{"id":857,"date":"2016-03-08T18:36:34","date_gmt":"2016-03-08T18:36:34","guid":{"rendered":"http:\/\/taizabritomundoafora.com.br\/?p=857"},"modified":"2017-08-01T12:32:48","modified_gmt":"2017-08-01T12:32:48","slug":"expulsao-de-refugiados-da-europa-viola-direito-internacional-diz-acnur","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taizabritomundoafora.ne10.uol.com.br\/?p=857","title":{"rendered":"Expuls\u00e3o de refugiados da Europa viola direito internacional, diz Acnur"},"content":{"rendered":"

\"Refugiados<\/a>
\nO pol\u00eamico acordo entre Europa e Turquia, selado na noite da segunda-feira (07), para frear o fluxo migrat\u00f3rio rumo ao continente foi questionado hoje (08), pelo pelo diretor regional europeu do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur), Vincent Cochetel. A proposta acordada entre os 28 pa\u00edses-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Governo turco, em Bruxelas, prev\u00ea que todo estrangeiro que chegar ilegalmente \u00e0 costa grega, inclusive s\u00edrios fugindo da guerra civil em seu pa\u00eds, ser\u00e3o enviados \u00e0 Turquia.
\nEm troca, a UE se compromete tirar da Turquia um n\u00famero de refugiados equivalente ao de expuls\u00f5es. O acordo inclui mais tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es para a Europa: aumentar os 3 bilh\u00f5es de euros (12 bilh\u00f5es de reais) destinados \u00e0 Turquia para assist\u00eancia aos refugiados, isentar os cidad\u00e3os turcos da necessidade de visto para viajar a Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 a partir de junho e avan\u00e7ar no processo de ades\u00e3o ao bloco europeu.
\n“A expuls\u00e3o coletiva de estrangeiros \u00e9 proibida, segundo a Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos”, afirmou Cochetel a jornalistas em Genebra. “Um acordo que seria equivalente a um retorno sum\u00e1rio a um terceiro pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 consistente com a lei europeia, com a lei internacional”, disse.
\nCochetel lembrou que a Europa nem sequer cumpriu o acordo de setembro passado de realocar 66 mil refugiados da Gr\u00e9cia, tendo redistribu\u00eddo somente 600 dentro do bloco at\u00e9 o momento. “O que n\u00e3o aconteceu na Gr\u00e9cia ir\u00e1 acontecer na Turquia? Veremos, tenho minhas d\u00favidas”, afirmou \u00e0 r\u00e1dio su\u00ed\u00e7a RTS.<\/p>\n

\"Europeus<\/a>
\u00c0 esquerda o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, seguido do presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Jean-Claude Juncker e do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz (\u00e0 direita), e o primeiro ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu (ao centro, sorrindo)<\/figcaption><\/figure>\n

