Espanha planeja novas eleições na Catalunha, intervenção na polícia e em meios de comunicação
Primeiro ministro Mariano Rajoy (PP) pactou com Pedro Sánchez PSOE intervenção na Catalunha com ativação do artigo 155 da constutição espanhola. Medidas devem ser votadas pelo Senado na próxima semana
Alguns detalhes sobre a aplicação do artigo 155, que significaria a intervenção do governo espanhol na Catalunha, começaram a ser revelados nesta sexta-feira. Na internet, o jornal Eldiario.es avançou que a ideia é convocar eleições autonômicas para janeiro, Atualmente, o poder compete ao presidente da Catalunha, Carles Puigdemont.
Também foi noticiado que o estado espanhol pretende intervir no comando dos Mossos d’Esquadra, a polícia da Catalunha, e no canal TV3 e na Cartalunya Ràdio, ambos de gestão pública. O acordo teria sido selado esta manhã pelo primeiro ministro Mariano Rajoy, do conservador Partido Popular (PP) e pelo presidente do Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez.
A informação foi confirmada no Twitter pela secretária do PSOE, Carmen Calvo, que também concedeu entrevistas a TVE e Antena 3, canais de televisão sediados em Madri. A intervenção nos meios de comunicação pública seria para manter a “neutralidade” nas notícias difundidas pela TV3 e Catalunya Ràdio. Os canais fazem parte da Corporação Catalã de Mídia Audiovisual (CCMA), que depende do Departamento da Presidência da Catalunha.
Calvo confirmou que Rajoy e Sánchez trabalham para que os catalães voltem às urnas em cerca de três meses, embora tenha mostrado o desejo de que fosse o próprio Puigdemont que tomasse a iniciativa. O que implicaria em o líder catalão desistir dos planos independentistas e render-se aos desígnios de Madri.
Este acordo satisfaz aos socialistas e também ao partido Cidadãos, que alegam que a aplicação de 155 deve ter como objetivo final eleições regionais. Assim, não alargaria o tempo de interveção das instituições catalãs pelo governo espanhol. A pretensão do governo espanhol era de manter a intervenção por 3 e 6 meses, mas finalmente concordou em reduzir os prazos.
Além disso, pretende-se ampliar o controle das finanças, com Madri passando a gestionar a cobrança de impostos autonômicos. Com isso, o vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, perderia os poderes de cooordenação do Departamento de Economia, que passaria a ser executado por um perfil técnico indicado pelo governo espanhol.
Para que a suspensão da autonomia seja eficaz e rápida, com o objetivo de “restaurar a legalidade e a normalidade” na Catalunha, os procedimentos regimentais para a provação do artigo 155 devem ser encurtados no Senado. Especula-se que os trâmites seriam iniciados na póxima quinta-feira e concluídos até 2 de novembro.
A mesa do Senado realizará sessão extraordinária neste sábado para definir as datas de apreciação e votação da aplicação do artigo 155 na Catalunha. A reunião aconrtecerá após sessão especial do Conselho de Ministros.
