Anistia Internacional vê como excessiva e desproporcional prisão de ativistas catalães

Entidade pediu libertação imediata de Jordi Sànchez após decisãocontrária a pedido de soltura do Tribunal Supremo da Espanha e afirmou que são injustificadas acusações de rebelião e sedição também contra presidente da Òmnium, Jordi Cuixart

Nota oficial divulgada ontem pela Anistia Internacional põe o dedo na ferida da questão dos políticos e ativistas catalães presos em Madri sob acusação de rebelião e sedição. Assinada por Gauri Van Gulik, diretora da organização na Europa, o comunicado crítica a decisão da Supremo Tribunal de Justiça da Espanha de negar liberdade ao ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã (ANC), Jordi Sànchez e sapeca: “O prolongamento da detenção provisória constitui uma restrição excessiva e desproporcional do seu direito à liberdade de expressão e à reunião pacífica”.
Van Gulik diz que “em vez de de aproveitar a oportunidade para acabar a detenção de Sànchez, o Supremo Tribunal agravou essa injustiça”. “Jordi Sànchez deve ser libertado imediatamente. A resolução não fornece novos elementos para justificar a extensão da detenção provisória de Sànchez”, indica a ativista ao se referir às justificativas do juiz Pablo Larena ao negar o pedido de soltura.
Na nota, Van Gulik se refere também à prisão de Jordi Cuixart, presidente da Òmniun Cultural, na mesma situação de Sànchez. “As acusações de sedição e rebelião contra Sanchez e Cuixart, de acordo com informações disponíveis para a Anistia Internacional, são injustificadas e, portanto, devem ser retiradas”, exige.
A entidade afirma que convocar protestos para obstruir operações policiais legítimas pode ser, se provado, uma infração punível contra a ordem pública, mas não constitui um crime grave, como sedição ou rebelião, punível em até 10 e 30 anos”, como vem tratando a justiça espanhola.

O posicionamento da Anistia Internacional se alinha às críticas que vem sendo feitas em relação ao tratamento dado pelo juiz Larena não apenas a Sànchez e Cuixart, mas também ao vice-presidente cessado e deputado eleito Oriol Junqueras e ao ex-secretario do governo catalão, Quim Forn. Em seus arrazoados Larena justifica a manutenção da prisão dos acusados por conta de suas ideologias políticas.
No comunicado, a Anistia Internacional não questionou a decisão de 7 de setembro do Tribunal Constitucional que suspende, como medida cautelar, a lei do referendo catalão. No entanto, diz “que como cidadãos e presidentes de organizações da sociedade civil no momento dos eventos sob investigação, Jordi Cuixart e Jordi Sànchez tiveram o direito de expressar opiniões contrárias às decisões do Tribunal, bem como organizar reuniões pacíficas em apoio ao referendo e à independência da Catalunha”.
A Anistia Internacional reitera também que o direito à liberdade de expressão e à reunião pacífica garante o direito de indivíduos e organizações da sociedade civil a expressarem seus pontos de vista sobre o referendo e sobre a independência em geral, a qualquer momento, individual ou coletivamente, inclusive no contexto das reuniões públicas.

Sànchez e Cuixart estão presos há 114 dias, enquanto Junqueras e Forn há 97 dias. No exílio, há 101 dias, estão o presidente cessado da Catalunha e deputado eleito Carles Puigdemont e os seus ex-secretários de governo Meritxel Serret, Clara Ponsatí, Lluís Puig e Toni Comín. A prisão e exílio dos membros do governo têm sido motivo de protestos diários em toda Catalunha, onde se adotou um laço amarelo como símbolo em nome da liberdade.