Catalunha X Espanha: Torra perde presidência e Junqueras status de eurodeputado
Junta Eleitoral de Barcelona retira ata de deputado de Quim Torra, que fica impedido de exercer cargo de presidente, enquanto Junqueras perde assento na Eurocamara por ordem do Tribunal Supremo da Espanha
A guerra da justiça espanhola contra os independentistas catalães teve mais um round nesta sexta-feira. A Junta Eleitoral de Barcelona (JEB) retirou a ata de deputado do presidente da Generalitat, Quim Torra, após o Tribunal Supremo avalizar o pedido de inabilitação do deputado. Torra foi condenado pelo Tribunal Superior da Catalunha, mês passado, por ter mantido na fachada da sede do governo uma faixa em solidariedade aos presos e exilados catalães. Mesmo com o fato de estar aguardando que o TS julgue a questão de fundo, já que o pronunciamento da corte foi a uma medida cautelar, a JEB decidiu aplicar a sanção.
O ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, também amargou uma má notícia vinda do Parlamento Europeu. O presidente da Eurocamara, David Sassoli, acatou ordem do Tribunal Superior da Espanha, que ontem decidiu que Junqueras perdeu o mandado conquistado ano passado quando foi condenado a 13 anos de prisão por conta do processo independentista de 2017. O Europarlamento havia incluído Junqueras na lista de eurodeputados, cumprindo sentença do Tribunal de Justiça Europeu, que considerou que o política adquiriu imunidade antes de ser condenado e por isso deveria ter assumido seu assento naquela casa.
As duas decisões são polêmicas e os advogados de Torra e Junqueras seguirão lutando para tentar restabelecer aos dois os respectivos cargos. No caso de Torra, o presidente do Parlamento da Catalunha, Roger Torrent, anunciou que vai tomar todas as medidas jurídicas para preservar os seus direitos. Os advogados de Torra e membros do seu partido, Juntos por Catalunha, questionam que nem a JEB nem a JEC (Junta Eleitoral Central), órgãos administrativos têm o poder de retirar o mandato de um deputado.
Sóc diputat del Parlament i president de Catalunya i el @parlamentcat és el representant de la sobirania dels catalans. No reconeixem els efectes d’aquesta resolució pic.twitter.com/ZLUgvattZ1
— Quim Torra i Pla (@QuimTorraiPla) January 10, 2020
Com esse entendimento, garantem que Torra continuará participando dos plenos e exercendo suas funções na Generalitat. Após saber da decisão da JEB, Torra fez um pronunciamento público dizendo que continua deputado e presidente da Catalunha. E que apenas quem tem a prerrogativa de tirar o seu mandato, garantido com o voto popular, é o pleno do parlamento catalão, que no último sábado já havia votado que não reconhece a decisão da junta eleitoral. Os advogados de Junqueras anunciaram que recorrerão ao Tribunal de Luxemburgo da decisão do Parlamento Europeu, que lhe foi comunicada também na tarde desta sexta-feira.
