Passaporte Covid entra em vigor na União Europeia

Documento permite a viajantes  acelerarem os procedimentos de controle sanitário nas fronteiras entre os países do espaço Schengen

Entra em vigor a partir de hoje o Certificado Digital Covid da União Europeia (UE), popularizado desde a aprovação em junho como passaporte Covid. O documento permite aos portadores viajarem livremente entre os países da UE, trânsito que estava proibido ou restrito devido à pandemia, ao certificar que uma pessoa foi vacinada contra Covid-19 ou recebeu um resultado negativo ou se recuperou da doença.

Em formato papel ou digital, válido para toda a UE até julho de 2022, o documento é  emitido pelos serviços de saúde de cada país. Na Espanha, está sendo emitido pelas secretarias de saúde das comunidades autônomas ou pelo Ministério da Saúde. O certificado garante que nos últimos 6 meses (como pelo menos mais de 14 dias) o portador obteve qualquer uma das vacinas homologadas pela Agência Europeia de Medicamentos ou que foi negativo em um teste de antígeno nas últimas 48 horas ou PCR nas últimas 72 horas. Por enquanto, as vacinas homologadas são Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen.

O documento permite acelerar os procedimentos de controle sanitário durante as viagens no território Schengen (fast control ou controlo rápido) e seus portadores não terão de cumprir quaisquer medidas de prevenção adicionais (como quarentenas ou exames complementares). Contudo, não impede a liberdade de movimentos para a UE por não tê-lo. Os estados membros concordaram em não impor restrições adicionais sobre o que “continua sendo necessário e fornecido para salvaguardar a saúde pública”.

No caso da Espanha, o que é obrigatório para viajar ou entrar no país  é o preenchimento de um formulário de controle de saúde através do site www.spth.gob.es ou da aplicação Espanha Travel Health –SpTH–. Em princípio, a Comissão Europeia propôs que os menores de 6 anos fiquem isentos, não só do certificado europeu, mas também da realização do PCR ou do teste antigénico. O custo para os viajantes não vacinados será o de arcar com testes de antígeno ou PCR, que não são financiados com dinheiro público.

O passaporte Covid é emitido um código QR que certifica que a pessoas está imunizada contra a doença, que tem anticorpos ou que é negativo em um teste ou PCR. Também contém um selo que garante a sua autenticidade. A polícia ou as companhias aéreas podem confirmar as informações com um aplicativo de verificação móvel. Recomenda-se levá-lo no celular, mas também é possível solicitar uma cópia em papel. As informações estarão no idioma oficial de origem do portador e em inglês.

Bruxelas abriu a porta para a possibilidade de que o certificado possa ser usado para outras finalidades que não apenas uma viagem, como o acesso a concertos ou outros locais, se a legislação nacional do país membro permitir.

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