f4s nesta quinta-feira (15) na justi\u00e7a espanhola, acusado do delito de desobedi\u00eancia por organizar consulta sobre a independ\u00eancia da Catalunha, em 9 de novembro de 2014. Naquela ocasi\u00e3o participaram cerca de 2,5 milh\u00f5es de votantes (menos da metade do eleitorado), sendo que 80% manifestaram apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do estado catal\u00e3o.<\/p>\n

O que mais chamou aten\u00e7\u00e3o foi o apoio popular manifestado em frente \u00e0 sede do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, em Barcelona, onde mais de seis mil pessoas aplaudiram Artur Mas, na entrada e na sa\u00edda. Ele chegou acompanhado por um s\u00e9quito de 400 prefeitos de munic\u00edpios da Catalunha e diversas lideran\u00e7as pol\u00edticas, sendo recepcionado pela multid\u00e3o que j\u00e1 o esperava desde as primeiras horas da manh\u00e3. O epis\u00f3dio ganhou destaque na m\u00eddia internacional<\/u><\/a>.<\/p>\n

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O\u00a0Tribunal Constitucional (TC), a corte suprema da Espanha,\u00a0proibiu a consulta informal sob o argumento de que apenas o governo central tem a prerrogativa para organizar referendos. No depoimento,\u00a0Artur Mas\u00a0se declarou como \u00fanico respons\u00e1vel pela consulta independentista. Contudo,\u00a0se recusou a responder as perguntas da acusa\u00e7\u00e3o, alegando estar sendo perseguido politicamente.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feia (13), a ex-vicepresidenta da Catalunha, Joana Ortega, e a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Irene Rigau, estiveram no tribunal para depor, acusadas do mesmo delito. As duas foram acompanhadas por todos os secret\u00e1rios do governo e uma multid\u00e3o que se fez presente \u00e0s portas do \u00f3rg\u00e3o judicial. No mesmo dia, a magistratura emitiu um inusitado comunicado, alegando que a manifesta\u00e7\u00e3o popular pretendia quebrar a independ\u00eancia judicial e “influenciar a sua decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\"817475-artur-mas-c-avec-ses-partisans-dans-les-rues-de-barcelone-le-15-octobre-2015\"<\/a><\/p>\n

DEPOIMENTO<\/strong> \u2013 Depois de depor, Artur Mas concedeu entrevista coletiva, na qual explicou sua vers\u00e3o sobre o 9N. Ele afirmou que quando o TC expediu a proibi\u00e7\u00e3o, a menos de uma semana da consulta, o processo j\u00e1 estava em curso. E alegou que a organiza\u00e7\u00e3o e contagem de votos foram realizadas por 40 mil volunt\u00e1rios, sem que houvessem sido dadas ordens. \u201cA Generalitat (governo auton\u00f4mico) informava, facilitava e ajudava, mas n\u00e3o dava instru\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Mas credita a den\u00fancia contra ele e sua equipe \u00e0 raiva do governo espanhol pelo \u00eaxito da mobiliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, que teve ampla repercus\u00e3o internacional. \u201cO sucesso da democracia nunca deveria terminar nos tribunais de justi\u00e7a\u201d, arrematou.<\/p>\n

A queixa-crime (querella<\/em>, em espanhol) foi impetrada pelo pr\u00f3prio governo da Espanha. Inicialmente houve resist\u00eancia dos promotores da Catalunha por n\u00e3o vislumbrarem conduta delitiva na a\u00e7\u00e3o dos acusados. Por conta disso, houve a interven\u00e7\u00e3o do Promotor Geral do Estado, m\u00e1ximo representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, institui\u00e7\u00e3o que na Espanha n\u00e3o tem independ\u00eancia funcional. Assim, o processo chegou ao Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha, \u00f3rg\u00e3o encarregado de organizar o julgamento.<\/p>\n

Uma das queixas de Mas, explicitada na entrevista, \u00e9 que o pr\u00f3prio governo da Espanha j\u00e1 descumpriu in\u00fameras vezes senten\u00e7as do TC, especialmente no tocante a disputas entre o poder central e as comunidades aut\u00f4nomas, sem nunca ter sido acionado judicialmente. Esta \u00e9 a primeira vez que se acusa pela via penal um representante pol\u00edtico por desobedecer o tribunal, cujos membros s\u00e3o indicados politicamente.<\/p>\n

O primeiro ministro espanhol, Mariano Rajoy, saiu em defesa do poder judici\u00e1rio, acusando a Mas de amea\u00e7ar o tribunal. “As manifesta\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e presen\u00e7as intimidat\u00f3rias perante os tribunais de justi\u00e7a s\u00e3o absolutamente inaceit\u00e1veis”. “A Justi\u00e7a \u00e9 quem garante os direitos e as liberdades e \u00e9 asism que tem que ser encarada”.<\/p>\n

Coincidentemente neste 15 de outubro completava 75\u00ba anivers\u00e1rio do fuzilamento de Llu\u00eds Companys, presidente da Catalunha, por ordem de um tribunal militar espanhol, durante a ditadura de Franco. Com o fim da guerra civil espanhola e a aboli\u00e7\u00e3o do autogoverno na Catalunha, Companys seguiu o caminho do ex\u00edlio, mas foi capturado pelos nazistas na Fran\u00e7a ocupada, sendo logo entregue as autoridades franquistas.<\/p>\n

\"DOSPRESIDENTS-653x483\"<\/a><\/p>\n

Companys \u00e9 o \u00fanico presidente eleito democraticamente na Europa que foi condenado \u00e0 pena capital. Muitos catal\u00e3es lembraram a data deixando velas acesas em suas varandas em mem\u00f2ria ao presidente fuzilado. A revindica\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o governo espanhol pe\u00e7a desculpas pelo acontecido, como j\u00e1 fizeram os governos da Fran\u00e7a e da Alemanha, e anule o processo militar que ditou a senten\u00e7a de morte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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