A difícil missão de formar governo na Espanha

Empossar um novo governo na Espanha está se tornando uma missão quase impossível. Depois de duas eleições gerais, uma em dezembro de 2015 e outra em junho de 2016, parece que ainda não será na próxima terça-feira (30), data marcada para o Congresso de deputados votar sobre a questão, que os espanhóis terão referendado o nome do primeiro-ministro.
Na sessão, o atual presidente do governo, Mariano Rajoy, do conservador Partido Popular (PP), se apresentará como postulante a renovar o mandato. Mas como ele mesmo atestou em entrevista no último sábado (27), neste momento a “formação de governo é mais um desejo do que uma realidade”, pois não conta com número de deputados suficiente para aprovação de seu nome.
Rajoy está ocupando o cargo “em funções”, o que no sistema parlamentarista espanhol significa que está no cargo por força constitucional, até que se decida o nome do ocupante do cargo. Nesta situação, seu governo fica limitado a despachos ordinários, podendo decidir sobre assuntos mais complexos apenas em casos excepcionais.
Rajoy, que obteve maioria das cadeiras no parlamento nas duas eleições, mas não o suficiente para garantir um novo mandato, anunciou em 18 de agosto passado que iria tentar obter a confiança dos deputados para ser reconduzido na liderança do governo espanhol. O líder do PP fechou acordo com o partido Ciudadanos, de Albert Rivera (quarto colocado), e com a Coligação Canária, mas mesmo assim não tem garantida a eleição. A maioria absoluta são 176 deputados e com este pacto só consegue 170.
A solução matemática passaria pela abstenção do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), liderado por Pedro Sánchez, segundo colocado nas duas últimas eleições. Mas Sánchez continua a dizer que “não é não” e que está fora de hipótese que sejam os votos do partido a garantir a eleição de Rajoy.
O PP venceu a eleição de junho com 137 deputados, de um total de 350. O PSOE ficou em segundo lugar, com 85 cadeiras, enquanto a aliança de esquerda Unidos-Podemos obteve o terceiro lugar, com 71, e o Ciudadanos (centro-direita) em quarto, com 32.
Rajoy declarou neste final de semana que “seria ridículo” realizar uma terceira eleição geral na Espanha. Numa alusão explícita a Pedro Sánchez, o líder do PP disse que “deve governar quem é escolhido pelas pessoas para governar”.
Para Rajoy, será “muito negativo para Espanha” a realização de novas eleições e a continuação de um executivo interino. “Nunca desde o final da Segunda Guerra Mundial foram repetidas as eleições em qualquer país da Europa porque não foi possível chegar a um entendimento e a um acordo político entre as forças políticas. Nunca”, sublinhou.
Alguns dirigentes socialistas, críticos da liderança de Sánchez, também ainda não excluíram a hipótese de convocar um Comitê Federal para obrigá-lo a mudar de ideia. Tudo está pendente do resultado das eleições regionais no País Basco e na Galícia, marcadas para 25 de setembro, e da forma como os eleitores reagirem a um novo impasse para a formação de governo. Nessa altura, haverá ainda um mês para poder chegar a acordo antes de ser necessário dissolver novamente o Congresso e marcar novas eleições.
No caso de ser necessário realizar novas eleições, o escrutínio seria a 25 de dezembro – a Constituição dá um prazo de dois meses desde o primeiro debate de investidura para ter governo e, a partir do momento da dissolução do Congresso, 54 dias para a celebração das eleições. Mas ir às urnas no dia de Natal não agrada a todos. E já está sendo pensado no governo espanhol um plano para adiantar os prazos, de forma a que as eleições ocorram uma semana antes, em 18 de dezembro.