{"id":5582,"date":"2020-03-05T16:50:01","date_gmt":"2020-03-05T16:50:01","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=5582"},"modified":"2020-03-05T16:50:11","modified_gmt":"2020-03-05T16:50:11","slug":"democracia-alvejada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=5582","title":{"rendered":"Democracia alvejada"},"content":{"rendered":"\n

Por Cesar<\/strong> Vanucci *<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO Presidente da Rep\u00fablica, embora possa muito, n\u00e3o pode tudo.\u201d<\/em>
(Ministro Celso de Mello, decano do STF<\/strong>)<\/p>\n\n\n\n

Acintosa e surreal demonstra\u00e7\u00e3o de desapre\u00e7o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e leis da Rep\u00fablica desencadeou pujante rea\u00e7\u00e3o em cadeia, de desagrado e indigna\u00e7\u00e3o, em todas as latitudes do continente brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

O autor da censur\u00e1vel \u201cproeza\u201d, por espantoso e desagrad\u00e1vel que isso seja, foi o pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro. Justamente o cidad\u00e3o al\u00e7ado pela vontade leg\u00edtima e majorit\u00e1ria do eleitorado, em elei\u00e7\u00f5es regidas pelos sagrados valores do regime democr\u00e1tico, \u00e0s elevadas e nobres fun\u00e7\u00f5es de supremo mandat\u00e1rio executivo da Na\u00e7\u00e3o. Acontece que Sua Excel\u00eancia, inveterado tuiteiro, entendeu de dar guarida, em conta pessoal na internet, a v\u00eddeo postado por radicais extremistas contendo conclama\u00e7\u00e3o a manifesta\u00e7\u00f5es de insurg\u00eancia contra os poderes Legislativo e Judici\u00e1rio. Vozes altamente representativas da consci\u00eancia c\u00edvica nacional, vinculadas a diversificadas correntes de opini\u00e3o, exprimiram com inusual veem\u00eancia sua estupefa\u00e7\u00e3o e discord\u00e2ncia com rela\u00e7\u00e3o ao insensato registro.<\/p>\n\n\n\n

Alinhamos, na sequ\u00eancia, alguns depoimentos do volumoso conjunto de pronunciamentos ouvidos, a prop\u00f3sito do assunto, em amplos e diferentes setores e ambientes da vida brasileira. Eles d\u00e3o conta da generalizada repulsa suscitada pelo ins\u00f3lito procedimento em foco.<\/p>\n\n\n\n

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, registrou: \u201cO Presidente da Rep\u00fablica, embora possa muito, n\u00e3o pode tudo, pois lhe \u00e9 vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia pol\u00edtico-jur\u00eddica da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis da Rep\u00fablica.\u201d (\u2026) \u201cEssa grav\u00edssima conclama\u00e7\u00e3o, se realmente confirmada, revela a face sombria de um Presidente da Rep\u00fablica que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separa\u00e7\u00e3o de poderes, que demonstra uma vis\u00e3o indigna de quem n\u00e3o est\u00e1 a altura do alt\u00edssimo cargo que exerce e cujo ato de inequ\u00edvoca hostilidade aos demais Poderes da Rep\u00fablica traduz gesto ominoso de desapre\u00e7o e de inaceit\u00e1vel degrada\u00e7\u00e3o do principio democr\u00e1tico.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O Presidente Dias Tofolli, do Supremo, assinou nota com estes dizeres: \u201cSociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas para manter sua integridade. N\u00e3o existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judici\u00e1rio independente e um Executivo j\u00e1 legitimado pelo voto. O Brasil n\u00e3o pode conviver com clima de disputa permanente. \u00c9 preciso paz para construir o futuro. A conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre todos \u00e9 o que constr\u00f3i uma grande na\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso assim se pronunciou: \u201cA ser verdade, como parece, que o Presidente tuitou convocando uma manifesta\u00e7\u00e3o contra o Congresso (a Democracia), estamos com uma crise institucional de consequ\u00eancias grav\u00edssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto se tem voz.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, tamb\u00e9m comentou o assunto. Disse: \u201cS\u00f3 a democracia \u00e9 capaz de absorver sem viol\u00eancia as diferen\u00e7as da sociedade e unir a na\u00e7\u00e3o pelo di\u00e1logo. Acima de tudo e de todos est\u00e1 o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.\u201d (\u2026) \u201cCriar tens\u00e3o institucional n\u00e3o ajuda o pa\u00eds evoluir. Somos n\u00f3s, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, declarou que: \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o e a Democracia n\u00e3o podem tolerar um Presidente que conspira por sua supress\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio Geral da Confer\u00eancia dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella Amado, indicou que \u201ca Igreja Cat\u00f3lica poder\u00e1 vir a questionar Jair Bolsonaro por difundir v\u00eddeos com convoca\u00e7\u00f5es para manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas.\u201d \u201cA Igreja \u2013 aduziu \u2013 estar\u00e1 apoiando iniciativas que preservem a democracia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da a\u00e7\u00e3o de impedimento de Dilma Rousseff, avaliou que \u201ca atitude de Bolsonaro implica em conspira\u00e7\u00e3o contra os Poderes da Rep\u00fablica.\u201d Acrescentou: \u201cN\u00e3o sei o que ele tomou nesse carnaval para adotar um ato de tamanha ousadia. \u00c9 grav\u00edssimo. Convocar a Na\u00e7\u00e3o para desconstruir um Poder est\u00e1 entre os itens que justificam um impeachment.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Na aprecia\u00e7\u00e3o do general Santos Cruz, at\u00e9 ainda recentemente ministro chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia, \u201c\u00e9 irresponsabilidade confundir o Ex\u00e9rcito com alguns assuntos tempor\u00e1rios de governo, partidos pol\u00edticos e pessoas. \u00c9 usar de m\u00e1-f\u00e9, mentir, enganar a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O jurista Arist\u00f3teles Atheniense, conselheiro nato da OAB, fez em artigo estampado aqui no \u201cDC\u201d o seguinte coment\u00e1rio: \u201cNesse incitamento, o Presidente da Rep\u00fablica apresenta-se como \u201ccapit\u00e3o\u201d e estende seu convite ao ministro mais pr\u00f3ximo, chamando-o de \u201cgeneral\u201d. A mensagem instiga o povo contra dois Poderes, algo inadmiss\u00edvel numa democracia e em plena vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o. A avers\u00e3o do Presidente \u00e0 classe pol\u00edtica consumiu um minuto e quarenta segundos, ao som do Hino Nacional, provocando 727 coment\u00e1rios e 683 compartilhamentos. Isto \u00e0s v\u00e9speras das anunciadas reuni\u00f5es da comiss\u00e3o mista da Reforma Tribut\u00e1ria, que se tornou um ponto essencial da agenda econ\u00f4mica do Ministro Paulo Guedes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Encurtando raz\u00f5es: n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o extrair do deplor\u00e1vel incidente uma (nova) amea\u00e7a \u00e0 Democracia.<\/p>\n\n\n\n