Mesmo desaconselhado por Conselho de Estado, Rajoy arremete contra investidura de Puigdemont
Conselho de Estado desaconselha premier Mariano Rajoy de tentar impedir investidura de Carles Puigdemont, que têm a preferência da maioria do Parlamento para reassumir governo da Catalunha
O governo espanhol foi aconselhado pelo Conselho de Estado a não atuar preventivamente por meio da justiça para impedir que Carles Puigdemont reassuma o governo da Catalunha. Deputado eleito nas eleições impostas pelo premier Mariano Rajoy após intervir na Generalitat e no Parlamento, Puigdemont é o nome escolhido para ser investido no cargo pelos partidos independentistas, que com 70 cadeiras detém maioria absoluta no legislativo catalão. A sessão de investidura está marcada para a próxima terça-feira, 30, a partir das 15h.
Anunciada com alarde pela vice primeira ministra, Soraya Saenz de Santamaría, a impugnação através de recurso no Tribunal Constitucional (TC) foi o caminho escolhido para barrar o passo do líder catalão. Contudo, o Conselho de Estado, considera que neste momento não há fundamento para uma ação desta natureza. Os integrantes do órgão consultivo do governo espanhol argumentam que “não é possível interpor recursos a título preventivo ou a adoção de medidas cautelares porque até agora só se trabalham com hipótesis” e portanto não recomendável atuar contra atos futuros.
Linha em desacordo com a postura de Rajoy, que vê falta de amparo constitucional na decisão do presidente do Parlamento da Catalunha, Roger Torrent, de propor a candidatura de Puigdemont, e manterá a decisão de recorrer ao TC. O premier se baseia na ordem de prisão contra o líder catalão, atualmente exilado na Bélgica, que é acusado de sedição, rebelião e malversação de fundos públicos por conta da frustrada declaração de independência em outubro passado.
Yo creo que he visto algo volando…
¿Es un pájaro? ¿Es un avión? ¡No! ¡Es Puigdemont!#onespuigdemont pic.twitter.com/UTd7Kwmz2F
— Jona (@jonatanpons) 18 de janeiro de 2018
Diante da possibilidade de Puigdemont ser investido, o governo espanhol reforçou o efetivo policial nas fronteiras e vigia o parlamento catalão 24 horas para impedir que o presidente cessado compareça à polêmica sessão. A desesperada caça a Puigdemont, inclusive, está gerando uma série de memes nas redes sociais sob a hashtag #OnESPuigdemont (Onde está Puigdemont), com publicações de montagens que com ironia e bom humor “indicam” a possível localização do líder catalão.
As medidas preventivas fizeram com que a polícia vistoriasse até a rede de esgoto em volta do Parlamento da Catalunha, situado dentro do parque Ciutatella, o que também gerou muitas piadas nas redes sociais.
Brincadeiras à parte, os defensores da investidura de Puigdemont alegam que não há amparo na lei que o impeça de asumir o cargo. Além de ter sido legítimamente eleito, o que também lhe confere imunidade parlamentar, não foi condenado pela justiça. Além disso, goza de livre trânsito fora da Espanha, uma vez que o governo decidiu retirar a ordem de prisão emitida contra ele. Isso porque a justiça belga, que avaliava o pedido, estava propensa a responder ao pedido descartando os crimes de rebelião e sedição, o que reduziria a pena proposta contra Puigdemont de 30 anos para seis meses, expondo a justiça espanhola.
A sessão de investidura promete chamar os holofotes da imprensa internacional e para a questão da Catalunha, que três meses depois do referendo de 1º de outubro tem a chama da independência mais acesa do que nunca.
