Parlamento declara Catalunha como zona de liberdade para pessoas LGTBIQ +

Resolução aprovada denuncia todas as formas de violência ou discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero

Por decisão do Parlamento, a Catalunha foi declarada como “zona de liberdade LGTBIQ+”, na linha iniciada pelo Parlamento Europeu e em meio as evidências de que existe uma campanha desenfreada de violência contra o coletivo, situação diagnosticada como crise. A resolução apresentada em conjunto pelos partidos Junts, ERC, PSC, CUP, Em Comum Podemos e Cidadãos, com voto favorável também do Partido Popular, só teve em contra o partido de extrema direita Vox. 

O texto aprovado na última quarta-feira (07) denuncia “todas as formas de violência ou discriminação contra as pessoas em razão do sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, e reafirma sua condenação a todo e qualquer crime fóbico LGBT ”, além de reiterar a responsabilidade de todas as administrações públicas pela proteção dos direitos das pessoas LGTBIQ+ e pelo estabelecimento de todas as medidas e políticas necessárias para garantir a igualdade e a diversidade .

A proposta foi votada em meio à comoção na Espanha ao brutal assassinato do jovem Samuel Luiz, brasileiro que residia na cidade de Corunha, na Galícia. Samuel foi espancado aos gritos de “viado de merda” e o crime suscitou uma onda de protestos no país contra a homofobia. Segundo o Observatório Contra a Homofobia ( OCH) está havendo uma tendência crescente de discriminação e agressão c nos últimos anos.

Durante a votação do texto no Parlamento da Catalunha, em Barcelona, o deputado do Em Comum Podemos, Jordi Jordan, lembrou que em 2020 houve 189 agressões denunciadas e que ocultam muitas outras que não chegaram ao conhecimento do governo. E a perspectiva é desanimadora, haja vista que já foram contabilizados 110 este ano, conforme indica a deputada Junts Elsa Artadi, que utilizou o termo “crise de violência” para se referir ao problema.

Os grupos parlamentares que deram apoio ao texto alertaram que a crescente violência com base na orientação e identidade sexual e de gênero conseguiu gerar “medo” entre os grupos não heterossexuais. O deputado da CUP, Basha Change, culpou abertamente a extrema direita pelo assassinato do jovem brasileiro na Galícia e ppelos demais casos registrados.

Artadi exortou todos os grupos a serem autocríticos por não serem capazes de “parar” a extrema direita e seus discursos, que já estão presentes na maioria dos parlamentos europeus hoje, incluindo o catalão. “Devemos fazer um esforço maior do que temos feito”, advertiu, lembrando que devemos ser “intolerantes com a intolerância”, porque os discursos e programas da extrema direita não podem ser legitimados pela democracia.

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