Justiça belga concede liberdade a Puigdemont e a quatro membros do governo catalão
Decisão coloca em evidência justiça espanhola, que na última quinta-feira ordenou prisão do vice-presidente Oriol Junqueras e de mais sete secretários. Puigdemont está na Bélguca para denunciar que na Espanha não teria julgamento justo
A justiça belga decidiu deixar em liberdade o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e os quatro secretários que o acompanham em Bruxelas, após ouvi-los em depoimento por mais de seis horas neste domingo. A decisão, divulgada às 23h45, no horário local, foi considerada uma vitória pelos independentistas. Isso porque Puigdemont foi a Bruxelas exatamente para denunciar que na Espanha não poderia passar por um julgamento justo.
O presidente e os os secretários Clara Ponsatí (Educação), Toni Comín (Saúde), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura) chegaram a Bruxelas na última segunda-feira após a declaração de independência, proclamada pelo parlamento no último dia 27 de setembro. Hoje pela manhã, se apresentaram voluntariamente a uma delegacia de polícia às 9h17 acompanhados de seus advogados.
Contra os cinco havia uma ordem europeia de detenção enviada pela Audiência Nacional espanhola às autoridades belgas pelo fato deles não terem se apresentado a depor na última quinta-feira diante do tribunal, onde são acusados de sedição, rebelião, malversação e prevaraicação.
Com a decisão, vão esperar a apreciação sobre o pedido de extradição à Espanha em liberdade vigiada. A justiça belga considerou que não há risco de funga e descartou prendê-los. Eles podrão circular livremente pela Bélgica e deverão apresentar-se à justiça quando foram requisitados, segundo explicou o advogado de de Meritxell Serret e Toni Comín, Gonzalo Boye.
Na quinta, a justiça espanhola ordenou em Madri a prisão do vice-presidente Oriol Junqueiras e dos secretários Josep Rull, Jordi Turull, Texell Borràs, Dolors Bassa, Carles Mundó, Raül Romeva e Joaquin Forn.
Puigdemont e os secretários começaram a ser interrogados por um juiz de instrução no meio da tarde, separadamente. A ouvida acabou pouco depois das 22h. Pela manhã, o porta-voz do Ministério Público de Bruxelas explicou que para o início da avaliação da ordem de detenção por parte da justiça belga era necessário que as pessoas buscadas internacionalmente fossem privadas da liberdade.
Puigdemont havia deixado claro em entrevista coletiva na segunda-feira que estava disposto a colaborar com a justiça belga. E que estava em Bruxelas para buscar um julgamento justo do caso catalão. Também instou a Comunidade Europeia a posicionar-se frisando que a questão não trata-se de assunto interno espanhol.
Agora o caso pasará à câmara do conselho de primeira instância, onde um outro juiz deverá decidir sobre a ordem de detenção, ou seja, se aceita ou não extraditar Puigdemont e os secretários em um prazo máximo de 15 dias. A esta devisão há possibilidade de apelação duas vezes, o que pode alargar uma decisão final em até durante dois meses.
