Puigdemont sai da prisão na Itália após nova tentativa frustrada de extradição pela Espanha
Ex-presidente da Catalunha foi liberdo pela justiça italiana após passar a noite na prisão ao desembarcar na Sardenha, onde tem agenda de compromissos até domingo
O euro-deputado Carles Puigdemont ganhou mais um round na batalha contra a justiça espanhola, que tenta, sem sucesso, extraditá-lo desde 2017 para ser julgado pela tentativa frustrada de independência quando era presidente da Catalunha. Pedidos semelhantes já foram negados na Bélgica e na Alemanha. Desta vez, o cenário foi a ilha de Sardenha, na Itália, para onde o parlamentar viajou na quinta-feira (23) saindo de Bruxelas onde estava previsto encontro com políticos locais e participar do Encontro da Adifolk, associação de defesa do folclore e da cultura popular catalã.
No desembarque no aeroporto, a polícia italiana lhe deu voz de prisão e o levou para a cadeia, sob o argumento que havia uma euro-ordem de extradição em aberto por parte do Tribunal Superior de Justiça da Espanha. A notícia ganhou rapidamente repercussão internacional, com diversos eurodeputados se solidarizando publicamente com Puigdemont, e jogou combustível no movimento independentista que foi às ruas na sexta-feira na Catalunha e em cidades de outros países pedir a soltura do ex-presidente. Nas redes sociais, a hastag #FreePuigdemont ganhou destaque nas postagens que exigiam a liberação do ex-presidente e nos protestos ocorridos durante o dia.
⬛⬜📷 Arreu del país hem tornat a omplir les places. En defensa dels drets fonamentals i la #independència la gent sempre hi és. Ho tenim clar: només #IndependènciaÉsLlibertat. #LluitemiGuanyem! #FreePuigdemont pic.twitter.com/hUo7obKIZC
— Assemblea Nacional Catalana (@assemblea) September 24, 2021
El govern espanyol deia aquesta mateixa setmana que “el procés està acabant”. Que escoltin atentament què diuen els carrers de Catalunya #RepúblicaCatalana#FreePuigdemont 🎗#NoSurrender pic.twitter.com/kVisyTQNEO
— Aleix Clarió 👨💻 (@aleixclario) September 24, 2021
Puigdemont passou a noite detido, enquanto os partidários do político e a sua defesa alegavam que a prisão era ilegal porque há um processo no Tribunal Geral da União Europeia (TGUE), no qual há uma decisão baseada no fato de que a euro-ordem espanhola está de momento suspensa em função do trâmite em curso. Do outro lado, políticos e meios de comunicações da Espanha celebravam o encarceramento à espera de que a extradição fosse autorizada.
Na tarde da sexta-feira (24), após audiência no Tribunal de Apelações de Sassari autorizou a soltura de Puigdemont sem medidas cautelares. Ele foi convocado a participar dia 4 de outubro, de uma audiência de vista, da qual poderá participar via on-line. O texto da justiça italiana não restringe a liberdade de movimento de Puigdemont, nem sua saída da Itália, como havia sido divulgado inicialmente. O mandado da juíza Plinia Azzena sublinha que a acusação não solicitou medidas cautelares porque isso “comprometeria seriamente“, entre outras coisas, o direito de Puigdemont como membro do Parlamento Europeu para participar livremente nas reuniões daquele pleno.
Així ha estat la sortida de Carles Puigdemont de la presó sarda de Bancari, a Sàsser.
📽 Carla Valentinohttps://t.co/QrLKmeFps9 pic.twitter.com/B6z26pzx84
— VilaWeb (@VilaWeb) September 24, 2021
A juíza considera que sua imunidade permanece “ainda intacta” no que diz respeito à preservação de sua atividade parlamentar e que as medidas cautelares comprometeriam “seriamente” seu direito de viajar livremente para participar do plenário. A este respeito, cita o artigo 9.2 do Protocolo n.º 7 sobre os Privilégios e Imunidades dos Deputados do Parlamento Europeu, que estabelece que, enquanto o Parlamento estiver em sessão, os deputados não podem ser detidos em nenhum Estado-Membro da UE.
O texto do Tribunal de Recurso inclui os argumentos utilizados pela defesa de Carles Puigdemont e os do TGUE no sentido de que a abertura do processo prejudicial implica a suspensão da decisão europeia até que o tribunal luxemburguês se pronuncie.
Recorda também todos os argumentos avançados pelo TGUE sobre a decisão da Bélgica contra a extradição do ex-auxiliar do ex-presidente, Lluís Puig – também exilado em Bruxelas – e as questões prejudiciais apresentadas pelo juiz de instrução. Em suma, a decisão do tribunal rejeita inequivocamente o pedido do Supremo Tribunal com base na afirmação de que a euroordeem está em vigor desde que foi emitida em 2019.
De acordo com o argumento do juiz de instrução espanhol, Pablo Llarena, as questões preliminares que apresentou afetaram apenas o pulso com a Bélgica pela recusa dos tribunais daquele país em extraditar o ex-secretário Lluís Puig, enquanto nos restantes países a euro-ordem se manteve em vigor. A decisão do Tribunal de Recurso representa, portanto, um novo revés para o processo judicial de Llarena contra a Puigdemont e acrescenta-se ao já recebido no tribunal alemão de Schleswig-Holstein, nos vários tribunais belgas e na Escócia.
Ao sair da prisão na tarde deste sábado, Puigdemont declarou que “Espanha não perde nunca as oportunidades de fazer o ridículo”.Fora, além de partidários da independência da Catalunha, estavam a sua espera a atual presidente do parlamento catalão, Laura Borràs. O euro-deputado saiu acompanha de assessores, advogados, amigos e do presidente da Sardenha e do prefeito de Alguer. No Twitter, o político agradeceu a todos que se solidarizaram com ele nas últimas horas.
Moltes gràcies a tothom que s'ha preocupat i solidaritzat amb mi aquestes darreres hores. La lluita no s'atura. Cap entrebanc ens en desdirà.
(En dies com el d'avui em ve sempre a la memòria el nom d'aquella entranyable llibreria occitano-catalana de París…😉)
— Carles Puigdemont (@KRLS) September 24, 2021
AGENDA – Segundo a assessoria de Puigdemont, sua intenção é cumprir a agenda que tinha programada até domingo (26), que inclui encontro com as principais autoridades de Alguer e visita à Coroa de Logu (a assembleia de prefeitos e vereadores pró-independência da Sardenha). Também está programado reunir-secom representantes dos partidos da Sardenha para agradecê-los por seu apoio ao direito à autodeterminação da Catalunha e as denúncias que fizeram contra a repressão ao Estado espanhol desde o referendo de 1 de outubro de 2017. Além disso, está previsto participar do Encontro Adifolk, que reunirá cerca de 800 artistas e 40 grupos de cultura popular da Catalunha.
