Governo espanhol começa trâmite para transferir presos independentistas à Catalunha

Os nove presos catalães acusados no processo que investiga frustrada declaração da república em outubro passado podem ser transferidos dentro de uma semana

O Ministério do Interior da Espanha já iniciou os trâmites para transferir os presos políticos catalães a Barcelona, segundo informação divulgada pelo jornal El País e reproduzida em vários meios de comunição da Catalunha. Fontes do Tribunal Superior de Justiça, informaram que a decisão foi tomada depois que o juiz instrutor da causa, Pablo Llarena, comunicou que não tem pendentes mais diligências no processo no qual investiga as responsabilidades sobre a frustrada proclamação da república de 27 de outubro.

Estão presos em Madri, sob acusação de rebelião e malversação de fundos públicos o ex-vice-presidente Oriol Junqueras, os ex-secretários Joaquin Forn, Raul Romeva, Dolors Bassa, Jordi Turull e Josep Rull, a ex-presidente do Parlamento, Carme Forcadell, e os ativistas Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Òmnium Cultural, respectivamente.

De acordo com o Departamento de Justiça do Governo da Catalunha, não houve nenhuma comunicação para iniciar o trâmite da transferência dos presos por parte do Ministério do Interior nem do Departamento de Instituições Penitenciárias do Estado. Contudo, nos bastidores há informações de que a transferência pode se dar dentro de uma semana.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, defendeu em 18 de junho passado, na primeira entrevista depois de ocupar o cargo, que era “razoável” que uma vez encerrada a instrução do processo que Instituições Penitenciárias realizasse o procedimento.

Durante alguns dias, o juiz Pablo Llarena e o Ministério do Interior passaram um ao outro a bola sobre quem teria a responsabilidade de solicitar a transferência. Enquanto o ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, sustentava que necessitava autorização do magistrado, Llarena aproveitou uma interlocutória para ressaltar que a competência para solicitar transferências era de Instituições Penitenciárias, portanto do governo.

Segundo o El País, Pablo Llarena já informou a Instituções Penitenciárias de que não vê incoveniente em que os líderes independentistas que estão em prisão provisória sejam levados à Catalunha. Quem teria solicitado a tranferência seriam os diretores das prisões onde estão os presos, sob o argumento de que poderiam ficar mais próximo das famílias e de seus advogados.

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