Grande expectativa a poucas horas da declaração de independência da Catalunha
Presidente Carles Puigdemont comparece às 18h ao Parlamento da Catalunha, onde se espera que proclame independência após vitória do sim no referendo. Espanha ameaça com suspensão da autonomia e com estado de exceção
É grande a expectativa a poucas horas do início da sessão do Parlamento da Catalunha, com início previsto às 18h (13h em Brasília). Espera-se que o presidente Carles Puigdemont declare a independência. O rito está previsto no artigo 4.4 da Lei do Referendo de Autodeterminação, que indica que a vitória do sim no referendo de 1º de outubro implicaria na declaração de independência passadas 48 horas da proclamação do resultado oficial da votação, que foi divulgado na última sexta-feira. O sim foi a opção dos mais de 2 milhões de pessoas que conseguiram votar.
O Estado espanhol já anunciou que se Puigdemont declara a independência poderá aplicar o artigo 155 da constituição, com a suspensão da autonomia da Catalunha. Ou declarar estado de exceção, que permitiria governo de Mariano Rajoy atuar represivamente contra Puigdemont, disolver o parlamento e convocar novas eleições autonômicas.
Todo o entorno do parlamento, situado no parque Ciutadella, está fechado ao acesso público desde a noite de ontem. Agentes dos Mossos d’Esquadra, a polícia catalã, faz a segurança da área. Só terão entrada permitida os deputados, funcionários e os quase mil jornalistas credenciados.
Espera-se grande concentração popular nas proximidades. As entidades soberanistas fizeram uma convocatória para acompanhar a sessão do pleno no passeio Lluís Companys, onde foram instalados telões pela Assembleia Nacional Catalã (ANC). Há tensão porque também pretendem ir ao local grupos de ultradireta e de agentes da Polícia Nacional.
O primeiro ministro Mariano Rajoy anunciou que acompanhará de Madri a sessão do parlamento catalão. E que não permitirá que a declaração de independencia se torne em algo plasmável. A União Europeia permanece com a postura de afirmar que se trata de um caso interno do governo espanhol e que não se pronunciará a respeito.
NOVO PAÍS – O que mais se pregunta é como a Catalunha poderá garantir a independência diante da Espanha, que ilegalizou todos os procedimentos do governo catalão até agora. Segundo os independentistas, tudo se ajustará com a entrada em vigor da Lei de Transitoriedade jurídica e fundacional da república, aprovada 8 de setembro no parlamento catalão, também invalidade pela justiça espanhola.
A lei fundacuonal é uma espécie de carta magna provisória que permitiría fazer a passagem da legalidade espanhola a constituição da nova república. A lei define a nacionalidade catalã e establece quem pode obter-la. O que ativa um sistema de expedição de documentos de identidade e de passaporte para os cidadãos nacionais.
COMUNICAÇÃO DIPLOMÁTICA – A partir do nascimento do novo estado, o governo prevê envio de carta aos governos, embaixadores e cônsuls expresando a vontade de establecer relações bilaterais e de cooperar com os asuntos de interesse comum e global. Documento que também deverá ser enviado a organismos internacionais, como a União Europeia, OTAN e Organização Mundial de Saúde, entre outras. Também está prevista a ativação de um corpo diplomático com a nomeação de embaixadores ou representantes nas principais capitais do mundo.
No âmbito político está prevista reformulação na estrutura do governo, que passaria a ter ministérios e competências amplas em matéria de segurança, defesa, controle áreo e portuário, gestão de telecomuicações. Também se pretende que deputados e senadores deixem seus assentos no Congresso de Deputados e Senado de Madri.
O novo estado também necessitará de recursos para funcionar com normalidade. Isso seria possível com a ativação da cobrança de impostos por via própria através da Agência Tributária da Catalunha. Um dos pontos chaves para a manutenção dascontas, uma vez que o estado espanhol bloqueou as contas do governo catalão, é recorrer a financiamento exterior.
