{"id":5934,"date":"2020-06-06T17:18:05","date_gmt":"2020-06-06T17:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=5934"},"modified":"2020-06-09T17:04:48","modified_gmt":"2020-06-09T17:04:48","slug":"todos-os-motivos-para-o-impeachment-de-bolsonaro-os-42-pedidos-ja-protocolados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=5934","title":{"rendered":"Todos os motivos para o impeachment de Bolsonaro: os 42 pedidos j\u00e1 protocolados"},"content":{"rendered":"\n

*Por Fl\u00e1vio Carvalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cOs homens situados nos altos postos s\u00e3o tr\u00eas vezes servos<\/em>\u201d (Francis Bacon).<\/p>\n\n\n\n

\"Soci\u00f3logo
Fl\u00e1vio Carvalho explica tr\u00e2mite de pedidos de impechment de Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 s\u00e3o <\/strong>42 processos de impeachment de Jair Bolsonaro tramitando no Congresso\nNacional. At\u00e9 agora s\u00e3o mais de 500 pessoas e organiza\u00e7\u00f5es que assinaram\npedidos de impeachment do Presidente do Brasil.<\/strong> Dos 42 pedidos enviados ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo\nMaia,<\/strong> um deles n\u00e3o foi aceito pela C\u00e2mara e j\u00e1 foi arquivado.
\nO mais forte deles, o N\u00ba 29 (a\nbase do Dossi\u00ea que estamos produzindo no \u00e2mbito da FIBRA e encaminhado ao\nParlamento Europeu)<\/strong>, foi o Pedido assinado conjuntamente por todos os partidos da oposi\u00e7\u00e3o de\nesquerda. O primeiro a receber movimento contr\u00e1rio por parte dos servidores de\nBolsonaro: a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica pediu, no dia 5 de Junho\nde 2020, impugna\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pontos, desafiando a exig\u00eancia de apreens\u00e3o do\ntelefone institucional de Bolsonaro como prova dos fatos. <\/strong>Saiu da\nestrat\u00e9gia de ignorar os pedidos e passou a preocupar-se abertamente com a\nrelev\u00e2ncia dos fatos.
\nTodos os 42 Pedidos foram realizados com base na Lei 1.079\/50<\/strong>,\nconhecida popularmente como a Lei do Impeachment.<\/strong> Recentemente,\no primeiro pedido exigiu resposta do Legislativo, antes de passar 500 dias\ndesde que foi apresentado – pois j\u00e1 se passaram mais de 450 dias. A\ndecis\u00e3o final sobre estes pedidos ser\u00e1 sempre da Mesa presidida por Rodrigo\nMaia<\/strong> \u2013 o primeiro representante de um partido de direita, o DEM, a\nreferir-se publicamente a Bolsonaro como \u201cextrema direita\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A maioria dos processos aborda como tema principal a\ngrav\u00edssima interfer\u00eancia da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na Pol\u00edcia\nFederal <\/strong>como tentativa de aparelhar-se como Pol\u00edcia Pol\u00edtica (Pol\u00edcia\nPatri\u00f3tica, conforme mencionada por diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o). Uma Pol\u00edcia\nPol\u00edtica de Jair Bolsonaro e\nda sua fam\u00edlia<\/strong>, como ficou mais claro ap\u00f3s a\nden\u00fancia do Ex-ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro<\/strong>. As den\u00fancias\ncontra seu ex-chefe, por parte do Juiz Sergio Moro (que foi contratado pela\npoderosa Rede Globo ap\u00f3s sair do Governo), aumentaram em 13 o n\u00famero de novos\npedidos de Impeachment. N\u00e3o foi o detonante, pois j\u00e1 havia mais de 30.<\/p>\n\n\n\n


\nO foco das alega\u00e7\u00f5es para o Impeachment de Bolsonaro, diz respeito \u00e0<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

