{"id":5732,"date":"2020-04-01T19:52:15","date_gmt":"2020-04-01T19:52:15","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=5732"},"modified":"2020-04-01T19:55:01","modified_gmt":"2020-04-01T19:55:01","slug":"o-golpe-de-64-reencarna-do-fazer-morrer-ao-deixar-morrer-marco-zero-conteudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=5732","title":{"rendered":"O golpe de 64 reencarna: do fazer-morrer ao deixar-morrer"},"content":{"rendered":"\n

Por Manoel Severino Moraes de Almeida<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n

Quando o Pal\u00e1cio do Campo das Princesas foi sitiado pelas for\u00e7as armadas em 31 de mar\u00e7o, estava em curso no Brasil o golpe civil-militar de 1964. Ao entrarem na sede do governo estadual os comandantes militares encontraram um governador\n confinado, mas cidad\u00e3o do mundo, consciente de seu legado para a hist\u00f3ria pol\u00edtica de Pernambuco. Arraes saiu deposto do poder, mas n\u00e3o capitulou \u00e0 intoler\u00e2ncia que fundamentou as bases te\u00f3ricas da alian\u00e7a pontual entre setores da classe m\u00e9dia, institui\u00e7\u00f5es\n religiosas, militares e empres\u00e1rios. A ruptura institucional tinha como argumento a iminente amea\u00e7a comunista, que nunca veio.\n<\/p>\n\n\n\n

Na passagem dos 56 anos do golpe civil-militar, ao lermos o notici\u00e1rio pol\u00edtico nacional, o governo do pa\u00eds \u00e9 formado em grande parte por militares que est\u00e3o dentro do Pal\u00e1cio do Planalto ocupando importantes fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nacionais,\n em um governo eleito pelo voto popular e apoiado pelo governo da Am\u00e9rica do Norte.\n<\/p>\n\n\n\n

O que antes era Estado de Exce\u00e7\u00e3o, tornou-se um \u201cEstado de P\u00e2nico\u201d de propor\u00e7\u00f5es mundiais, com o alastramento de uma pandemia. Como tra\u00e7ar uma rela\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade p\u00fablica e per\u00edodo ditatorial? Acontece que, em 2020, temos mais uma\n vez a interfer\u00eancia dos Estados Unidos nas quest\u00f5es pol\u00edticas brasileiras, quando o \u201ccomplexo de vira-lata\u201d \u00e9 perpetuado pelo atual presidente da Rep\u00fablica. Mas, ambos, Trump e Bolsonaro, como seus antecessores Kennedy e Jango, talvez n\u00e3o consigam mensurar\n o que significa a dissemina\u00e7\u00e3o de uma amea\u00e7a social: outrora, o comunismo, atualmente, um v\u00edrus. Na d\u00e9cada de 1960, o medo venceu a democracia.\n<\/p>\n\n\n\n

O confinamento se tornou uma pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica, diante de uma amea\u00e7a global que \u00e9 o COVID-19. O v\u00edrus que parou o mundo pode significar um risco concreto \u00e0 vida de milhares de brasileiros . Todos os esfor\u00e7os parecem ser pouco\n para evitarmos a indignidade do colapso do sistema de sa\u00fade no Brasil, o que vem ocorrendo na It\u00e1lia e na Espanha. Ainda mais em tempos ca\u00f3ticos, o cen\u00e1rio pol\u00edtico de campo minado se tornou ainda mais tenso: por um lado, os que priorizam a vida, enquanto\n o presidente, por sua vez, parece estar mais preocupado com um poss\u00edvel colapso da economia. \u00c9 preciso apontar, ent\u00e3o, a fragilidade do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, no dia 27 de mar\u00e7o, o\n\nPainel de A\u00e7\u00f5es COVID-19<\/a>. A ferramenta permite acompanhar diariamente os dados sobre todos os processos em curso no STF, em que existam pedidos relacionados \u00e0 pandemia, al\u00e9m das decis\u00f5es tomadas pelo Tribunal sobre o tema.\n<\/p>\n\n\n\n

Dentre as decis\u00f5es, uma das vit\u00f3rias da advocacia brasileira mais expressivas foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 CFOAB, na A\u00e7\u00e3o Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 6351, nesta a\u00e7\u00e3o com pedido de\n liminar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu \nsuspender a efic\u00e1cia do artigo 6\u00ba-B da Lei n\u00b0 13.979\/2020, inclu\u00eddo pela Medida Provis\u00f3ria 928\/2020<\/a>. A referida medida previa uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos enquanto durar a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decretada em todo pa\u00eds.\n<\/p>\n\n\n\n

