Catalunha reage com indignação à inabilitação de Torra e Junqueras

Símbolo do estado espanhol desapareceu por 15 minutos equanto manifestantes protestavam contra destituição expressa de presidente da Catalunha e do eurodeputado Oriol Junqueras

Junqueras e Torra foram inabilitados pela Junta Eleitoral Central

A bandeira espanhola foi retirada do Palacio da Generalitat, sede do governo da Catalunha em Barcelona, na noite desta sexta-feira (03), para o delírio da multidão que se reuniu na Praça Sant Jaume para protestar contra a inabilitação do presidente Quim Torra (JxCat) e do eurodeputado Oriol Junqueras (ERC). A decisão tomada pela Junta Eleitoral Central (JEC), em Madri, mobilizou e voltou a unir partidos e entidades independentitas, que nos últimos dias vinham elevando uma escalada de confronto dentro do movimento por conta do suporte de Esquerda Republicana à investidura do primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez (PSOE).

Incialmente foi divulgada a destituição expressa de Torra pela JEC, após o chefe do executivo ter sido condenado por desobediência pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) em 19 de dezembro passado por haver mantido durante o período eleitoral uma faixa na fachada do palácio na qual prestava solidariedade aos presos e exilados catalães. O que causou indignação imediata porque segundo juristas, a inabilitação só poderia acontecer após uma sentença firme do Tribunal Supremo, a quem a defesa de Torra recorreu.

Poucas horas depois, o presidente do Partido Popular (PP), Pablo Casado, anunciou que também estava inabilitado o eurodeputado Oriol Junqueras (ERC), eleito em maio de 2019 para o Parlamento Europeu, se adiantando ao anúncio oficial da JEC. Junqueras foi condenado a 13 anos de prisão, por conta do processo independentista de 2017 quando já contava com imunidade parlamentária. O que segundo sua defesa não poderia ter acontecido, sendo motivo de nulidade do processo.

A imunidade de Junqueras foi referendada pelo Tribunal de Justiça Europeu (TJEU) na semana pasada, decisão que deveria ser cumprida pela justiça espanhola imediatamente, como fez o Parlamento Europeu, que concedeu as credenciais de eurodeputados ao ex-presidente Carles Puigdemont e ao seu ex-secretario de Saúde, Toni Comín, ambos eleitos no mesmo pleito. Com a decisão do TJEU, a justiça belga também decidiu suspender o trâmite da euro-ordem de prisão e extradição contra Puigdemont e Comín, que estão exilados na Bélgica desde outubro de 2017.

Em pouco tempo após o anúncio das inabilitações, uma multidão tomou a Praça de Sant Jaume, convocada pela Assembleia Nacional Catalã (ANC), para protestar contra o que consideraram “um golpe de estado contra as instituições catalãs”. Enquanto havia o protesto, a cúpula do governo se reunia dentro do palacio. ao final, foi anunciado que o presidente do Parlamento da Catalunha, Roger Torrents, convocou um pleno extraordinário para este sábado (04) para avaliar a decisão da JEC.

Membros do governo catalão fizeram reuinião de emergencia, enquanto multidão protestava em Sant Jaume

As inabilitações trazem problemas a Pedro Sánchez, que neste mesmo sábado se apresenta em Madri para a primeira sessão de investidura após as últimas eleições gerais na Espanha. Sánchez precisa da abstenção dos deputados de ERC, que viram hoje Junqueras, seu máximo líder, ter os direitos reconhecidos na Europa vulnerados por uma junta eleitoral. O acordó entre ERC e PSOE permitiría que Sánchez fosse investido em segunda votação, marcada para a próxima terça-feira (07).

O PSOE questionou a decisão da JEC, remarcando que não se trata de um órgão judicial. Entre os indepoendentistas houve muita indignação, começando pelo próprio Torra. Em pronunciamento oficial, o chefe do executivo catalão disse que “enquanto o Parlamento da Catalunha não diga o contrario, continuará sendo deputado e presidente e exercendo as suas funções. “Por isso solicito um pleno extraordinário para amanhã (sábado). É preciso que o pleno se pronuncie para rechaçar esta resolução que vulnera a lei” A sessão do Parlamento da Catalunha foi marcado para às 17h deste sábado.

 

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