Momento brasileiro reclama reflexão

Por Cesar Vanucci *

“Uma crise no Judiciário contribui para elevar ainda mais a
desconfiança da população nas instituições e na própria Democracia”
(Ciro Gomes)

Agora, que o sonho do hexa se esvaiu que nem bolha de sabão solta no ar, deixando na boca um gosto azinhavrado de cabo de guarda-chuva umedecido, o jeito que tem é encarar a realidade deste instante político e administrativo desfalcado de inspiração em termos de construção humana. Com as eleições à vista, o ainda não de todo definido quadro de candidaturas suscita preocupações à pamparra.

Revela-se visível demais da conta a carência de propósitos, nos ditames políticos, capazes de verdadeiramente encher de empolgação a alma coletiva. Muita gente até aventa, a esta altura da copa eleitoral de outubro, a hipótese de que o volume de abstenções e sufrágios nulos possa, na hora das apurações, superar o número dos chamados votos úteis. Não há como ocultar o desencanto reinante quanto aos nomes da lista de candidatos prováveis.

O desencanto, fácil de ser detectado nas ruas e lares, encontra respaldo na avalancha de malfeitos que tolda o panorama político. É um nunca acabar de casos de malversação do dinheiro público, envolvendo dirigentes de todos os matizes partidários, incontáveis agentes públicos infiéis e empreiteiros inidôneos. São demonstrações abundantemente oferecidas, em diversificados escalões administrativos, de inaptidão para o exercício do gerenciamento dos negócios públicos. É um clamoroso descaso, nas esferas burocráticas, para com aspirações as mais elementares da sofrida gente do povo. Em não poucas decisões relevantes para o interesse comunitário percebe-se, com desnorteante constância, gritantes insensibilidade social e desrespeito pelo sagrado sentimento nacional. As indesejáveis consequências desse estado de coisas sentimo-las, todos nós, dia a dia, na maltratada pele.

Nada obstante os róseos comunicados sobre o que vem rolando no pedaço político-administrativo, transmitidos sem o mais leve rubor na face por porta-vozes palacianos reprovados pela opinião pública no quesito empatia, os fatores que medem o bem-estar social continuam a apresentar tendências declinantes. O desemprego cresce a olhos vistos. As atividades produtivas sinalizam estagnação. Os preços dos produtos essenciais aumentam continuamente. Idem, idem com referência aos combustíveis e taxas de serviços nas áreas da saúde e noutras modalidades de prestação de serviços imprescindíveis à coletividade. Os escorchantes juros bancários desencorajam promissores empreendimentos, afetam negócios em condições de gerar oportunidades de trabalho e promover a prosperidade. E o que não dizer, quedando por ora na listagem dos tormentos cotidianos, da violência urbana que grassa solta na praça?

Como se toda essa carga descomunal de questões mal resolvidas, em razão da insensatez político-administrativa prevalecente, já não fosse suficiente o bastante para apoquentar a paciência das pessoas, incrementando o desassossego social, ainda estamos sendo agora constrangidos a confrontar, impotentes e aturdidos, mais uma encrenca inusitada, perturbadora, inacreditável. Nutrida, de certo modo, por exacerbações egolátricas e passionalismo de personagens que deveriam zelar, por dever de ofício e ética profissional, pela isenção nas decisões, a ostensiva e tensionante politização da Justiça, nos dias de hoje, alimentando torrente de manchetes, alveja respeitáveis postulados democráticos.

Alguns representantes do Poder Judiciário nas diferentes instâncias arvoram-se do direito de reinterpretar, a seu talante, de acordo com convicções ideológicas pessoais, preceitos constitucionais, inserindo um toque anárquico no ritmo processual. Produzem entendimentos dúplices, por vezes altamente conflituosos, em situações de características legais rigorosamente idênticas. Não passa desapercebido, mesmo a olhares leigos em matéria jurídica, que de tempos para cá os holofotes midiáticos andam mexendo bastante com a cabeça de ilustres cidadãos que carregam a responsabilidade de decisões relevantes.

Isso remete à admissão de que já está passando a hora, conforme reconhecido pelas mentes mais lúcidas da Nação, de os setores encarregados de zelar pela ordem jurídica se empenharem, urgentemente, numa reflexão aprofundada do que vem acontecendo. E, a partir dessa avaliação, adotarem procedimentos, definirem fórmulas producentes no sentido de desfazer a baita confusão jurídica implantada, que tanta inquietação tem causado no espírito popular.

* O jornalista Cesar Vanucci (cantonius1@yahoo.com.br) é colaborador do Blog Mundo Afora.
Artigo datado de 12/07/2018