{"id":7512,"date":"2022-06-17T20:06:24","date_gmt":"2022-06-17T20:06:24","guid":{"rendered":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=7512"},"modified":"2022-06-22T00:08:27","modified_gmt":"2022-06-22T00:08:27","slug":"coligacoes-e-federacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=7512","title":{"rendered":"Coliga\u00e7\u00f5es e Federa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Por Cesar Vanucci *<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cAs federa\u00e7\u00f5es evitam que o voto v\u00e1 para um<\/em><\/strong> <strong><em>partido que tenha ideologias muito diferentes\u201d.<\/em><\/strong>  <strong>(<\/strong>Ricardo Vita Porto, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da OAB)<\/p>\n\n\n\n<p>A CNN ofereceu explica\u00e7\u00e3o bem did\u00e1tica a respeito de coliga\u00e7\u00e3o e federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1rias. Convido o leitor a se inteirar do tema<\/p>\n\n\n\n<p>As <strong>federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias <\/strong>s\u00e3o uma nova forma dos partidos se juntarem para disputar as elei\u00e7\u00f5es e atuarem de forma unificada pelos quatro anos seguintes. Criadas em setembro de 2021, em reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional, acabaram referendadas pelo TSE e pelo STF, para as <strong>elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/strong> Tr\u00eas registros de federa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram aprovados pelo TSE: PT-PCdoB \u2013 PV, Rede \u2013 PSOL e PSDB \u2013 Cidadania. <\/p>\n\n\n\n<p>A CNN ouviu Ricardo Vita Porto, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da OAB de S\u00e3o Paulo, e Fernando Alencastro, secret\u00e1rio Judici\u00e1rio do TSE, para explicar como as federa\u00e7\u00f5es funcionam, e qual a diferen\u00e7a para as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. <strong>A federa\u00e7\u00e3o permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as elei\u00e7\u00f5es e na legislatura consequente<\/strong>, devendo permanecer com essa uni\u00e3o por no m\u00ednimo quatro anos. A entidade deve agir, no parlamento, como uma \u00fanica bancada, sem que os partidos tenham a obriga\u00e7\u00e3o de se fundir. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>As federa\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidas tanto para elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias<\/strong> (presidente, governador, senador e prefeito) quanto para a proporcional (dep. Federal, dep. Estadual e Distrital e Vereador). Para serem registradas pela justi\u00e7a eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associa\u00e7\u00e3o que deve ser registrada em cart\u00f3rio de registro civil de pessoas jur\u00eddicas, com aprova\u00e7\u00e3o absoluta de seus \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios. A participa\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel at\u00e9 31 de maio, prazo final para o registro, em seguida, a uni\u00e3o das siglas ser\u00e1 celebrada por prazo indeterminado, com cada uma conservando seu nome, n\u00famero, filiados e o acesso ao fundo partid\u00e1rio ou eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p> <strong>A coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reuni\u00e3o tempor\u00e1ria de partidos pol\u00edticos para disputar uma elei\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tem natureza eleitoral e se estinguem ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Durante o pleito, elas funcionam como se fossem um s\u00f3 partido. Em 2017, as coliga\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00f5es proporcionais, foram extintas, mas s\u00e3o permitidas para cargos majorit\u00e1rios. A uni\u00e3o proporciona mais recursos para as campanhas eleitorais, como mais tempo de televis\u00e3o e a possibilidade de receber verbas de todos os partidos coligados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Enquanto as coliga\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidas apenas no per\u00edodo eleitoral, na federa\u00e7\u00e3o os partidos s\u00e3o obrigados a se unir durante quatro anos e atuar como se fossem, bancada \u00fanica<\/strong>. Para Vita Porto, isso evita que nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais o voto do eleitor v\u00e1 para um partido que tenha ideologia muito diferente. \u201cPartidos se coligavam porque n\u00e3o tinham uma chapa forte e se aproveitavam dos votos dirigidos aos candidatos de outros partidos. Ent\u00e3o, para amenizar este movimento, foi criada a federa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Vita Porto. <\/p>\n\n\n\n<p>Existem tamb\u00e9m semelhan\u00e7as entre as duas constitui\u00e7\u00f5es. A distribui\u00e7\u00e3o dos votos entre os candidatos das federa\u00e7\u00f5es ocorre de maneira semelhante ao das coliga\u00e7\u00f5es, explica Alencastro, do TSE. \u201c<em>As federa\u00e7\u00f5es fazem com que as vota\u00e7\u00f5es dos partidos sejam somadas. Se os partidos A, B e C formam uma federa\u00e7\u00e3o, suas vota\u00e7\u00f5es se somam para atingir X cadeiras no legislativo, distribu\u00eddas entre os candidatos mais votados. Se os tr\u00eas mais votados, forem do mesmo partido, eles ficam com as vagas. Elas n\u00e3o precisam ser distribu\u00eddas entre os que formam a federa\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Se um partido deixar a federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, ele n\u00e3o poder\u00e1 ingressar em outra, e nem poder\u00e1 fazer coliga\u00e7\u00e3o nas duas elei\u00e7\u00f5es seguintes. A sigla tamb\u00e9m ficar\u00e1 proibida de utilizar o fundo partid\u00e1rio at\u00e9 a data prevista para o fim da federa\u00e7\u00e3o. Um parlamentar eleito s\u00f3 pode sair do partido e da federa\u00e7\u00e3o por justa causa, previstas na lei eleitoral e estar\u00e1 sujeito a penalidades. <strong>Um pol\u00edtico pode ser expulso da sua federa\u00e7\u00e3o, se ele n\u00e3o seguir as diretrizes determinadas no estatuto de seu partido ou orienta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria,<\/strong> como votar de acordo com a bancada em algum projeto. Apesar da possibilidade de ser expulso da federa\u00e7\u00e3o e do partido, isso n\u00e3o implica perda de mandato.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>* O jornalista Cesar Vanucci (cantonius1@yahoo.com.br) \u00e9 colaborador do Blog Mundo Afora<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Cesar Vanucci * \u201cAs federa\u00e7\u00f5es evitam que o voto v\u00e1 para um partido que tenha ideologias muito diferentes\u201d. 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