A proposta da UE apoia-se \u201cna l\u00f3gica de que os s\u00edrios podem solicitar asilo na Turquia, segundo sublinhou o presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Jean-Claude Juncker, na entrevista coletiva com ele, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o primeiro-ministro turco Ahmet Davutoglu, ao t\u00e9rmino da c\u00fapula. \u201cConseguimos um grande avan\u00e7o\u201d, acrescentou Tusk.
\nO fechamento definitivo do acordo com o premi\u00ea turco ficou para para a pr\u00f3xima c\u00fapula do bloco, entre os dias 17 e 18 de mar\u00e7o, mas tomou forma em um breve documento que defende a aplica\u00e7\u00e3o do mecanismo a todos os imigrantes que chegarem \u00e0 Turquia a partir de agora e assegura o princ\u00edpio de que \u201cpara cada s\u00edrio que a Turquia readmitir, outro s\u00edrio ser\u00e1 reassentado da Turquia para a UE\u201d.
\nSegundo informa\u00e7\u00f5es do jornal espanhol El Pa\u00eds, a chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, saudou a mudan\u00e7a como \u201cum grande passo\u201d e acrescentou: \u201cCom isso, voltamos ao princ\u00edpio: que o asilo \u00e9 pedido no ponto de chegada e que o refugiado n\u00e3o escolhe aonde ir\u201d. O que \u00e9 falou \u00e9 que foi precisamente ela quem alentou o deslocamento maci\u00e7o de refugiados para seu territ\u00f3rio ao prometer que acolheria todos os s\u00edrios.
\nPublicamente, o primeiro-ministro holand\u00eas, Mark Rutte, cujo pa\u00eds assume a presid\u00eancia da UE neste semestre, s\u00f3 tinha defendido, ao chegar \u00e0 c\u00fapula, devolver \u00e0 Turquia todos os estrangeiros que n\u00e3o fossem s\u00edrios. Contudo, em reuni\u00e3o realizada no domingo, Davutoglu lan\u00e7ou a proposta \u00e0 UE, que incluiu a possibilidade de expulsar para a Turquia tamb\u00e9m os s\u00edrios que chegarem a solo europeu.
\nO que se percebe \u00e9 que a Europa, alheia aos tratados internacionais, decidiu chancelar a mensagem lan\u00e7ada na quinta-feira passada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que mandou o seguinte recado aos refugiados: \u201cN\u00e3o venham \u00e0 Europa\u201d.
\nAs compensa\u00e7\u00f5es que a Turquia pede para abrigar imigrantes e refugiados que forem reenviados pela UE – vista por muitos analistas internacionais como chantagem – s\u00e3o os seguintes. Primeiro aumentar os 3 bilh\u00f5es de euros que a UE destinou a Ancara para possibilitar a assist\u00eancia a mais de 2,5 milh\u00f5es de refugiados s\u00edrios durante dois anos. Em segundo lugar, levar adiante o processo de ades\u00e3o \u00e0 UE, algo que causa arrepios em muitos Estados-membros. E, em terceiro, acelerar a isen\u00e7\u00e3o de vistos para os cidad\u00e3os turcos em viagem \u00e0 Europa, com o objetivo de aplic\u00e1-la j\u00e1 em junho.
\nTamb\u00e9m se estabelece um compromisso vago para criar \u201czonas humanit\u00e1rias seguras\u201d na S\u00edria, algo que n\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os de nenhum dos 29 signat\u00e1rios do acordo.
\nAl\u00e9m de dar detalhes sobre o pacto, Davutoglu se viu obrigado, pelas perguntas dos jornalistas europeus, a pronunciar-se sobre a liberdade de imprensa. Depois de as autoridades intervirem no principal jornal do pa\u00eds por causa de cr\u00edticas ao regime, o mandat\u00e1rio turco negou as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que a medida, adotada por um tribunal, foi tomada porque o jornal \u00e9 acusado de crime de lavagem de dinheiro.
\n\u201cNingu\u00e9m pode acusar a Turquia de n\u00e3o ter liberdade de imprensa. Ressaltei estas ideias a meus colegas; a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um valor compartilhado [com a Uni\u00e3o Europeia]\u201d, acrescentou o l\u00edder turco.
\nA pedido de algumas delega\u00e7\u00f5es \u2013 especialmente a italiana \u2013 , o comunicado final dos 28 mais a Turquia incluiu uma vaga refer\u00eancia \u00e0 \u201csitua\u00e7\u00e3o da imprensa na Turquia\u201d, sem mais detalhes. Em uma tentativa de superar a tibieza com que os l\u00edderes abordaram esse assunto \u2013 para n\u00e3o p\u00f4r em risco o objetivo principal: selar o pacto sobre refugiados \u2013, Tusk concluiu: \u201cA liberdade de imprensa continua sendo fundamental e ser\u00e1 avaliada no processo de ades\u00e3o da Turquia \u00e0 UE\u201d.
\nA Turquia abriga quase 3 milh\u00f5es de refugiados s\u00edrios, o maior n\u00famero em todo o mundo, mas sua taxa de acolhimento de refugiados do Afeganist\u00e3o e do Iraque \u00e9 “muito baixa”, cerca de 3%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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