Puigdemont e Comín no Europarlamento: a imagem que Espanha não queria
Eurodeputados catalães tomaram posse no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, após espera de seis meses, ao ter imunidade reconhecida pela justiça europeia
A retomada dos trabalhos legislativos pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo, teve como foco principal a presença dos eurodeputados Carles Puigdemont e Toni Comín. Os dois finalmente puderam se sentar nas suas cadeiras no hemiciclo após seis meses de espera numa batalha judicial contra a justiça espanhola, que chegou ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta corte dos estados-membros. Assim, se produziu a foto que o estado espanhol queria impedir a todo custo: os dois tomando posse de seus mandatos.
Puigdemont, ex-presidente da Catalunha, e Comín, seu ex-secretário de Saúde, foram eleitos em maio passado com mais de um milhão de votos pela coligação Juntos por Europa. Contudo, enfrentaram diversos percalços até chegar ao dia de hoje. Antes do pleito, tiveram as candidaturas impugnadas pela Junta Eleitoral Central (JEC), decisão que foi revista pelo Tribunal Supremo (TS) da Espanha.
Eleitos, tiveram seu nomes publicados oficialmente pelo Boletim Oficial do Estado (BOE), mas retirados da lista enviada pela justiça eleitoral à Eurocamara. Isso sob alegação que só podiam ser deputados se jurassem a constituição do país, ato administrativo que os obrigaria a ir a Madri. Coisa que não podiam fazer, por conta da ordem de prisão no país contra os dois, acusados de sedição e malversação de fundos públicos por conta do processo independentista de 2017.
No exílio na Bélgica, os dois recorreram à justiça europeia. Enquanto aguardavam resposta, ficaram proibidos até de entrar do Parlamento Europeu, decisão tomada pelo então presidente da casa, Antonio Tajani. A situação mudou quando o TJUE respondeu aos questionamentos de Oriol Junqueras, ex-vice-presidente da Catalunha, também eleito eurodeputado ano passado. Como foi julgado e condenado a 13 anos de prisão, o político entrou com uma medida cautelar para que a alta corte se pronunciasse sobre o seu direito à imunidade parlamentar.
🎥 Avui s’ha fet justícia pel president @krls i @toni_comin: ja són eurodiputats de ple dret. Tot i així, l’Estat espanyol ha negat la presència de @junqueras a Estrasburg, en contra de la sentència del TJUE, en una nova mostra de falta de qualitat democràtica pic.twitter.com/GHyDwf2lQm
— Òmnium Cultural (@omnium) January 13, 2020
O TJUE foi claro na resposta, emitida em meados de dezembro, ao dizer que um candidato ganha a condição de eurodeputado com a proclamação oficial dos resultados e não por conta de um ato administrativo, derrubando a tese espanhol. Puigdemont e Comín, que ainda aguardam seus recursos serem analisados pela mesma corte, foram então beneficiados, o que lhes abriu as portas do Europarlamento.
Munido da decisão, o atual presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, liberou a entrada de Puigdemont e Comín e ordenou o trâmite para que pudessem tomar posse do cargo na volta do recesso, nesta segunda-feira. Oriol Junqueras foi impedido pela justiça espanhola de comparecer à sessão, numa decisão que indica que ele perdeu a condição de deputado quando foi condenado. Seus advogados vão recorrer ao TJUE porque entendem que ele não poderia ter sido julgado, nem condenado, já que foi eleito quando o julgamento ainda estava em andamento.
Ao chegar na frente do Parlamento Europeu, onde manifestantes vindos da Catalunha o esperavam, Puigdemont reclamou da ausência de Oriol Junqueras e pediu à Comunidade Europeia que “pare de olhar de lado para a questão catalã”. Puigdemont e Coón foram recebidos na chegada pelo atual presidente da Catalunha, Quim Torra, e pelo presidente do legislativo catalão, Roger Torrent, além de uma série de políticos e representantes de entidades independentistas. Os novos eurodeputados foram cercados por uma multidão de fotógrafos, cinegrafistas e jornalistas das mais diversas nacionalidades. Puigdemont pronunciou o mesmo comunicado em catalão, espanhol, francês e inglês.
Hoje mesmo, o TS enviou suplicatório à Eurocamara pedindo que suspenda a imunidade dos dois. Este tipo de processo pode levar de seis meses a um ano para tramitar até que seja votada em plenário. Por enquanto, apesar do inverno europeu, o céu está brilhando para Puigdemont e Comín, em Estrasburgo, como publicou em um tuite o advogado Gonzalo Boye, que faz parte de sua defesa.
