Corte espanhola retira euroordem de prisão contra Puigdemont e demais exilados catalães

Juiz Pablo Llarena rejeita extradição do ex-presidente catalão apenas por crime de malversação como havia determinado tribunal alemão que analisa o pedido 

O juiz do Tribunal Supremo da Espanha, Pablo Llarena, rejeitou a extradição de Carles Puigdemont somente por malversação como havia sido determinado pelo Tribunal de Schleswig Holstein, na Alemanha. Por conta disso, retirou a euroordem de prisão contra o ex-presidente e também as ativadas contra os ex-secretários de governo Toni Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret (Bélgica), Marta Rovira (Suiça) e Clara Ponsatí (Escócia).

Llarena recuou porque a corte alemã inadmitiu que Puigdemont fosse extraditado pelo crime de rebelião, o que rebaixaria sua pena em território espanhol de 30 para seis anos de prisão porque só poderia ser julgado por malversação. Além disso, por se tratar de um delito financeiro, se pagasse o montante do qual é acusado malversar, poderia ficar em liberdade e não haveria impedimento para pleitear ser reinvestido como presidente uma vez que é deputado eleito do parlamento catalão.

Diante deste cenário, o juiz espera impedir que o ex-presidente pise na Espanha, visto que a ordem de prisão está vigente no país pela acusação de rebelião, crime que só prescreve depois de 20 anos. Llarena argumentou “falta de compromisso” do tribunal alemão por uns acontecimentos (realização do referendo de 1º de outubro e proclamação da república) que poderiam haver rompido com a ordem constitucional espanhola e alega que com tal decisão anteciparam um julgamento para o qual não têm cobertura normativa.

Puigdemont celebrou o recuo e pediu a revogação da prisão dos nove líderes independentistas que estão encarcerados há mais de oito meses na Espanha. “Hoje é um dia para reclamar com mais força que nunca a liberdade dos presos e presas políticas”, se pronunciou Puigdemont no seu perfil no Twitter. “Retirar a OEDE é a demonstração da fraqueza imensa da causa judicial. Revogar a prisão preventiva seria a demonstração de que a justiça espanhola começa a atuar como a europeia”, acrescentou.

Horas depois de anunciada a decisão de Llarena, o Ministério Público espanhol se pronunciou contra o pedido de liberdade que os nove presos políticos apresentado à sala de apelações do TS. A promotoria alega que a decisão da justiça alemã em relação a Puigdemont aumenta o risco de fuga dos líderes detidos. “O risco de fuga e reiteração são manifestadamente perceptíveis se analisamos os acontecimentos que estão se produzindo relacionados diretamente com a causa”, numa referência ao exílio do ex-presidente e seus ex-auxiliares. O Ministério Público espanhol também teceu críticas à corte alemã, dizendo que a decisão não pode condicionar a maior ou menor relevância penal do caso.

Com a retirada da euroordem Puigdemont continuará em liberdade e poderá retornar a Bélgica onde havia se estabelecido desde que resolveu se exilar, em outubro de 2017. No país tem montada estrutura da chamada “Casa da Republica” de onde pretende se articular para conseguir apoio internacional para a proposta independentista.