Parlamento catalão inicia processo de desconexão da Espanha

Parlamento Catalunha
Votação pela desconexão da Espanha aconteceu sem a presença de parte da oposição

A decisão de abrir uma via unilateral de independência, tomada ontem no Parlamento da Catalunha pelo grupo de deputados soberanistas é o assunto de destaque de hoje (28) nas capas dos jornais espanhóis e da imprensa europeia e norte-americana. O bloco formado pelos 72 deputados da coligação Juntos pelo Sim e da CUP aprovou as conclusões da comissão de estudos do processo constituinte, indo de encontro ao Tribunal Constitucional (TC) da Espanha. O parlamento catalão conta com 135 cadeiras.

Capas Jornais espanhois 28 JULHO 2016
Jornais de Madri criticaram decisão do Parlamento da Catalunha, que confronta decisão do tribunal Constitucional espanhol

O TC havia feito uma advertência em 19 de julho passado dos riscos de votar o texto (os deputados podem ser multados ou desabilitados do mandato), que se baseia na declaração rupturista do referendo popular realizado em 9 de novembro de 2014. Na data, mais de 2 milhões de catalães foram às urnas, contrariando proibição do governo espanhol, e a maioria votou pela independência.

Jornais catalaes 2
Jornais editados na Catalunha com pontos de vistas diferentes sobre a decisão do Parlamento


Ao colocar a votação em pauta os soberanista demonstraram unidade. O deputado Jordi Turull, de Juntos pelo Sim, apelou ao mandato democrático obtido na eleição de 27 de setembro de 2015 (data do último pleito legislativo). Já a deputada Anna Gabriel, da CUP, afirmou: “Não temos medo”.
Houve tensão no Parlamento. Parte da oposição (25 deputados de Ciudadanos e 10 do Partido Popular) resolveu abandonar o plenário depois de protestos inflamados na tribuna. Dos que permaneceram, uma parte (PSC) absteve-se da votação e outra votou contra (Sim que se pode).
O primeiro ponto do documento aprovado explica o processo constituinte se justifica por estar “diante da impossibilidade de encontrar margem de ação pelo reconhecimento do direito a decidir” dentro do marco jurídico constitucional e legal espanhol. “A única maneira possível de exercer este direito é pela via da desconexão e ativação de um processo constituinte próprio”, explica.
De acordo com os soberanistas, o povo da Catalunha tem legitimidade para começar um processo constituinte “próprio, democrático, de base cidadã, transversal, participativo e vinculante”, com reconhecimento, suporte e aval das instituições catalãs.

Puigdemont
Puigdemont, presidente da Catalunha, se submeterá à questão de confiança em setembro

Na mesma sessão, o presidente do Governo da Catalunha, Carles Puigdemont, anunciou que se submeterá ao expediente conhecido como “questão de confiança” no próximo dia 28 de setembro. No parlamentarismo, o recurso serve para os deputados referendarem ou não a confiança no executivo. Uma prova de fogo, pois se não consegue aprovação deve convocar novas eleições.
Também foi aprovado ontem o projeto de lei da Agência Catalã de Proteção Social, uma das três leis de desconexão previstas pelos soberanistas.
Nas intervenções no plenário, os líderes dos partidos de oposição pediram que os deputados meditassem sobre seguir adiante. Antes de deixar a sessão, a líder de Ciudadanos, Inez Arrimadas, rechaçou os independentistas dizendo que eles estavam sozinhos. “Vocês estão se desconectando da Catalunha e da maioria dos catalães”. O socialista Miquel Iceta disse que o texto só busca “provocar o enfrentamento entre o Parlamento e o Constitucional e colocam as instituições fora da lei”.
Xavier García Albiol, do PP, destacou que a votação foi um golpe contra o TC e comparou aos métodos de Maduro ena Venezuela. “Isso não vais sair de graça. O estado de direito atuará”, ameaçou.

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