Rajoy ameaça manter intervenção na Catalunha caso Puigdemont seja investido presidente
O primeiro ministro da Espanha, Mariano Rajoy, ameaçou manter a intervenção na Catalunha se Carles Puigdemont voltar a ser investido presidente. O anúncio acontece a dois dias da sessão do pleno de constituição do parlamento e em meio ao polêmico debate sobre a maneira de como Puigdemont pode ser investido estando em Bruxelas, onde se exilou após ter o cargo cessado em outubro pelo governo espanhol em represália à declaração de independência.
Sob ameça de prisão caso pise em solo espanhol, Puigdemont – acusado de rebelião, sedição e malversação de verbas públicas -, Puigdemont é o preferido dos partidos independentistas, que têm o direito de escolher o novo presidente da Catalunha por terem obtido a maioria absoluta no parlamento, conquistando 70 dos 135 assentos nas eleições de dezembro.
A pretensão dos independentistas é que a investdura de Puigdemont seja feita através de videoconferência, uma vez que no regimento interno do parlamento catalão não há nenhum tipo de impedimento sobre o tema. Outra dúvida é sobre como poderão votar os deputados eleitos que estão com ele no exílio, os ex-secretários Toni Comín, Lluís Puig, Clara Ponsatí e Meritxell Serret. Todos aguradam ter a mesma possibilidade de voto delegado que foi concedido pela justiçá para os três parlamentares eleitos que estão presos em Madri, o ex-vice-presidente Oriol Junqueras, o ativista Jordi Sanchez e o ex-secretário Joaquim Forn.
O argumento dos independentistas para investir Puigdemont é “cumprir o mandato das urnas que claramente decidiu por restaurar o governo legítimo e recuperar as instituições catalãs”, que desde outubro estão sob o comando de Madri. O Partido Popular (PP) de Rajoy foi o maior derrotado no pleito, no qual conseguiu eleger apenas quatro deputados.
Mesmo assim e sem somar votos suficientes junto com os demais partidos unionistas (ciudadanos e PSC) para barrar as pretensões independetistas de investir Puigdemont, Rajoy garnate que impugnará a investidura de Puigdemont por mais que tenha apoio da maioria parlamentar. Para tanto, necessitará fazer uma operação complicada, com apoio da oposição e do rei Felipe VI. O que pode expor ainda mais Espanha no cenário internacional pelos métodos que vem utilizando para reprimir os inimigos políticos, com perseguição judicial, prisões e exílio.
Segundo a aprovação do Senado espanhol, as medidas do artigo 155 da constituição que permitiram a intervenção na Catalunha, deixarão de ser aplicadas quando o novo presidente tome posse e forme governo. Com isso, para cumprir a ameaça, Rajoy terá que esperar a decisão do parlamento catalão, cuja mesa decidirá se o seu nome será ratificado mesmo permanecendo na Bélgica.
Só depois disso é que poderá atuar, mediante uma ação sem precedentes de invalidação de acordos da mesa e do pleno do parlamento. A estratégia de Rajoy terá que centrar-se então em impedir a posse de Puigdemont, que deve ser feita durante os cinco dias posteriores à nomeação, cujo decreto é assinado pelo rei, normalmente feito depois da investidura.
Especula-se que Rajoy tente fazer isso antes de vencidos os cinco dias, com ajuda dos partidos de oposição, com um recurso de impugnação da votação, passando o caso ao Tribunal Constitucional, que sempre vota a favor do governo espanhol. Com isso, o rei teria que ficar sem assinar o dercreto de nomeação até que todos esses passos sejam dados.
