Espanha carrega tribunais contra independentistas catalães
O récem-formado governo espanhol do primeiro ministro Mariano Rajoy, do conservador Partido Popular (PP), demonstrou hoje (04) que continuará utilizando os tribunais para frear o independetismo catalão. O alvo do dia foi a prefeita de Berga, Montse Venturós, da sigla anticapitalista Candidatura de Unidade Popular (CUP). Ela foi detida em sua casa durante a madrugada por integrantes dos Mossos de Esquadra, a polícia catalã, e levada a depor coercitivamente à Justiça.
A prefeita é investigada por suposto delito eleitoral por não haver retirado a estelada, a bandeira independentista catalã, da fachada da prefeitura durante as eleições de 27 de setembro e 20 de dezembro de 2015. A detenção coercitiva se deu porque Venturós ignorou duas citações da justiça para depor sobre a investigação aberta contra ela, em audiências que ocorreram em 5 de abril e 17 de outubro passados. Desta forma, para a Justiça espanhola Venturós acumula quatro delitos, dois eleitorais e dois por desobediência.
A prefeita alega que apenas cumpriu determinação municipal aprovada pela Câmara de Vereadores de Berga em 6 de setembro de 2012, que determinou que a bandeira independentista catalã ficasse pendurada na fachada da prefeitura até que se declare a independência da Catalunha.
Fontes do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha explicam que nas duas citações que recebeu a prefeita foi avisada da “consequências em caso de não comparecer aos depoimentos”. Ao se negar pela segunda vez, o juiz fez um informe ao Ministério Público, que autorizou o depoimento coercitivo.
“Temos um mandato popular claríssimo: manter estelada na Prefeitura. Continuaremos trabalhando por este mandato”, reiterou Venturós, na saída do tribunal. Com o punho ao alto, ela assegurou que a ação de obrigá-la a depor se configura como “um ataque absolutamente antidemocrático e insultante contra o povo catalão”. Venturós estava em sua casa no momento da detenção e foi levada por agentes à paisana. A prefeita começou a depor às 11h30 (horário local) e foi liberada no início da tarde.
Venturós não é a única política catalã alvo de ações judiciais. Neste rol estão incluídos o ex-presidente Artur Mas e os ex-secretárias do governo Irene Rigau e Joana Ortega (Partido Democrático Europeu da Catalunha). Eles estão sendo responsabilizados pela realização da votação de 9 de novembro de 2014, quando a população da Catalunha foi às urnas opinar sobre a independência. Outro investigado na mesma causa é o atual deputado federal Francesc Homs, do mesmo partido, que foi porta-voz de Artur Mas.
A atual presidente do Parlamento Catalão, Carme Forcadell (Juntos pel Sí), também está sendo processada. Ela está sob ameaça de ser inabilitada de suas funções por permitir a votação de leis que objetivam a desconexão da Espanha.
Na mira judicial também está o vereador do municipio de Vic, Joan Coma (CUP), acusado de incentivar a separação da Espanha. Em outubro pasado, ele também se negou a comparecer para depor à Justiça, em audiência realizada em Madri.
REAÇÕES – O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, expressou apoio à prefeita de Berga na sua conta do Twitter: “Meu apoio a Montse Venturós e aos cargos eleitos que sofrem perseguição por sua ideias. A liberdade de expressão não é delito”, disse. A prefeita de Barcelona, Ada Colau (Sim que se pode), também se manifestou pela rede social: “Contra a judicialização da política, em defesa da liberdade de expressão e da soberanía municipal, todo apoio à prefeita de Venturós”.
A CUP, partido da prefeita, se mobilizou através das redes sociais, convocando o comparecimento diante do local onde Venturós foi ouvida, que ficou lotado em poucas horas. O mesmo foi feito pela Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Òmnium Cultural, principais entidades soberanistas na Catalunha. As orgnizações difundiram mensagens no Twitter em varios idiomas denunciando a detenção da prefeita de Berga pelo único “crime” de defender a liberdade de expressão ao negar-se retirar a estelada da fachada da prefeitura.
