PSOE consegue votos para derrubar primeiro ministro da Espanha

Queda de Mariano Rajoy, em votação que acontece nesta sexta-feira (01) no Congresso dos Deputados, deve se concretizar com posicionamento de partidos bascos e catalães. Moção de censura foi apresentada pelo PSOE

Cadeira vazia de Rajoy no Congresso durante sessão que deu início hoje à moção de censura proposta pelo PSOE

Tudo indica que Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), deixará de ser primeiro ministro da Espanha. Submetido à uma moção de censura solicitada pelo Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE), cujo trâmite começou hoje no Congresso Espanhol, já se sabe que Rajoy não obeterá os votos suficientes para manter-se no cargo. A queda de Rajoy se concretizará com os votos do Partido Nacional Basco (PNB) e dos partidos independentistas da Catalunha, ERC e PDeCAT.

Líder do PSOE, Pedro Sánchez, consegue votos para derrubar Rajoy e assumir governo da Espanha

Desta forma, o autor da moção e líder do PSOE, Pedro Sánchez, conseguirá 180 deputados dos 176 necessários para chancelar em votação nesta sexta-feira a saída de Rajoy do Palácio Moncloa e abrir o caminho para assumir o governo da Espanha.
O porta-voz parlamentar do PNB, Aitor Esteban, fez o anúncio de apoio à moção na tarde desta quinta-feira, diante da cadeira vazia de Rajoy, que após participar da sessão pela manhã, resolveu se ausentar no turno da tarde. Esteban argumentou que a sigla basca age “por ética e responsabilidade”, explicando que o voto se deve ao caso Gürtel e à atitude do PP em relação ao nacionalismo do País Basco e ao independentismo catalão.
Contudo, advertiu a Sánchez que “não abuse da prerrogativa que lhe concedem votando a favor da moção de censura contra Rajoy”. Sánchez agradeceu o gesto dizendo que quer fazer do PNB um sócio preferente e destacou o desejo de “restabelecer” o diálogo no País Basco e na Catalunha. O apoio dos bascos e catalães se soma aos votos de Unidos Podemos, Compromisso, Nova Canárias e EH Bildu.
Confirmada esta posição na sessão desta sexta-feira, a presidenta do Congresso, Ana Pastor, é instada a levar a decisão ao conhecimento do rei Felipe VI e do próprio Rajoy. A partir de então, Sánchez, que foi o segundo mais votado nas últimas eleições, será considerado “investido com a confiança do Congresso”, tal como determina a constituição do país. Assim, o rei o nomerá primeiro ministro da Espanha.
Um outro caminho possível segundo a lei pode acontecer caso Rajoy decida renunciar ao cargo, o que exigiria a aplicação do artigo 101 da constituição espanhola. Neste caso, Rajoy passaria a “governar em funções”, o que forçaria a Felipe VI a abrir uma rodada de contatos e a propor sem prazo um candidato à investidura. Se o candidato submetido ao Congresso não consegue os votos para ser investido, se abre novo prazo para a busca de outro candidato, que se não for investido em 54 dias, abre caminho para dissolução do Congresso e convocação de novas eleiçõs gerais.
A moção de censura é um dispositivo do sistema parlamentarisma em vigor na Espanha, que permite ao Congresso chancelar a permanência ou não do chefe do governo em casos considerados graves. O recurso foi apresentado por Sánchez após a divulgação pela justiça espanhola da sentença do caso Gürtel, que condenou membros do PP por corrupção. Apesar de Rajoy não estar acusado no processo, há provas de que dinheiro público foi desviado para pagamentos de despesas suas, o que ele nega.

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