{"id":6040,"date":"2020-06-23T19:52:40","date_gmt":"2020-06-23T19:52:40","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=6040"},"modified":"2020-10-22T10:35:14","modified_gmt":"2020-10-22T10:35:14","slug":"o-pedido-de-impeachment-no-29-a-cereja-do-bolo-antifascista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=6040","title":{"rendered":"Pedido de Impeachment 29, a cereja do bolo antifascista"},"content":{"rendered":"\n

*Por Fl\u00e1vio Carvalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A terceira e \u00faltima parte do DOSSI\u00ca solicitado pela FIBRA \u2013 Frente Internacional de Brasileiros, sobre o Impeachment de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u201cN\u00e3o queremos negociar nada<\/em>!\u201d (Bolsonaro a bolsonaristas, 19\/4\/2020<\/strong>). <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem mais conversa!<\/em>\u201d (Bolsonaro a bolsonaristas, 3\/5\/2020<\/strong>). <\/p>\n\n\n\n

\u201cCale a boca!<\/em>\u201d (Bolsonaro a jornalista, 5\/5\/2020<\/strong>). <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstaria claro que haveria uma interfer\u00eancia pol\u00edtica na Pol\u00edcia Federal<\/em>\u201d (S\u00e9rgio Moro, 24\/4\/2020<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Soci\u00f3logo Fl\u00e1vio Carvalho analisa pedidos de impeachment de Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo um dos pais da teoria internacional do Impeachment, Pomeroy, citado por Ruy Barbosa, o recurso do Pedido de Impeachment deve ser utilizado contra a \u201cforma caprichosa, perversa, leviana ou obcecadamente impass\u00edvel ante as circunst\u00e2ncias desastrosas do proceder<\/strong><\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 com essa base que foi protocolado no dia 21 de maio de 2020 o primeiro Pedido suprapartid\u00e1rio de Impeachment de Bolsonaro. <\/strong>Come\u00e7a denunciando o apoio ostensivo e a participa\u00e7\u00e3o direta de Bolsonaro nas manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas e inconstitucionais, passa pela viola\u00e7\u00e3o da impessoalidade no exerc\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e conclui reafirmando a sabotagem \u00e0 pol\u00edtica recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade em tempos de Pandemia do Covid-19. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Traz um detalhamento intenso de todos os atos antidemocr\u00e1ticos de Bolsonaro desde que o mesmo assumiu a Presid\u00eancia,<\/strong> naquele tempo em que milh\u00f5es de pessoas ainda hesitavam em cham\u00e1-lo abertamente de fascista. <\/p>\n\n\n\n

O \u00fanico defeito do Pedido N\u00ba 29 \u00e9 o de estar desatualizado. N\u00e3o tem culpa os que o protocolaram em Bras\u00edlia. Bolsonaro dispara um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9, a cada dia. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Carregado de enunciados jur\u00eddicos, dados quantitativos (como o levantamento de quase dois ataques di\u00e1rios a jornalistas, segundo levantamento da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas) e de uma exaustiva sequ\u00eancia cronol\u00f3gica de relatos dos mais recentes acontecimentos pol\u00edticos, o Pedido transcende a esfera do mero desacordo como oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e apresenta o Presidente como um risco de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Afirma, assim, com um famoso trecho de jurisprud\u00eancia: \u201cO impeachment deve ocorrer quando permitir a continuidade do presidente em sua fun\u00e7\u00e3o imp\u00f5e um claro perigo de dano grave \u00e0 ordem constitucional\u201d. \u201cO Impeachment<\/strong>\u201d – segue o Pedido 29 – \u201c\u00e9 instrumento de aprimoramento da democracia<\/strong>\u201d (citando Paulo Brossard). No Cap\u00edtulo III, o Pedido avan\u00e7a no sentido de n\u00e3o somente apurar fatos j\u00e1 acontecidos, mas de evitar a iminente ruptura institucional provocada pela conduta do Presidente. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de transformar a PF na sua Pol\u00edcia Pol\u00edtica, por exemplo, o par\u00e1grafo 68 detalha cada elemento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Espionar: \u201cQuem \u00e9 que nunca ficou atr\u00e1s da porta<\/em>\u201d (Bolsonaro).<\/p>\n\n\n\n

