Medo de ridículo internacional teria feito justiça espanhola recuar de ordem de prisão europeia contra Puigdemont

Avaliação foi feita pelo líder catalão Carles Puigdemont hoje em Bruxelas, onde está exilado com quatro integrantes de seu governo. Madri vê decisão da justiça espanhola como “inteligente” e quer mudança em ordenamento jurídico europeu para extradições

O presidente cessado da Catalunha, Carles Puigdemont, avaliou a decisão do Tribunal Supremo (TS) de retirar a ordem de prisão europeia contra ele e os quatro secretários de seu governo que o acompanham no exílio na capital belga. A retirada da ordem foi realizada ontem pelo Tribunal Supremo (TS) da Espanha a poucos dias da justiça da Bélgica emitir parecer sobre o pedido. Comenta-se nos meios jurídicos que a decisão se deu pelo risco de que fosse negada a imputação dos crimes de sedição e rebelião a Puigdemont, Meritxell Serret, Clara Ponsatí, Lluís Puig e Toni Comín. Na Espanha, eles poderiam ser penalizados com 30 anos de prisão, mas com a queda das acusações restaria apenas a acusação de malversação, cuja pena é de até seis meses de detenção.
Caso a justiça da Bélgica avaliasse o caso desta maneira, a corte espanhola perderia os argumentos dos procesos contra os demais secretários de Puigdemont e contra o vice-presidente Oriol Junqueiras. Até agora cinco dos sete integrantes do governo catalão que foram presos em Madri após a proclamação da república conseguiram sair da cadeia, e apenas mediante o pagamento de uma multa individual de 100 mil euros. Acredita-se que um revés jurídico na Bélgica também  fragilizaria os procesos contra os ativistas Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, encarcerados em Madri há quase dois meses sob acusação de sedição.
“Está proibido utilizar a ordem europeia de detenção para perseguição política”, destacou Puigdemont. Para ele, o estado espanhol teve medo perder a causa porque a medida não tinha base jurídica, o que levaría a um ridículo internacional. “Retirar um mandato europeu desta transcedência pode significar que bem não eram conscientes que tinham umas bases muito frágeis para sustentar seus argumentos, o tudo era um engodo jurídico desde o início”, afirmou.
Puigdemont disse ainda que quando o mundo olha a Espanha, eles (os seus governantes) já não são tão valentes. “Quando não podem controlar toda cadeia, quando não têm juízes amigos, nem procuradores afins, e têm todo o mundo olhando, já não são tão valentes”.
Mesmo no exílio, Puigdemont concorre à presidência da Catalunha nas eleições autonômicas impostas por Rajoy para o próximo dia 21 de dezembro. As últimas sondagens indica que ele aparece como um dos candidatos com maior preferência entre o eleitorado para ocupar o cargo.
MADRI – Em Madri, a avaliação sobre a retirada da ordem europeia de prisão contra Puigdemont foi vista de outra maneira. O governo espanhol reputou a estratégia de “inteligente” porque nas útimas semanas se verificou que o sistema de detenção europeu “não funciounou muito bem”. Por isso, o primeiro ministro Mariano Rajoy quer propor na próxima reunião do Conselho de Ministros da Justiça Europeia, que se reunirá em Bruxelas, que o sistema seja reformado.
“Nós cremos na Europa e somos muito colaboradores e eles não são tanto”, informou uma fonte do governo a jornais espanhois, censurando a forma de proceder da justiça belga no caso de Puigdemont. O governo espanhol deseja “menos trâmites” para poder realizar uma extradição através de uma ordem europeia e que em nenhum caso se possa mudar os delitos imputados.