{"id":6690,"date":"2020-11-26T21:03:52","date_gmt":"2020-11-26T21:03:52","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=6690"},"modified":"2020-11-26T22:31:59","modified_gmt":"2020-11-26T22:31:59","slug":"parlamento-europeu-insta-governo-brasileiro-a-repensar-controle-sobre-ongs-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=6690","title":{"rendered":"Parlamento Europeu insta governo brasileiro a repensar controle sobre ONGs na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Eurodeputados enviam carta ao general Hamilton Mour\u00e3o pedindo ao governo do Brasil que repense proposta de marco regulat\u00f3rio para controlar ONGs na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Hamilton<\/a>
Governo Bolsonaro tem proposta para controlar a\u00e7\u00f5es de ONGs na Amaz\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

Membros do Parlamento Europeu enviaram nesta quinta-feira (26) carta ao governo brasileiro pedindo que repense a proposta de aprovar um marco regulat\u00f3rio com regras para controlar as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Endere\u00e7ado ao vice-presidente, general Hamilton Mour\u00e3o<\/strong>, o documento \u00e9 assinado por 68 eurodeputados, entre eles Anna Cavazzini, vice-Presidente da Delega\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es com a Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/strong><\/p>\n

O plano do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, chefiado por Mour\u00e3o<\/strong>, de controlar 100% das entidades e limitar aquelas que, na vis\u00e3o do executivo, violam \u201cinteresse nacionais\u201d foi revelado na reportagem governo Bolsonaro planeja norma para controlar a\u00e7\u00e3o de Ongs na Amaz\u00f4nia,<\/a><\/strong> publicada no \u00faltimo dia 9 de novembro pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo. A rea\u00e7\u00e3o de ambientalistas, que veem autoritarismo, e de juristas, que falam em inconstitucionalidade, foi imediata. Diversos outros meios de comunica\u00e7\u00e3o repercutiram a not\u00edcia dentro e fora do Brasil.<\/p>\n

Na carta remetida a Mour\u00e3o, os eurodeputados pedem para que o governo brasileiro \u201crepense o papel da sociedade civil, entendendo que, assim como a imprensa livre, ela \u00e9 vital para as democracias saud\u00e1veis\u201d<\/strong><\/em>. Em outro trecho, dizem que o processo de autoriza\u00e7\u00e3o para ONGs j\u00e1 est\u00e1 bem regulamentado pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cPor muitas d\u00e9cadas, uma variedade de ONGs no Brasil vem implementando programas e a\u00e7\u00f5es para combater crimes ambientais, para proteger a floresta amaz\u00f4nica e o sustento de seus povos, promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o.<\/strong><\/em> E muitas vezes o fazem atendendo ao apelo do governo brasileiro, em estreita parceria com institui\u00e7\u00f5es governamentais federais e estaduais e at\u00e9 mesmo com o Ex\u00e9rcito Brasileiro\u201d, ressaltam os eurodeputados.<\/p>\n

Os parlamentares europeus remarcam que \u201cas ONGs n\u00e3o existem para substituir o governo, mas para complementar suas a\u00e7\u00f5es<\/strong> – e,<\/em> criticamente, para ajudar a tornar as pol\u00edticas p\u00fablicas mais transparentes e eficazes por meio do exerc\u00edcio da cr\u00edtica livre\u201d. E acrescentam: \u201cO plano que est\u00e1 sendo desenvolvido corre o risco de ser um ataque \u00e0 independ\u00eancia das ONGs e restri\u00e7\u00f5es indevidas ao espa\u00e7o da sociedade civil.\u201d<\/p>\n