Interferir: \u201cPor isso vou interferir<\/em>\u201d (Bolsonaro).<\/p>\n\n\n\n

Proteger a fam\u00edlia, amigos e aliados, criminosos ou n\u00e3o, aplicando o clientelismo nas c\u00fapulas dirigentes da Pol\u00edcia: <\/strong>\u201cJ\u00e1 tentei trocar e n\u00e3o consegui; isso acabou<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Pandemia, como cresce impass\u00edvel diante dos olhos do Mundo, em um pa\u00eds que acumula morte por minuto e dias sem Ministro da Sa\u00fade, os dados ficaram t\u00e3o desatualizados <\/strong>que n\u00e3o valeria a pena mencionar. Principalmente num dia como hoje, quando:<\/p>\n\n\n\n

– O PC Farias de Bolsonaro foi preso,<\/strong> depois de meses fugindo da Pol\u00edcia;<\/p>\n\n\n\n

– Os dois mais importantes minist\u00e9rios do Brasil, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o \u2013 inacreditavelmente – sem ministros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Esconder os n\u00fameros de mortos virou obsess\u00e3o de governo, determinada pelo pr\u00f3prio Presidente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas o Pedido 29 \u00e9 muito mais que uma aula de hist\u00f3ria recente ou um perfeito relat\u00f3rio t\u00e9cnico de monitoramento jornal\u00edstico. Como no caso da lista detalhada de declara\u00e7\u00f5es bolsonaristas que falam por si pr\u00f3prias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

9\/3\/2020: \u201cO Corona-V\u00edrus est\u00e1 superdimensionado\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

10\/3\/2020: \u201cN\u00e3o \u00e9 isso tudo\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

11\/3\/2020: \u201cOutras gripes mataram mais do que essa\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

24\/3\/2020: \u201c\u00c9 s\u00f3 uma gripezinha\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, para compreender o Pedido 29, h\u00e1 que evitar-se a armadilha de distrair-se com a cria\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de pronunciamentos escandalosos no planejamento deste Governo. As raz\u00f5es jur\u00eddicas fundamentam, argumentam e defendem o impedimento como um recurso de repara\u00e7\u00e3o de danos, mas tamb\u00e9m como preven\u00e7\u00e3o de danos, ao mesmo tempo. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o restam d\u00favidas de que o avan\u00e7o deste Pedido estende-se \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o das jurisprud\u00eancias de cortes internacionais de direitos humanos,<\/strong> citando trechos de senten\u00e7as emitidas pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O abomin\u00e1vel tema dos Direitos Humanos, como tanto tentou demonizar o fascismo bolsonarista, voltado com toda sua for\u00e7a contra ele. <\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, exige-se:<\/p>\n\n\n\n

  1. Que seja recebido, processado e julgado o conjunto de den\u00fancias;<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

    O papel da opini\u00e3o p\u00fablica precisa\nser compreendido e assumido em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

    • Que sejam aceitas as assinaturas virtuais do Pedido, em decorr\u00eancia das excepcionais circunst\u00e2ncias da Pandemia;<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Ficar em casa e exercer o direito de\nprotesto, manifesta\u00e7\u00e3o e lutar contra a censura, s\u00e3o perfeitamente compat\u00edveis.\n<\/p>\n\n\n\n

      • Que sejam escutadas as provas testemunhais contra Bolsonaro, como a Testemunha n\u00famero 5, Sergio Fernando Moro.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 incompatibilidade em intimar, para que prestem declara\u00e7\u00e3o perante o Brasil<\/strong>, os que podem ser posteriormente indiciados como c\u00famplices de todos os crimes bolsonaristas \u2013 Sergio Moro, inclusive.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