Os governadores e prefeitos seguem defendendo o isolamento social e editando decretos que determinam o fechamento do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e espa\u00e7os p\u00fablicos para impedir aglomera\u00e7\u00f5es. Tudo em sintonia com as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o\n Mundial da Sa\u00fade, de especialistas e cientistas \u2013 indo de encontro, por\u00e9m, com o posicionamento oficial do presidente.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia como fen\u00f4meno tem suas caracter\u00edsticas epidemiol\u00f3gicas conhecidas pela ci\u00eancia,\n<\/p>\n\n\n\n

\u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o, espacial e cronologicamente delimitada, do estado de sa\u00fade-doen\u00e7a de uma popula\u00e7\u00e3o, caracterizada por uma eleva\u00e7\u00e3o progressivamente crescente, inesperada e descontrolada dos coeficientes de incid\u00eancia de determinada\n doen\u00e7a ou agravo, ultrapassando e reiterando valores acima do limiar epid\u00eamico preestabelecido\u00b9.\n<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os especialistas s\u00e3o un\u00e2nimes em afirmar que o afastamento social \u00e9 uma medida eficaz na diminui\u00e7\u00e3o da curva de pessoas contaminadas e para garantir tempo para organizar as estruturas hospitalares.\n<\/p>\n\n\n\n

As pandemias n\u00e3o s\u00e3o uma novidade na hist\u00f3ria do mundo existem como marcadores para provar as nossas limita\u00e7\u00f5es, como bem destacou Rachel Lewinsohn, em sua obra \u201cTr\u00eas Epidemias: li\u00e7\u00f5es do passado\u201d,<\/p>\n\n\n\n

na trag\u00e9dia Romeu e Julieta, publicada em 1597, Shakespeare (1564-1616), reproduzindo no di\u00e1logo a linguagem medieval, usa o termo\ninfectious pestilense<\/em> (pestil\u00eancia infecciosa). Nas cr\u00f4nicas medievais francesas, os nomes mais encontradi\u00e7os s\u00e3o: a doen\u00e7a das \u00ednguas ou das bossas, ou a grande mortandade. E, em toda a Europa, eram corriqueiros: a febre, a\n infec\u00e7\u00e3o e \u2013 o termo mais comum de todos \u2013 a epidemia\u00b2. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Alertam os pa\u00edses de suas fragilidades sanit\u00e1rias, econ\u00f4micas e sociais. Neg\u00e1-las, entretanto, n\u00e3o responde a principal pergunta:\ncomo tratar a doen\u00e7a?<\/em> Diferente disso, subestimar o v\u00edrus, pode gerar danos irrepar\u00e1veis \u00e0 vida.\n<\/p>\n\n\n\n

Nossas institui\u00e7\u00f5es, neste momento, vivenciam uma dimens\u00e3o inesperada da crise que \u00e9 o envenenamento da opini\u00e3o p\u00fablica pelo v\u00edrus da intoler\u00e2ncia pol\u00edtica. Sua evolu\u00e7\u00e3o encontra terreno f\u00e9rtil no desprezo aos povos ind\u00edgenas, negros,\n moradores de rua e pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Os sintomas do adoecimento pol\u00edtico s\u00e3o os discursos de \u00f3dio e a politiza\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria, que elevou a temperatura partid\u00e1ria nacional em uma escalada nunca imaginada na hist\u00f3ria do pacto federativo. O quadro s\u00f3 n\u00e3o ficou pior,\n porque no Congresso Nacional, as deputadas e deputados, conseguiram unidade na agenda pr\u00f3 direitos sociais, com a concess\u00e3o de um aux\u00edlio financeiro destinado a fam\u00edlias desamparadas, abrindo espa\u00e7o a duras penas no legislativo \u2013 mormente ser uma pol\u00edtica\n praticamente universal nas democracias desenvolvidas, e, por isso, representar o m\u00ednimo da humanidade e do resguardo do Estado e da vida.<\/p>\n\n\n\n

