Caso de presos políticos catalães é levado à ONU
A prisão do deputado eleito e vice-presidente cessado da Catalunha, Oriol Junqueras, do presidente da Òmnium Cultural, Jordi Cuixart, do deputado eleito e ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã, Jordi Sànchez, foi levado à ONU pelo advogado britânico Ben Emmerson. O especialista em direito internacional e direitos humanos apresentou uma petição ao Grupo de Trabalho contra a Detenção Arbitrária para que confirme que a situação de prisão preventiva de Junqueras, Cuixart e Sànchez vulnera os direitos fundamentais estabelecidos pella Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Estas detenções são inadmissíveis: estão presos por suas ideias políticas”, assegurou Emmerson em coletiva de imprensa realizada hoje em Londres. O advogado advertiu: “As ações do governo espanhol neste caso são precedente muito perigoso para o direito à manifestação pacífica em todo o mundo”.
Na comunicação apresentada, o advogado solicita ao Grupo de Trabalho contra a Detenção Arbitrària que inste o governo espanhol a libertar de imediato aos presos e a colocar um ponto final às numerosas violações à Declaração Universal de Diretos Humanos e da Convenção Internacional de Diretos Civils e Políticos. Ele argumenta que há evidências claras que houve vulneração de direitos fundamentais como a liberdade de expressão, manifestação e participação.
A advogada Rachel Lindon, membro do escritório Matrix Chambers fundado por Emmerson recordou que “os três sempre exerceram o seu site de manifestação de maneira pacífica”. “O estado espanhol atua de maneira ditatorial quando aprisiona oponentes políticos e nega sua liberdade com o objetivo de que abandone as suas convicções”.
Nos próximos dias, o organismo das Nações Unidas comunicará ao governo espanhol que recebeu a petição e que iniciará uma investigação a partir das alegações apresentadas. As conclusões não são vinculantes mas são um elemento de peso para qualquer tribunal internacional. O organismo da ONU já fixou posição sobre a vulneração de direitos humanos em países como Venezuela, Ruanda e Iran.
Junqueras, Sànchez e Cuixart estão presos em Madri sob acusação de sedição, assim como o ex-secretário de governo da Catalunha, Quim Forn, que decidiu não entrar na ação. As detenções ocorreram em represália a episódios anteriores e posteriores à declaração de independência proclamada pelo parlamento catalão em 27 de outubro.