        N\u00e3o \u00e9 que o universo conspire contra o atual Presidente. Por\u00e9m, contra fatos, n\u00e3o haver\u00e1 suficientes argumentos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Crescem os Manifestos. <\/strong>Mesmo com todas as naturais diverg\u00eancias pol\u00edticas, n\u00e3o podemos esquecer o principal: crescem!<\/p>\n\n\n\n

        O Poder Judicial encontra-se altamente pressionado para executar os processos como os que mais avan\u00e7am contra Bolsonaro: o das Fake News e o do apoio expl\u00edcito aos movimentos antidemocr\u00e1ticos e inconstitucionais. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Os ratos abandonam o barco. Os ratos s\u00e3o presos. Os ratos fingem amn\u00e9s<\/strong>ia…<\/p>\n\n\n\n

        O poder econ\u00f4mico, com medo de perder privil\u00e9gios e com o Presidente que elegeram incapaz de cumprir promessas, pressiona pelo genoc\u00eddio dos mais pobres<\/strong>, a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o \u2013 que vai redescobrindo-se como maioria. <\/p>\n\n\n\n

        A opini\u00e3o p\u00fablica internacional ajudar\u00e1 o\nBrasil a olhar-se novamente no espelho.<\/p>\n\n\n\n

        Quanto ao papel do poder legislativo, diversos pol\u00edticos esclarecem que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tratou de amarrar-se em si mesma, garantindo, na pr\u00e1tica, a manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios hist\u00f3ricos.<\/strong> Entretanto, deixou precedentes: n\u00e3o foi suficiente o Impeachment de Collor de Mello, mas sem o Impeachment \u2013 evidentemente – n\u00e3o saber\u00edamos nunca o pior aonde poder\u00edamos haver chegado; e depois do Golpe constitucional\u00edssimo contra Dilma Roussef, haver\u00e1 suficiente hipocrisia bolsonarista para desdizer o que declarou \u201ccomo se fosse ontem\u201d. Se o m\u00ednimo argumento de defesa da ordem constitucional usado hipocritamente contra Dilma for hoje utilizado contra Bolsonaro, haver\u00e1 servido para algo. <\/p>\n\n\n\n

        N\u00e3o \u00e9 que o Impeachment resolver\u00e1 todos os nossos problemas. N\u00e3o \u00e9 a isso que se destina o Pedido 29. Mas constata que, sem ele, tudo poder\u00e1 ser (ainda…) pior. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Neste caso, a defesa da ordem constitucional n\u00e3o pode constituir-se como uma amea\u00e7a \u00e0 mesma<\/strong>. Qualquer \u201cnormal\u201d hesita\u00e7\u00e3o contra o Fora Bolsonaro n\u00e3o pode encarar-se como um problema. No ponto em que chegamos, o problema \u00e9 negar que haveria outra solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o passe pela sua imediata destitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

        PS.: Sem mobiliza\u00e7\u00e3o popular e somente por ordenamento jur\u00eddico, estaria assegurada toda e qualquer possibilidade de engavetamento por parte do Presidente da C\u00e2mara, o Deputado Rodrigo Maia, do Partido Pol\u00edtico DEM (partido que substituiu o PFL, que substituiu o PDS, partido da Ditadura Militar defendida por Bolsonaro).<\/strong> N\u00e3o se destitui um Presidente sem vota\u00e7\u00e3o em um parlamento altamente corrompido. Nem por isso, deixaremos de acreditar que isto \u00e9 poss\u00edvel. Como j\u00e1 foi dito, o medo do amanh\u00e3 n\u00e3o pode impedir o sol de nascer. <\/p>\n\n\n\n

        \u201cQuando tudo est\u00e1 perdido, sempre existe um caminho. Quando tudo est\u00e1 perdido, sempre existe uma luz<\/em>\u201d (Russo). <\/p>\n\n\n\n

        Fl\u00e1vio Carvalho (@1flaviocarvalho) \u00e9 soci\u00f3logo e escritor<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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