Os paralelos autorit\u00e1rios s\u00e3o inevit\u00e1veis, os ditadores n\u00e3o acreditam na opini\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s suas cren\u00e7as, em geral, apegam-se na for\u00e7a das baionetas contra o argumento da liberdade. A natureza autorit\u00e1ria da ditadura civil-militar,\n voltou em gestos, atos e projetos que n\u00e3o unificam o pa\u00eds, mas utilizam o preconceito como arma para permanentemente reposicionar-se na opini\u00e3o p\u00fablica.\n<\/p>\n\n\n\n

O desmonte das pol\u00edticas de mem\u00f3ria no pa\u00eds podem n\u00e3o ser as \u00fanicas v\u00edtimas da falta de efetiva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, isto porque grande parte do legado autorit\u00e1rio pode ressuscitar a ideia de um inimigo interno.\n<\/p>\n\n\n\n

Optou-se, no Brasil, pela l\u00f3gica de uma anistia como amn\u00e9sia, negando \u00e0 sociedade o direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade. A nega\u00e7\u00e3o a estes direitos, associada a um revisionismo hist\u00f3rico, reposicionou grupos de extrema direita que usam o\n discurso do \u00f3dio para produzir uma cortina de fuma\u00e7a contra o reconhecimento dos crimes internacionalmente reconhecidos e que foram praticados pelos agentes do governo militar no passado recente.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica pol\u00edtica desses grupos \u00e9 um pacto permanente contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, saudosos da ditadura militar, apresentam-se como v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00f5es, de toda natureza, inclusive dos argumentos cient\u00edficos. Seus adeptos\n s\u00e3o contr\u00e1rios a qualquer discurso fundamentado na inclus\u00e3o social, por ser para eles pol\u00edticas de matriz de esquerda. Tudo passou a ser disputado, uma corrida de narrativas di\u00e1ria, como tem sido a proposta de confinamento vertical.\n<\/p>\n\n\n\n

O confinamento social de hoje n\u00e3o pode ser confundido como perda de direitos, mas, ao contr\u00e1rio, \u00e9 um ato de cidadania, assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o. Trata-se da defesa da sa\u00fade individual e de milhares de pessoas que n\u00e3o ser\u00e3o infectadas\n pela aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Esquecemo-nos, talvez, de que a origem da palavra economia vem de\noikos nomos<\/em>\u00b3, lei da casa. Retirar de sua origem, ou seja, de sua fonte, o Capital como primazia e fim \u00faltimo \u00e9 insistir em perverter a fun\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria economia; qual seja, o bem estar do lar, primeiro envolt\u00f3rio seguro das\n fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n

E quem diria, estar em casa \u00e9 uma conquista da democracia. Esta consci\u00eancia pode ajudar nossa sociedade a sair do isolamento social mais fortalecida do que entramos, na medida que tenhamos consci\u00eancia que a pandemia n\u00e3o tem cura, mas\n seus efeitos podem ser combatidos com solidariedade, compaix\u00e3o e a defesa intransigente da dignidade humana.\n<\/p>\n\n\n\n

* Advogado, professor do Curso de Direito da UNICAP e doutorando em Direito pelo PPDG\/UNICAP.<\/strong> Artigo originalmente publicado na Marco Zero Conte\u00fado (
https:\/\/marcozero.org\/o-golpe-de-64-reencarna-do-fazer-morrer-ao-deixar-morrer\/<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

1. ROUQUAYROL, Maria Z\u00e9lia; GURGEL, Marcelo. Epidemiologia & Sa\u00fade. 7.ed. \u2013 Rio de Janeiro: MedBook, 2013. P. 105. <\/em><\/p>\n\n\n\n

2. LEWINSOHN, Rachel. Tr\u00eas Epidemias: Li\u00e7\u00f5es do Passado. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2003. <\/em><\/p>\n\n\n\n

3. HOUAISS, Ant\u00f4nio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicion\u00e1rio Houaiss da L\u00edngua Portuguesa. Instituto Ant\u00f4nio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da L\u00edngua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva,2001. p.1097. <\/em><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Manoel Severino Moraes de Almeida* Quando o Pal\u00e1cio do Campo das Princesas foi sitiado pelas for\u00e7as armadas em 31<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5733,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[791,256],"tags":[2207,2208,2206,2204,2205],"class_list":["post-5732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-america","category-artigo","tag-bolsonaro-ditadura","tag-direitos-humanos-brasil","tag-ditadura-de-64-brasil","tag-manoel-moraes","tag-unicap"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5732"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5732\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5735,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5732\/revisions\/5735"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}