Os membros do Parlamento Europeu tamb\u00e9m destacam no argument\u00e1rio da carta os \u00edndices de queimada recorde na Amaz\u00f4nia brasileiro.<\/strong> \u201cEm um momento em que a Amaz\u00f4nia est\u00e1 queimando em velocidade recorde, limitar as opera\u00e7\u00f5es de grupos e organiza\u00e7\u00f5es ambientais e sociais pode ter consequ\u00eancias devastadoras\u201d. E remarcam: \u201cO n\u00famero de inc\u00eandios detectados na floresta amaz\u00f4nica do Brasil \u00e9 25% maior nos primeiros dez meses de 2020 em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo dos anos anteriores. O desmatamento tamb\u00e9m est\u00e1 aumentando: em 2020, os alertas de desmatamento aumentaram 34% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no documento fazem um alerta: \u201cUma an\u00e1lise recente tamb\u00e9m mostrou que as mudan\u00e7as no uso da terra ligadas ao desmatamento da Amaz\u00f4nia em 2019 levaram a um aumento de 9,6% nas emiss\u00f5es anuais de carbono do Brasil.<\/strong><\/em> Espera-se que o mesmo aconte\u00e7a este ano, pois as taxas de desmatamento n\u00e3o diminu\u00edram\u201d.<\/p>\n

Os parlamentares reconhecem o papel da sociedade civil na boa governa\u00e7\u00e3o da UE e considerando as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil como parceiros de desenvolvimento essenciais. \u201cNesse contexto, gostar\u00edamos de expressar nosso total apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam em defesa da Amaz\u00f4nia.\u201d E finalizam a carta instando o governo brasileiro a \u201crepensar o papel da sociedade civil. Ter\u00edamos o maior prazer em trabalhar juntos em parceria para atingir as metas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica\u201d.<\/strong><\/p>\n

Conselho da Amaz\u00f4nia<\/strong> \u2013 Presidido pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o foi criado para comandar as a\u00e7\u00f5es do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da floresta e para dar uma resposta \u00e0 comunidade internacional, que cobra do Brasil a\u00e7\u00f5es efetivas contra o desmatamento. Os documentos revelados por O Estado de S\u00e3o Paulo foram enviados pela Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para diversos ministros do governo, com o objetivo de informar sobre a programa\u00e7\u00e3o do conselho.<\/strong><\/p>\n

Num dos trechos apresenta o objetivo de criar o marco regulat\u00f3rio das ONGs e depois justifica a medida: \u201cObter o controle de 100% das ONGs que atuam na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, at\u00e9 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam aos interesses nacionais\u201d<\/strong><\/em>, diz um dos trechos dos documentos.<\/p>\n

De acordo com o jornal, o projeto do marco regulat\u00f3rio ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto. A elabora\u00e7\u00e3o da minuta ficar\u00e1 a cargo dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, do Meio Ambiente e do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI).<\/p>\n

Ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o da proposta, a ONG Greenpeace<\/strong> disse atrav\u00e9s de nota que a ideia do governo de controlar a a\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00e9 \u201cbastante grave\u201d e demonstra falta de compromisso com \u201cpreceitos b\u00e1sicos de democracia e participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/em>\u201d.<\/p>\n

\u201cLamentavelmente, mais uma vez, estamos diante de ind\u00edcios de que o governo Bolsonaro n\u00e3o compactua com preceitos b\u00e1sicos de democracia e participa\u00e7\u00e3o social<\/strong>. Constar em um planejamento estrat\u00e9gico do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal<\/strong> a proposta de se criar um ‘marco regulat\u00f3rio das ONGS’, para ‘obter o controle de 100% das ONGs’ que atuam na regi\u00e3o e, a partir de 2022, s\u00f3 autorizar aquelas que atendam a ‘interesses nacionais’, \u00e9 bastante grave\u201d, afirmou Luiza Lima, porta-voz de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace.<\/p>\n

Leia aqui a \u00edntegra da carta enviada a Mour\u00e3o (em ingl\u00eas)<\/strong><\/a> destacada no perfil do Twitter da deputada brasileira no Congresso Espanhol, Maria Dantas,<\/strong> que tem chamado aten\u00e7\u00e3o em seus pronunciamentos para a “nocividade” da proposta do governo brasileiro de querer controlar as ONGs na Amaz\u00f4nia,<\/p>\n

\n

Parlamento Europeu envia carta a Mour\u00e3o !!<\/p>\n

\u2066@FIBRA2018<\/a>\u2069 https:\/\/t.co\/rHn6axJKbs<\/a><\/p>\n

— Maria Dantas (@_Maria_Dantas_) November 26, 2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n