{"id":7122,"date":"2021-03-25T11:40:13","date_gmt":"2021-03-25T11:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/\/?p=7122"},"modified":"2021-03-25T13:11:45","modified_gmt":"2021-03-25T13:11:45","slug":"espanha-reduz-prazo-para-homologacao-de-diplomas-universitarios-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=7122","title":{"rendered":"Espanha reduz prazo para homologar diplomas universit\u00e1rios estrangeiros"},"content":{"rendered":"

Decreto real que ser\u00e1 editado pelo Minist\u00e9rio das Universidades no final de 2021 prev\u00ea dura\u00e7\u00e3o de apenas seis meses para procedimento que atualmente leva mais de dois anos para ser conclu\u00eddo<\/strong><\/em><\/p>\n

Boa not\u00edcia para os estrangeiros que necessitam homologar diplomas universit\u00e1rios para exercer a profiss\u00e3o na Espanha. O processo passar\u00e1 a ser resolvido em apenas seis meses<\/strong> ao inv\u00e9s dos mais de dois anos consumidos at\u00e9 agora para finalizar o tr\u00e2mite devido \u00e0 burocracia. O an\u00fancio foi feito esta semana pelo ministro das Universidades, Manuel Castells<\/strong>.<\/p>\n

\"Manuel<\/a>
Manuel Castells espera que processo de homologa\u00e7\u00e3o seja reduzido a seis meses<\/figcaption><\/figure>\n

A redu\u00e7\u00e3o do prazo ser\u00e1 poss\u00edvel atrav\u00e9s da digitaliza\u00e7\u00e3o completa e \u201csubstancial\u201d simplifica\u00e7\u00e3o do procedimento administrativo<\/strong>, \u201cmas mantendo o controlo e a qualidade\u201d, explicou Castells em confer\u00eancia de imprensa realizada esta semana para o an\u00fancio do novo procedimento. Segundo o ministro, a partir da aprova\u00e7\u00e3o do novo regulamento, prevista para o \u00faltimo trimestre de 2021, o prazo m\u00e1ximo do processo n\u00e3o dever\u00e1 ultrapassar seis meses.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do novo decreto real que ir\u00e1 regulamentar os procedimentos de homologa\u00e7\u00e3o, equival\u00eancia e valida\u00e7\u00e3o do ensino universit\u00e1rio<\/strong>, Castells sublinhou a inten\u00e7\u00e3o de \u201cremediar o drama humano\u201d representado pelos atuais per\u00edodos de car\u00eancia e incorporar profissionais altamente qualificados que \u201cpossam contribuir muito para a nossa sociedade e nossa economia.\u201d<\/p>\n

O ministro estima que haja cerca de 15 mil pedidos pendentes na fila<\/strong> \u201cherdados da Idade M\u00e9dia\u201d aguardando uma resposta. \u201cNesta fila, de todas as anuidades e de todos os pedidos, de equival\u00eancias e homologa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o cerca de 15 mil processos, que est\u00e3o em etapas diferentes do procedimento\u201d, revelou, ao explicar que a cada ano cerca de 9 mil pedidos s\u00e3o resolvidas. A homologa\u00e7\u00e3o tem efeitos profissionais e acad\u00eamicos e nas equival\u00eancias s\u00e3o apenas acad\u00eamicos.<\/p>\n

PROCESSO ELETR\u00d4NICO<\/strong> – A partir da aprova\u00e7\u00e3o do decreto real, os pedidos s\u00f3 poder\u00e3o ser apresentados eletronicamente<\/strong>. O interessado poder\u00e1, a qualquer momento, conhecer o andamento do procedimento e uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica, composta por doze pessoas, ter\u00e1 no m\u00e1ximo dois meses para emitir parecer.<\/p>\n

Quando o graduado de fora da Espanha enviar o pedido eletronicamente ao Minist\u00e9rio das Universidades, ser\u00e1 gerado um n\u00famero de rastreamento<\/strong>, como o das remessas de correio expresso. Nos 15 dias seguintes – de acordo com os planos do minist\u00e9rio – a peti\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revista e ser\u00e1 exigida a corre\u00e7\u00e3o dos erros (isso acontece na maioria dos casos). O autor ter\u00e1 15 dias para corrigi-los.<\/p>\n

Uma comiss\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o – formada por t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio e professores universit\u00e1rios, num total de 12 pessoas – ter\u00e1 ent\u00e3o at\u00e9 dois meses para emitir um relat\u00f3rio que ser\u00e1 elaborado por especialistas da \u00e1rea e o resultado comunicado ao interessado. Para as profiss\u00f5es regulamentadas – m\u00e9dico, veterin\u00e1rio, advogado ou juiz – ser\u00e1 solicitado ao sindicato profissional correspondente um relat\u00f3rio que deve ser conclu\u00eddo em 10 dias<\/strong> (atuamente leva meses). Se a resolu\u00e7\u00e3o for afirmativa, o t\u00edtulo ser\u00e1 expedido em 10 dias e, se for negativo, o afetado ter\u00e1 15 dias para apresentar os recursos e o minist\u00e9rio ter\u00e1 mais 15 para responder.<\/p>\n

A novidade \u00e9 que os diplomas emitidos em Estados do Espa\u00e7o Europeu de Ensino Superior ou em pa\u00edses com os quais haja reconhecimento dos estudos n\u00e3o ter\u00e3o de ser submetidos a veredicto da comiss\u00e3o de homologa\u00e7\u00f5es<\/strong>. No momento, existem equival\u00eancias autom\u00e1ticas com algumas universidades de prest\u00edgio na Argentina, Col\u00f4mbia e Chile e pa\u00edses como o Equador est\u00e3o muito interessados \u200b\u200bna reciprocidade.<\/p>\n

Os informes tamb\u00e9m ser\u00e3o dispensados \u200b\u200bde laudo \u201cquando for comprovado que a maioria dos pedidos – pelo menos 100 – de homologa\u00e7\u00e3o ou equival\u00eancia de determinado diploma universit\u00e1rio estrangeiro da mesma universidade em determinado pa\u00eds, tenha resultado na obten\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o final favor\u00e1vel<\/em>\u201d, Consta do decreto. \u201cPortanto, a percentagem de relat\u00f3rios feitos ser\u00e1 muito mais baixa\u201d, disse Jos\u00e9 Manuel Pingarr\u00f3n, Secret\u00e1rio-Geral das Universidades.<\/p>\n

A pandemia revelou a gravidade do problema<\/strong>. Nos momentos mais dif\u00edceis, as comunidades aut\u00f4nomas espanholas queriam contratar profissionais de sa\u00fade altamente experientes em seus pa\u00edses de origem – principalmente sul-americanos – mas estes n\u00e3o puderam exercer suas profiss\u00f5es por falta de aprova\u00e7\u00e3o. O minist\u00e9rio, ent\u00e3o, concedeu-lhes uma licen\u00e7a especial para exercer a profiss\u00e3o por um ano. O Minist\u00e9rio de Universidades valida o t\u00edtulo de Medicina e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por sua vez, tem que reconhecer a especialidade. <\/strong>Castells ressaltou o trabalho dos funcion\u00e1rios que durante o confinamento regularizaram 4.100 trabalhadores da sa\u00fade<\/strong>. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o sistema funcione com base no hero\u00edsmo di\u00e1rio dos funcion\u00e1rios\u201d, disse o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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