Espanha exigirá PCR negativo para Covid-19 a passageiros internacionais
Medida passa a valer a partir do próximo 23 de novembro. Exame deve ser feito pelos passageiros 72 horas antes da chega na Espanha
A partir do próximo dia 23 de novembro, a Espanha exigirá que os passageiros provenientes de países considerados de risco estejam de posse de um teste PCR negativo para Covid-19. O exame deve ter sido feito 72 horas da chegada ao país. A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde às comunidades autônomas dentro do Conselho Interterritorial do Sistema de Saúde realizado esta semana e publicada no .Boletim Oficial do Estado
A medida agrada principalmente à Comunidade de Madri que há meses vem exigindo controle rigoroso dos passageiros que entram pelo aeroporto de Barajas. O tema se tornou uma batalha política para a presidente da Comunidade de Madri, Isabel Díaz Ayuso, que chegou a pedir à Comunidade Europeia intervenção neste sentido. Segundo dados da Saúde, menos de 1% dos casos detectados são importados.
Para a designação das zonas ou países de risco que serão obrigados a realizar um PCR, no caso dos da União Europeia e associados Schengen serão tomados como referência os critérios contemplados na Recomendação UE 2020/1475, de 13 de outubro. Esta medida trata sobre a abordagem coordenada a restrição à liberdade de circulação em resposta à pandemia. Segundo o último informe do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC), os países isentos de risco nesta lista seriam, a priori, Noruega, Finlândia e Grécia.
Em relação a terceiros países, a referência será a incidência básica acumulada por 100.000 habitantes em 14 dias, complementada com as capacidades implementadas conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional, com base nas informações fornecidas pelo ECDC. Atualmente superariam estas taxas: Estados Unidos, Colômbia, Panamá, Belize, Costa Rica, Argentina, Marrocos, Tunes, Líbia, Síria, Iran, Rússia, Azerbaijão e Georgia. É possível que para passageiros de outros países com menores incidências, mas com baixa capacidade de detecção também seja exigido o exame,
As agências de viagens, operadores turísticos e empresas de transporte aéreo ou marítimo e qualquer outro agente que comercialize bilhetes devem informar os passageiros da obrigação de realizarem uma PCR com resultado negativo para viajar. Esta nova medida está em conformidade com a Recomendação UE 2020/1475, que visa acabar com a disparidade nos modelos de controle da saúde implementados pelos países da União Europeia.
A medida se soma aos controles de saúde que estão sendo realizados nos passageiros internacionais nos pontos de entrada. Assim, o controle de temperatura e o controle visual serão mantidos.
Por sua vez, como novidade, a Ficha de Vigilância Sanitária que todos os passageiros devem preencher antes de entrar no país, passará a recolher uma pergunta sobre se têm PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores à chegada a Espanha. A qualquer momento, o passageiro pode ser solicitado a credenciar o resultado do teste. O documento deve ser o original, redigido em espanhol ou inglês e pode ser apresentado em papel ou em formato eletrônico.
Caso o formulário não tenha sido preenchido eletronicamente, através do código QR gerado no site www.spth.gob.es ou do formulário Spain Travel Health-SpTH, pode ser enviado em papel antes do embarque. Neste caso, deve vir acompanhado do documento original que atesta a realização do teste diagnóstico.
