Começa ruptura entre Catalunha e Espanha

O pleno do Parlamento da Catalunha aprovou nesta segunda-feira, 9 de novembro, a resolução que dá início à separação da Espanha. O documento, aprovado por 72 votos a favor e 63 contra, estabelece a abertura de um processo constituinte não subordinado e determina que nem o Parlamento nem o rito de desconexão estarão sujeitos às decisões das instituições do Estado espanhol, particularmente do Tribunal Constitucional.
Os votos favoráveis foram dos deputados da coalizão Juntos pelo Sim e da CUP (partido radical de esquerda), que ao final da votação se levantaram aplaudindo, enquanto os oposicionistas do Partido Popular exibiam bandeiras espanholas. O primeiro ministro da Espanha, Mariano Rajoy (PP) reagiu e anunciou que o executivo vai interpor “recurso de inconstitucionalidade” para travar a resolução.“No mesmo momento em que se aprovou a declaração [no Parlamento catalão]”, o governo tomou a decisão e “vai interpor um recurso de inconstitucionalidade”, disse Rajoy, numa curta declaração à imprensa na cidade de Béjar, em Salamanca. Rajoy acrescentou que “após a reunião extraordinária do conselho de ministros da próxima quarta-feira (11)” assinará o decreto de inconstitucionalidade, para pedir a “suspensão imediata desta iniciativa e de todos os seus possíveis efeitos”.
DOCUMENTO – Em defesa do texto da resolução, o deputado líder do Juntos pelo Sim, Raül Romeva, disse: “Há ainda quem pensa que carregar os tribunais com artilharia legalista colocará fim a este clamor. Isso não tem quem pare. Se não é hoje, será amanhã. Se não somos nós, serão outros. Já faz tempo que este país (Catalunha) diz alto e claro que há chegado o momento”.
Na apresentação do documento, assegurou que marca um antes e um depois da condição política do Parlamento e das instituições catalãs. Também defendeu que a independência serve ‘essencialmente’ para garantir os direitos das pessoas e para que a gente possa viver melhor.
A deputada portavoz da CUP, Anna Gabriel, se dirigiu ao goverbo espanhol, ao exército e aos tribunais no seu discurso: “Olhem nos nossos olhos, sintam os batimentos cardíacos, e verão um povo alegre, vivo e combativo que se esforça para pode ser. Não verão nem golpistas nem partidários de autoritarismo nem imposições”.
Gabriel definiu a resolução como um ato “íntegro de soberania, democracia, dignidade e ruptura” ao contrário da “imposição espanholista […] e o fundamentalismo constitucionalista, a legalidade feita búnquer”. Falou que se tratava de “um novo capítulo da história”. O porta-voz da coligação Catalunya Sí que es Pot (Sim que se pode), Joan Coscubiela, se recusou a concordar que as últimas eleições parlamentares, realizadas em 27 de setembro passado, tenham tido caráter de um plebiscito e solicitou um referendo pactado com o estado para 2016 como ferramenta para resolver as tensões entre Catalunha e Espanha.
“O 27-S não deu nenhum mandato democrático para falar em nome de toda Catalunha e muito menos para fazer uma declaração unilateral, seja de independência o do início do processo de desconexão”, disse. A proposta de resolução alternativa apresentada por Coscubiela pede, além do referendo, um plano de resgate social. A proposta não foi aprovada.
O Parlamento também recusou as propostas apresentadas pelos deputados do PP. Que pediam que o futuro governo “abandonasse o processo independentista e a política de separação e confrontação entre catalães”. Ao mesmo tempo, instava a estabelecer um diálogo com o governo de Rajoy, submetido à legislação espanhola, para assegurar – dizia – a “convivência pacífica e democrática” a dedicar-se a favorecer em clima que leve ao crescimento econômico. Segundo o texto do PP, a atividade parlamentária “deve se ajustar ao marco constitucional e estatutário e ao resto do ordenamento jurídico”.
Segundo a presidenta do grupo parlamentário Ciutadans, Inés Arrimadas, a proposta de resolução do grupo Juntos pelo Sm e a CUP é “um menosprezo pelo sangue, suor e lágrimas” daqueles que lutaram para recuperar a democracia. O texto, disse, “é o desafiamento maior” a ordem constitucional e democrática vivida pelo estado espanhol. “Uma resolução imprópria do século XXI e da União Europeia, porque faz um chamamento à desobediência”.