Marcha em Barcelona contra vetos do Tribunal Constitucional às leis catalãs
Mais de 60 mil pessoas saíram às ruas de Barcelona neste domingo (29) para protestar contra a postura opressiva do Tribunal Constitucional da Espanha (TC) com relação à Catalunha. O órgão, cujos membros são escolhidos pelos poderes executivo e legislativo espanhóis, há quatro anos vem sistematicamente impugnando leis aprovadas pelo parlamento regional. O último veto se deu contra a lei 24/2015, com medidas para enfrentar emergências nas áreas de habitação e pobreza energética.
Com o lema “Os direitos não se suspendem”, a manifestação também ecoou em favor do processo de independência. Convocada pelos sindicatos UGT, CCOO e Intersindical-CSC; Confederação de Associações de Vizinhos da Catalunha (Confavc); e pelas entidades soberanistas Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Òmnium Cultural atraiu integrantes de diversos partidos políticos.
Somaram-se ao ato a Mesa do Terceiro Setor, a plataforma Pobreza Zero, o movimento SOS Racismo e membros do governo da Catalunha, representado pelo vice-presidente Oriol Junqueres, e os secretários Raul Romeva (Assuntos Exteriores), Neus Munté (Governo) e Antoni Comín (Saúde), além da presidente do Parlamento catalão, deputada Carme Forcadell.
Para os organizadores da manifestação, o único caminho a seguir é a desconexão da Espanha. “Estamos aqui para defender a dignidade dos catalães. Nenhum governo, nenhum tribunal pode suspender as leis que tratam de direitos fundamentais”, declarou o presidente da ANC, Jordi Sànchez, que estava na linha de frente do protesto.
Ao seu lado, o presidente da Òmnium Cultural, Jordi Cuixart, denunciou que há uma judicialização da política, o que é grave e prejudica os mais desfavorecidos. “Na Catalunha mais de 1,5 milhão vive em situação de pobreza e temos um estado que renunciou a defender o direito destas pessoas”, declarou, ao dizer que os catalães não vão deixar de lutar pelos seus direitos.
Os secretários da UGT e CCOO, Camil Ros e Joan Carles Gallego, também se posicionaram. Ros perguntou “que risco constitucional tem evitar que se corte a energia de um cidadão?”. E acrescentou: “O TC não faz justiça nem garante os direitos dos cidadãos, apenas faz política”. Joan Carles Gallego ressaltou que a pobreza social está interligada à pobreza laboral pelas más condições de trabalho e o desemprego “escandaloso”. “Não podemos permitir que sejam suspensos direitos aprovados pelo parlamento e aprovados pela cidadania”, disse.
Nos últimos quatro anos, 24 leis, decretos e resoluções aprovadas pelo Parlamento catalão foram suspensos ou tiveram trâmite barrado por ordem do Tribunal Constitucional. Isso em resposta a recursos judiciais do governo da Espanha, que segue uma política de retaliação ao governo da Catalunha por conta do processo independentista iniciado em 2010.
