Justiça mantém prisão de vice-presidente, secretário e ativistas catalães a duas semanas das eleições
Tribunal Superior da Espanha mantém na cadeia Oriol Junqueiras, Joaquim Forn, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart alegando risco de reiteração delitiva. Dos quatro, três são candidatos às eleições autônomicas na Catalunha que acontecem no próximo 21 de dezembro
A campanha para as eleições autonômicas na Catalunha, previstas para o próximo dia 21 de dezembro, começa nesta segunda-feira (04) com um gosto amargo. O Tribunal Supremo (TS) da Espanha decidiu manter presos Oriol Junqueras e Joaquim Forn, vice-presidente e secretário do governo catalão cessados dos cargos, assim como os ativistas soberanistas Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, presidentes da Assembleia Nacional Catalã (ANC) e de Òmniun Cultural, respectivamente. Dos três, apenas Cuixart não concorrerá ao pleito imposto pelo governo do primeiro ministro Mariano Rajoy após intervenção na Catalunha.
Para os outros seis presos, também acusados de sedição, rebelião e malversação de fundos por causa do proceso que culminou com a proclamação da república no último dia 27 de outubro, foi imposta uma fiança individual de 100 mil euros. Com isso, deixarão a prisão os secretários cessados Carles Mundó, Raül Romeva, Josep Rull, Jordi Turull, Dolors Bassa e Meritxell Borràs.
A todos foram impostas medidas cautelares como a retirada do passaporte, a proibição de sair do território e apresentação semanal diante do tribunal mais próximo de seus domicílios. A ANC e Òmnium, que neste final de semana realizaram em Barcelona um show beneficente para arrecadar fundos para a caixa de solidariedade, pagará as fianças.
O juiz do TS, Pablo Llarena, que congregou na corte a causa dos independentistas catalães, antes na Audiência Nacional, considera que não há risco de fuga, mas sim de reiteração delitiva nos casos de Junqueras, Forn, Sànchez i Cuixart. Segundo Llarena, “as suas aportações estão diretamente vinculadas a uma explosão violenta que, de reiterar-se, não deixa margem de correção e de satisfação”.
Jordi Sànchez e Jordi Cuixart estão encarcerados desde 16 de outubro, quando a Audiência Nacional ditou prisão incondicional sob a acusação de sedição. Os membros do governo catalão receberam ordem de prisão duas semanas depois, no dia 2 de novembro.
Na data, o presidente Carles Puigdemont e mais quatro secretários decidiram não comparecer diante da justiça espanhola, alegando politização do julgamento, e se exilaram em Bruxelas. Onde estão sob apreciação da belga, que hoje realiza audiência para avaliar pedido de extradição feito pela justiça da Espanha, que ordenou prisão para os cinco.
Desde que está Bélgica, Puigdemont vem denunciando que o governo espanhol trata de forma antidemocrática os independentistas e usa a justiça para tentar asfixiar o movimento. O líder catalão é candidato à presidência da Catalunha nas eleições do próximo dia 21 de dezembro, tendo Jordi Sànchez como companheiro de chapa. Junqueras também concorre ao pleito, assim como alguns dos secretários presos e exilados.
REAÇÕES – A decisão do Tribunal Superior de manter quatro presos políticos foi recebida com críticas na Catalunha. Através do Twitter, a ANC se expressou: “A notícia de hoje nos faz endurecer os sosrrisos. O estado não é consciente da força do povo catalão. Luz na campanha e força nas urnas. Ganharemos e os libertaremos! A Òmnium por sua vez postou: “Presidente Jordi Cuixart, estimado amigo: não desistiremos até que voltes a casa”.
O partido Esquerda Republicana de Catalunha (ERC), sigla de Oriol Junqueiras também se manifestou via Twitter: “Oriol, Joaquim, Jordis não vamos parar até que sejam livres! Queremos vocês de volta a casa, conosco. Liberdade presos políticos!”
O Partido Democrata Europeu da Catalunha (PDECat), sigla a qual Joaquim Forn pertence, salpicou: “Vergonha de estado que faz que boa gente e políticos comprometidos como o secretário continuem fechados numa prisão”. Forn comandava a pasta de Interior, responsável pela segurança na Catalunha e foi o mentor da operação elogiada internacionalmente de caça e detenção dos terroristas que atacaram Barcelona e Cambrils em agosto passado.
Líderes de outros partidos que concorrerão à eleição também criticaram a decisão. Lluís Rabel, da coligação não independentista Catalunha Sim que se Pode classificou como “péssima notícia”. “A decisão afasta e complica uma saída política ao conflito”, manifestou-se nas redes sociais. Xavier Domènech, candidato de Catalunha em Comum Podemos, também não independentista, reputou como “absolutamente injusto manter prisões provisórias que não haveriam de ter acontecido nunca”.