Espanha deixa Catalunha mais uma vez sem presidente
Quim Torra foi destituído pelo Tribunal Supremo da Espanha por ter mantido na frente do Palácio da Generalitat cartaz pedindo liberdade dos presos políticos e exilados
O Tribunal Supremo espanhol confirmou nesta segunda-feira (28) a inabilitação de um ano e meio contra o presidente da Catalunha, Quim Torra, que havia sido ditada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC). O crime? Manter na fachada do Palácio da Generalitat, sede do governo em Barcelona, um cartaz em defesa dos presos e exilados por conta do processo de independência catalão de 2017.
Desta forma, Torra se torna o primeiro presidente da Generalitat inhabilitado no exercício do cargo e o terceiro – de maneira consecutiva – represaliado pela justiça espanhola. O primeiro foi Artur Mas, inhabilitado pela consulta de 9 de novembro de 2014, e depois Carles Puigdemont, exilado na Bélgica por conta da declaração unilateral de independência del 27 de outubro de 2017.
Segundo o Triunal Supremo, o cartaz pela liberdade dos presos e dos exilados não é uma questão de liberdade de expressão e direitos fundamentais, tal como alegava o advogado de defesa Gonzalo Boye. Os juízos remarcara, a condenação a Torra pelo fato de “desobedecer de maneira teimosa e obistinada às ordens ditadas pela Junta Eleitoral espanhola (JEC)”. O órgão administrativo exigia a retirada do cartaz por considerar que vulnerava a neutralitadade institucional durante a campanha eleitoral.
O Supremo se pronuncio uma apelação feita por à condenação pelo TSJC, que julgou sua causa em tempo recorde, levando apenas dez dias para ditar sentença. A corte suprema também manteve a aplicação de multa de 30 mil euros.
El president @QuimTorraiPla ha abandonat la plaça Sant Jaume pel carrer Jaume I seguit de ciutadans al crit de “president, president” #TorraInhabilitatTV3 pic.twitter.com/pSXIXzNVOY
— Marc Texidó Valls (@marctexido) September 28, 2020
A notícia gerou reação imediata dos partidos independentistas, de entidades da sociedade civil e de eleitores. Após fazer um discurso institucional transmitido ao vivo, e diante dos secretários, Torra deixou o Palácio da Generalitat. Uma multidão o esperava do lado de fora e o acompanhou aos gritos de “presidente, presidente”. Nas principais cidades da Catalunha ocorreram protestos em solidariedade a Torra, a maioria diante das prefeituras.
▶️ Podem fer realitat el nostre somni de llibertat si tenim clar que el poder és en cadascú nosaltres i en anar tots junts. Catalanes i catalans, empenyeu. Continuem endavant, sempre endavant. Per Catalunya i per la vida pic.twitter.com/9gRej5ibbF
— Quim Torra i Pla (@QuimTorraiPla) September 28, 2020
No seu discurso de despedida, Torra disse se dirigiu aos “cidadão da Catalunha”. “É a vocês a quem devo como presidente”, disse, ao afirmar que sua destituição “é um golpe urdido pelo poder judicial” e que “as irregularidades para tombar um presidente teriam um julgamento justo na Europa”. Torra pretende recorrer ao Tribunal de Justiça e Direitos Humanos da União Europeia.
⬛⬜ Avui hem omplert places i carrers arreu del país. La gent no es rendeix! Continuarem lluitant per desfer-nos d'un estat repressor que ha laminat la sobirania de Catalunya. Només la independència ens farà lliures! #XarxaIndependència pic.twitter.com/T9yFXitOw6
— Assemblea Nacional Catalana (@assemblea) September 28, 2020
Torra pediu à população que converta as próximas eleições – que deverão ser realizadas entre 31 de janeiro e 7 de fevereiro – em um plebiscito. “Cidadão da Catalunha, de pé”, conclamou. Acusou o Tribunal Supremo de submeter a Catalunha a uma situação de provisionalidade que não merece em meio à pandemia do coronavírus. Recordou os últimos meses da sua ação de governo centrada completamente em controlar e lutar contra o vírus e fez um balanço da gestão.