  1. Apologia \u00e0\nditadura militar,<\/strong> \u00e0 qual\nsempre exaltou antes de ser Presidente, mas agora estaria impedido por\njurisprud\u00eancia de inconstitucionalidade direta por parte do m\u00e1ximo posto\np\u00fablico de promo\u00e7\u00e3o e defesa dos atos constitucionais;<\/li>
  2. N\u00e3o somente pela\npresen\u00e7a efetiva e repetida em manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas (igual que no\nponto anterior), mas por hav\u00ea-las convocado utilizando redes sociais de imensa\nproje\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong> \u2013 inclusive ap\u00f3s\nadvert\u00eancia de magistrados de altas escalas do Poder Judici\u00e1rio;<\/li>
  3. Ataques\nsucessivos \u00e0 imprensa<\/strong>; seja\nobjetivamente, nas imagens p\u00fablicas de obstru\u00e7\u00e3o ao trabalho direto dos\nprofissionais, seja subjetivamente<\/strong> por suas declara\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao princ\u00edpio universal da liberdade de\nimprensa. Sendo esta, a postura mais criticada e que provocou maior rea\u00e7\u00e3o dos\nmaiores grupos\njornal\u00edsticos<\/strong> do Mundo \u2013 al\u00e9m dos diversos organismos internacionais que zelam por este\nprinc\u00edpio;<\/li>
  4. E, por pior que\npare\u00e7a, aparecem em quarto lugar os crimes de responsabilidade civil<\/strong> (n\u00e3o somente por omiss\u00e3o,\nmas por prevarica\u00e7\u00e3o<\/strong>) diante da\npandemia do Corona V\u00edrus. Esta \u00faltima, a Pandemia que parece ter revelado aos\nolhos do Mundo, o Bolsonaro que o Brasil j\u00e1 conhecia, mas muitos fingiam n\u00e3o\nver.
    \nTodos os pedidos,<\/strong> al\u00e9m de fundamentados por um amplo elenco de\njuristas nacionais e internacionais, incluindo a cita\u00e7\u00e3o de leis e\nfontes, relatam provas e exigem provid\u00eancias no sentido de realizar\ndilig\u00eancias comprovat\u00f3rias das alega\u00e7\u00f5es,<\/strong> como tamb\u00e9m no pedido de\ncomparecimento de testemunhas \u2013 Moro, por exemplo, tal como aparece em v\u00e1rios\npedidos.
    \nEm Bras\u00edlia, no dia 21 de Maio de 2020, ocorreu o mais impressionante protocolo\nentre os pedidos de impeachment de Bolsonaro. Pela primeira vez na hist\u00f3ria do\nBrasil, o maior partido pol\u00edtico da Am\u00e9rica Latina (o que obteve o recorde\nhist\u00f3rico do maior n\u00famero de filiados), o PT, com o aval do\nex-presidente Lula, formalizou in\u00e9dito entendimento com um <\/strong>complexo\nconjunto de siglas<\/strong> como PSOL,\nPCdoB, PSTU, PCB, PCO e UP. <\/strong>Seria j\u00e1 um\nimportante fato, se n\u00e3o fosse que o Pedido N\u00ba 29, viesse acompanhado da\nassinatura de representantes da quase totalidade dos movimentos sociais\nbrasileiros. Mais de 400 assinaturas que representam milhares de coletivos e\nmilh\u00f5es de pessoas. Tudo isso, em plena pandemia que acarreta s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es para a mobiliza\u00e7\u00e3o da\nsociedade civil<\/strong>.
    \nNa atual conjuntura pol\u00edtica brasileira, seria muito importante n\u00e3o confundir\neste in\u00e9dito n\u00famero de pedidos objetivamente protocolados na C\u00e2mara com a complementar\na\u00e7\u00e3o paralela de centenas de Manifestos P\u00fablicos, assinados por milh\u00f5es de\ncidad\u00e3os que se multiplicaram na press\u00e3o pol\u00edtica em favor dos Pedidos de\nImpeachment. Inegavelmente, a principal refer\u00eancia seria o Manifesto \u201cSomos\n70%\u201d que n\u00e3o foi assinado por Lula, que prefere centrar-se na for\u00e7a dos Pedidos\nde Impeachment<\/strong> j\u00e1 <\/strong>protocolados,<\/strong> antes de\nassumir movimentos mais amplos e que transcendem n\u00e3o somente os partidos\npol\u00edticos de esquerda que acompanham os Movimentos Sociais brasileiros. Outros,\ncomo o \u201cBasta!\u201d aglutina 710 dos mais importantes juristas do Brasil e o\n\u201cEstamos Juntos\u201d, conta com a assinatura do candidato de Lula contra Bolsonaro,\nHaddad, <\/strong>al\u00e9m do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do artista\nCaetano Veloso e\ndo escritor brasileiro que mais vende livros em todo o Mundo, Paulo Coelho<\/strong>.
    \nEntre os anteriormente mencionados Pedidos protocolados na C\u00e2mara, destacam-se\no de cidad\u00e3os que n\u00e3o s\u00e3o celebridades, muito menos petistas, como a\nbrasiliense Neide Lamar. Ap\u00f3s assistir imagens de Bolsonaro desprezando o\nisolamento social defendido pelo seu pr\u00f3prio ex-ministro da Sa\u00fade (dois deles j\u00e1 foram\ndemitidos<\/strong>, antes que agora estiv\u00e9ssemos durante semanas sem\nnenhum Ministro), Neide decidiu ir ao Congresso Nacional duas vezes, abra\u00e7ada\nao seu irm\u00e3o e a sua m\u00e3e.
    \nNo meio dos assinantes desses v\u00e1rios pedidos de Impeachment, encontram-se\narrependidos defensores de Bolsonaro, como os Deputados Federais Alexandre\nFrota (PSDB) e Joice Hasselman (PSL)<\/strong>, entre personalidades, acad\u00eamicos,\njornalistas e artistas muito conhecidos no Brasil.
    \nO protocolo institucional de cada um dos 41 Pedidos de Impeachment j\u00e1 acatados\nest\u00e1 submetido \u00e0 primazia da decis\u00e3o pol\u00edtica da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados\n(sem data prevista para receber um parecer que n\u00e3o seja a press\u00e3o da opini\u00e3o\np\u00fablica).<\/li>
  5. Enquanto isso, \u00e9\ndever da C\u00e2mara dos Deputados: analisar e dar visibilidade p\u00fablica aos pedidos,\npara que o povo brasileiro possa conhecer e saber o que pensam seus autores\nsobre t\u00e3o significativos P<\/strong>edidos<\/strong>,\nbem como dotar de transpar\u00eancia o monitoramento do andamento (ou do\n\u201cengavetamento\u201d) de t\u00e3o importantes processos para o conjunto da sociedade\nbrasileira.
    \nN\u00e3o percam a segunda parte deste resumo<\/strong>,\nque poder\u00e1 ser lido aqui mesmo no Blog Mundo Afora. Nele, abordaremos os\ndetalhes e coincid\u00eancias entre todos os Pedidos de Impeachment em tr\u00e2mite<\/strong>, em Bras\u00edlia, contra Bolsonaro.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    *O soci\u00f3logo Fl\u00e1vio Carvalho (@1flaviocarvalho), ativista em Barcelona, \u00e9 colaborador do Blog Mundo Afora<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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